Diante da entrevista dada por Heloísa Helena, candidata à presidência pela Frente de Esquerda, para o “Jornal da Globo”, na madrugada de sexta-feira (01/09), nós do Comitê de Mulheres da Frente de Esquerda de São Paulo – PSOL, PSTU e PCB – trazemos a público o nosso Programa para o estado, em relação à saúde e aos direitos reprodutivos da mulher.

Sabemos que o aborto acontece no país de forma clandestina, privilegiando a burguesia que pode pagar por ele, as clínicas clandestinas que lucram muito e o conjunto dos governantes que não querem polemizar com os setores religiosos que colocam sua posição de forma dogmática e com as bancadas que estão envolvidas nos esquemas ilícitos.

Diante desta realidade, afirmamos o programa de governo para o estado de São Paulo do candidato pela Frente de Esquerda Plínio de Arruda Sampaio.

“Saúde da Mulher, direitos sexuais e reprodutivos:
As mulheres, ao longo da história, têm sido vistas como destinadas a serem mães, como se este fosse o destino obrigatório de todas as mulheres. Ao mesmo tempo, e contraditoriamente, não são oferecidas as condições adequadas para a maternidade, sem contar o alto índice de mortalidade materna e violência não notificada.

  • Políticas de Saúde Pública com atendimento digno e integral às necessidades da mulher em todas as fases de sua vida e não apenas na fase reprodutiva: cumprimento do PAISM – Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher;
  • Estudos para alteração da grade curricular dos cursos nas áreas da saúde para a inclusão do recorte de gênero, raça, etnia e diversidade sexual;
  • Programa de saúde da mulher que dê conta da sua diversidade (negra, jovem, lésbica, idosa, portadora de necessidades especiais);
  • Orientação para que as mulheres tenham liberdade de escolha e condições dignas, para realização do parto seja ele natural, cesariana, etc;
  • Educação sexual, acesso a contraceptivos gratuitos, principalmente a Pílula do Dia Seguinte, para decidir sobre o seu corpo e para que o aborto seja a última opção;
  • Pelo direito à maternidade. Toda mulher que optar por ter filhos, que tenha direito a saúde pública e de boa qualidade para ela e seu filho após o nascimento;
  • Pelo fim da esterilização forçada, induzida ou sob coação por interferências governamentais;
  • Incorporação dos tratamentos alternativos (não medicamentosos) na rede estadual de saúde;
  • Pela descriminalização e legalização plena do aborto;
  • Ampliação do atendimento nos hospitais dos casos de interrupção da gravidez, com atendimento humanizado às mulheres em estado de abortamento;
  • Acompanhamento psicológico e social a todas as mulheres que optarem pela interrupção voluntária e involuntária da gravidez;
  • Contra a exigência do B.O. para a realização de abortos decorrentes de casos de estupros.”

    Diferente também do que pensa Heloísa, acreditamos que as mulheres vitimadas por estupros não têm condições psicológicas de manter a gravidez, assim como as grávidas de fetos anencéfalos, que sabem que não há possibilidade de seus bebês viverem após o parto, ou as que correm risco de vida. Por esse motivo, é grande a importância do aborto que já é legal e a ampliação das verbas para a saúde pública e dos hospitais públicos que dão este tipo de atendimento.

    Heloísa Helena disse na entrevista que as feministas, apesar de suas posições em relação ao aborto, estão com ela.

    Nós mulheres dos movimentos sociais, que estivemos presentes nas importantes lutas dos últimos trinta anos, temos clareza da importância da Frente de Esquerda e do papel que devemos cumprir diante das candidaturas de Lula/Alckmin, dois candidatos que têm a mesma política, onde seus partidos estão metidos em escândalos e falcatruas, são os que implementam as reformas neoliberais e têm a política de arrocho salarial para os trabalhadores e trabalhadoras, enquanto os bancos aumentam de forma absurda seus lucros.
    E que, em caso de vitória de um ou outro projeto, o que virá será mais ataques às mulheres com reformas como a trabalhista que pode acabar com a licença maternidade, férias, etc. Achamos que uma candidatura com setores que combatem as reformas é uma candidatura importante para as mulheres trabalhadoras.

    Mas não poderíamos nos calar diante de uma declaração que vai contra os interesses dessas mulheres. A candidata Heloísa Helena, sem dúvida, tem ao seu lado as feministas. Mas são as feministas que acreditam que as mulheres que morrem ou ficam com seqüelas são as trabalhadoras, as feministas que não votam em Martas ou defendem Condolezzas Rices, as feministas que estão na luta contra as reformas e por isso estão na Frente de Esquerda. As feministas que defendem que as mulheres, e somente elas, têm o direito de decidir sobre seu corpo.

    LEIA TAMBÉM