`Não queremos que a desocupação de Goiânia se repita aqui em São José dos Campos`

Valdir Martins, o `Marrom`, líder da ocupação
Larissa Morais

Governador paulista quer criar um novo massacre contra os sem-tetos como o de Goiânia. Em entrevista ao Opinião, líder da ocupação do Pinheirinho diz que está preparado para resistir a novos ataquesA ocupação urbana do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), teve início em fevereiro de 2004, em um terreno abandonado com uma área de 57 alqueires. A Justiça já tentou por mais de dez vezes desocupar a área. Mandados de reintegração de posse foram dados sob os mais suspeitos argumentos e, um após o outro, foram sendo derrotados pelas diversas iniciativas políticas e jurídicas, tanto dos moradores da ocupação quanto dos sindicatos da cidade, em especial do Sindicato dos Metalúrgicos. Só entre dezembro de 2004 e janeiro de 2005, por duas vezes foi marcado o despejo, mas uma combinação de atos de ruas, fechamento da Via Dutra e passeatas até a casa do atual prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB), e uma intensa atividade jurídica conseguiu suspender essas decisões.

Nova ameaça
Agora, uma nova ação jurídica está em curso para despejar os moradores da ocupação do Pinheirinho. As manobras de bastidores visam a garantir que o processo desta vez caia nas mãos de juízes mais “confiáveis” pela burguesia paulista. A manobra está sendo preparada para dar um aspecto legal a uma decisão política tomada anteriormente e várias vezes alardeada, que é a de derrotar os movimentos sociais que desafiem os interesses do grande capital em São Paulo.

O Opinião Socialista entrevistou um dos líderes da ocupação, Valdir Martins, o “Marrom”, que conta como é o dia-a-dia das pessoas envolvidas na ocupação e diz que os moradores do Pinheirinho estão dispostas a enfrentar qualquer iniciativa de desocupação que venha a ser implementada pelos governantes e a Justiça.

Opinião Socialista – A ocupação já dura mais de um ano. Qual é o balanço desse período?
Valdir Martins –
O balanço é muito positivo. Já temos acampadas cerca de 1.200 famílias, num total de 8 mil pessoas que hoje estão, finalmente, construindo suas próprias casas. Essas pessoas aprenderam na prática a importância da luta e a organização que alcançamos – reuniões periódicas, equipes para a segurança, a limpeza, o controle de barracos etc. –, prova que elas estão dispostas a defender esta conquista a qualquer preço. Para nós, é motivo de orgulho que, por exemplo, o acampamento seja o local menos violento da região.

A prefeitura tem mostrado disposição em desapropriar o terreno?
Valdir –
Não. É até curioso a prefeitura se preocupar tanto com uma área privada. O lobby dos poderosos é muito grande, e o prefeito Eduardo Cury também tem interesse nisso. Ele é um dos empresários que loteiam terrenos e, por isso, não aceita o Pinheirinho. A dívida de IPTU (R$ 6,8 milhões) do dono da área, Naji Nahas, é maior que o valor venal do terreno (R$ 5,2 milhões); e a prefeitura não cobra essa dívida. Ao contrário, o que ela faz é tentar enfraquecer o nosso movimento. Não repassa a verba destinada pelo governo federal à criação de moradias para a população de baixa renda – e a cidade tem um déficit habitacional de 22 mil casas. Estipulou multa de mil salários mínimos caso sejam construídas casas de alvenaria e ruas no acampamento. Como se não bastasse, a Câmara de São José aprovou o cancelamento dos benefícios – Bolsa Família e outros – de todas as famílias que estão no Pinheirinho. Para o prefeito, as prioridades são ignorar dívidas de grandes empresários e enfeitar as áreas nobres da cidade.

Vocês visitaram autoridades em Brasília. Qual tem sido a postura do governo federal quanto à situação do Pinheirinho?
Valdir –
Estivemos em vários ministérios, falamos com o senador Suplicy e o deputado João Paulo Cunha. Eles alegam que cabe à prefeitura resolver o problema, por se tratar de terreno urbano. Mas se houvesse vontade política, o governo acionaria o Ministério Público, que analisaria o caso e encaminharia a desocupação por meio do Ministério das Cidades. Como um mínimo, eles deveriam interferir no corte de benefícios, já que se trata de interferência da prefeitura num programa federal.

Os moradores estiveram na iminência de despejo em janeiro deste ano. Ainda existe esse risco?
Valdir –
O mandato de despejo pode sair a qualquer momento. Toda a luta que desenvolvemos no início do ano deverá ser repetida agora. Por isso é que estamos pedindo que as pessoas e entidades enviem às autoridades moções de apoio ao Pinheirinho. Também faremos um ato no dia 5 de junho, aqui no acampamento. Queremos reunir nesse ato parlamentares, Igreja, lutadores da cidade e toda a população que apóia nossa ocupação. É preciso dar visibilidade à nossa luta. Não queremos que a desocupação de Goiânia se repita, até porque a resistência seria maior e ocorreria um massacre. Se isso acontecer, a culpa será das autoridades, que estão cientes da situação.

Como será possível garantir a continuidade da ocupação?
Valdir –
O caminho é a mobilização. Tentaremos dialogar mais com as autoridades para dizer o que queremos. Mas se não tivermos sucesso intensificaremos as lutas. A saída é mais política que jurídica. A burguesia da cidade está contra nós, fazem ameaças e a justiça muitas vezes acaba se tornando um instrumento para nos derrotar. Também é preciso ganhar o apoio da sociedade para que ocorram mais ocupações em todo o país. O problema de moradia é geral, já que as reformas agrária e urbana ainda não saíram do papel. A ocupação do Pinheirinho tem que ser vitoriosa para que possamos estender nossa experiência às demais cidades, em conjunto com o MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto) e a (CLMP) Coordenação de Lutas dos Movimentos Populares.

Solidariedade à ocupação do Pinheirinho

Diante do ataque que se arma, a CLMP chama todos os movimentos sociais, todos os lutadores, todos aqueles que não querem ver um novo massacre a se unirem à campanha contra a invasão militar que se prepara à ocupação do Pinheirinho. É urgente o envio de e-mails, faxes e cartas para as autoridades que podem impedir que esse massacre aconteça.

Envie suas mensagens para:
Ministério das Cidades
Olívio de Oliveira Dutra
Fax: (61) 226-2719
email:cidades@cidades.gov.br

Governo do Estado de São Paulo
Governador Geraldo Alckmin
Tels. (11) 2193-8000,
2193-8344 (PABX)

Prefeitura de São José
dos Campos
Eduardo Pedrosa Cury
Tel: (12) 3947-8000 –
email: 156@sjc.sp.gov.br
Fale Conosco: 0800 77 09 156

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