Não mais estupros em Nova Deli

Manifestação contra estupro brutal de estudante em ônibus

Nota de grupo indiano sobre a onda de protestos na Índia contra a violência à mulherNo dia 16 de dezembro, uma jovem de 23 anos foi estuprada em Nova Deli- Índia. De acordo com vários sites da Internet, a vítima e seu amigo foram a Nova Deli assistir a um filme quando os estupradores entraram no ônibus em que eles se encontravam, na região de Munirka em Nova Deli, com a intenção de viajar para Dwarka no sudoeste da cidade. O ônibus foi conduzido pelo trecho sul de Nova Deli por mais de uma hora e havia “cruzado” com três vans de patrulha da polícia, enquanto ela era estuprada por quase uma hora. Os dois, ela e seu amigo, foram agredidos com barras de ferro e jogados na rua com o ônibus em movimento.

Os jovens foram internados no hospital, onde a jovem estuprada permaneceu em condição extremamente crítica. “Ela apresentava um quadro severo de insuficiência orgânica após graves ferimentos em todo corpo e cérebro”, informou o porta-voz do hospital, e não conseguiu superar seus ferimentos, morrendo em 29 de dezembro de 2012. Seis homens, entre eles, o motorista do ônibus, foram presos e dois policiais foram suspensos após o ataque em 16 de dezembro.

“Cidade envergonhada”, estampou o jornal The Times da Índia, declarando que o incidente de domingo é uma “nova baixa para uma cidade já conhecida como a capital do estupro na Índia”, onde 582 casos de estupro foram relatados em 2012 até agora.

Publicamos abaixo a Declaração do Grupo New Wave sobre este assunto:
Este fato teria passado por um incidente corriqueiro tendo, como de costume, a estereotipada e apática resposta do povo, mas isso não era para ser assim! Após serem abusadas repetidamente, as mulheres, e em particular a juventude, levantam-se. Uma cidade inteira entrou em erupção e revolta contra a sistemática apatia e negligência que recebe de seus governantes. Agora, a onda que emergiu em Nova Deli está se tornando nacional; mulheres e jovens em todos os lugares que defendem o fim da violência levantaram suas vozes em protesto.

Nunca antes se viu uma revolta popular em relação à opressão sexual. Nós, do grupo New Wave, apoiamos e nos solidarizamos com os protestos em Nova Deli e manifestamos nossa solidariedade à vítima do estupro, que luta pela sobrevivência. Apresentamos nosso conjunto de reivindicações e propostas:

1:Julgamento rápido em acusação de estupro
Diz o ditado: Justiça atrasada é justiça negada. Casos como este se arrastam por meses, senão anos, sem que qualquer justiça seja cumprida em favor da vítima. Mesmo assim, esta por vezes, vem apenas devido à forte pressão social. A propósito, o caso do massacre em Khairlanji nos dá um exemplo de como funcionam as estruturas e os procedimentos do sistema judiciário na Índia. Não podemos e não iremos tolerar uma abordagem tão lenta, onde vidas inteiras foram arruinadas. A gota d’água derramou, exigimos um julgamento rápido dos acusados neste caso.

2:Expulsemos os políticos criminosos
Mesmo frente às exigências de enforcamento para os estupradores diante do Parlamento e nas ruas da capital, a maior parte de nossos partidos políticos, esses lacaios da burguesia, lançam tais cretinos como candidatos e líderes que têm afirmado (quase com orgulho!), que foram acusados de crimes sexuais. A Associação de Reformas Democráticas lista 369 desses políticos, alguns dos quais são membros do Conselho Legislativo e membros do Parlamento, que foram acusados de crimes que vão de estupro ao abuso sexual.

Que esperança de alívio vindo das instituições “democráticas” se pode ter, quando estas são monopolizadas pelos pares de partidos que enchem esses candidatos de orgulho? Ao contrário, as mulheres continuam a ser explorados e brutalizados sob seu comando. Só a força organizada do povo, dos trabalhadores, dos camponeses, dos estudantes, pode trazer justiça, pressionando quem está no poder. Agora é o momento de usar toda nossa força para limpar o sistema político de tais elementos e fazer com que estes lúmpens sejam expulsos!

Devemos mostrar que ninguém pode simplesmente, pela força de suas altas posições, escapar da fúria do povo e da mão forte da justiça. Nós, o povo, devemos ter consciência do nosso poder, e derrubar o altivo e arrogante. Nós já fizemos isso antes e podemos fazer novamente!

3:Treinamento de autodefesa obrigatório para mulheres
Em nossa sociedade dominada pelos homens foi estabelecido como norma que as mulheres sejam servis, obedientes e “femininas”. A ideia de proteger as mulheres da violência dos homens joga o ônus apenas sobre as mulheres, fazendo com que elas permaneçam como glorificadas empregadas domésticas, restritas à cozinha ou trabalhando como enfermeiras para nossos bebês. Nunca ocorreu à mente de nossos antiquados pares que mulheres, se ensinadas a se defender, teriam metade dos seus problemas relativos à violência doméstica resolvidos. Ah! Mas aqui encontramos as suas verdadeiras intenções!

A burguesia nunca permite que trabalhadores se armem, pois, se aqueles que produzem toda riqueza obtiverem os meios para controlá-la, então o poder estaria perdido! Paralelamente a isto, as mulheres dão tudo aos seus senhores do sexo masculino para ter apenas migalhas – se tanto – por seu esforço. As mulheres ficam com uma parcela desproporcional da propriedade, uma parcela desproporcionalmente maior de carga de trabalho, e uma parcela desproporcionalmente menor de salários! Se tal discriminação não fosse suficiente, ainda recebem uma parcela maior de violência e repressão!

Em um ambiente onde as mulheres são sistematicamente submetidas às piores atrocidades, que vão desde à tortura mental até estupro e morte pelo dote[1], deve-se ensinar às mulheres todos os meios pelos quais elas possam defender sua vida e seu corpo. Exigimos que o treinamento compulsório de autodefesa seja ensinado às mulheres a partir de 16 anos.

4:Reconhecimento do estupro conjugal
Ninguém deve achar que o casamento seja um porto seguro para a realização dos mais hediondos crimes contra as mulheres. Nossas leis, que são em muitos casos meras relíquias de um passado colonial, devem ser radicalmente reformuladas para atender aos desafios práticos colocados por nossa sociedade. Estupro conjugal deve ser entendido como uma forma de ofensa sexual e reconhecido em toda extensão de sua brutalidade. É uma das grandes ironias que, enquanto estilos de vida sexual alternativa, que não causam dano a ninguém, são punidos pela seção 377[2], nada seja previsto para o estupro conjugal que escapa convenientemente pela porta dos fundos.

Não haverá justiça a menos que este erro seja corrigido. Milhares, talvez milhões, são vítimas de violência doméstica, chegando ao ponto de estupro ou pior. No entanto, elas não têm descanso, porque nossas leis arcaicas não lhes dão resposta!

5:Suspensão imediata dos policiais que agrediram mulheres
Ninguém, nem mesmo a polícia pode ser absolvida por mau desempenho ao lidar com as mulheres. Que direito dado por deus têm eles de tratar os cidadãos da maneira que querem?! Ao lidar com os manifestantes em Nova Deli, alguns policiais desceram a níveis tão baixos de comportamento lúmpen que começaram a provocar manifestantes do sexo feminino. Como se não bastasse, alguns policiais foram vistos batendo com cassetetes em mulheres desarmadas. A lei prevê um código de conduta, quando se trata de lidar com as mulheres em qualquer operação, mas ele não foi honrado no policiamento dos protestos em Nova Deli!

Não são apenas os policiais de campo que devem ser responsabilizados por seu comportamento, mas também o comissário de polícia de Nova Deli que deve responder pelas inúmeras pessoas gravemente feridas durante o bombardeio com canhões de água e ataques com cassetetes. A polícia é vista como uma instituição para defender o povo, mas ao que parece a instituição está dominada pela elite endinheirada que monopoliza toda a segurança em benefício próprio! É besteira completa quando o comissário humildemente fala sobre escassez de mão de obra. Onde estava essa falta de mão de obra quando se tratava de esmagar os manifestantes ou assegurar a segurança para a elite?! Exigimos a imediata suspensão de todos os oficiais que ilegalmente usaram força excessiva contra manifestantes pacíficos, assim como do comissário de polícia de Nova Deli pelas ações das forças sob seu comando!

*New Wave é um grupo da Índia que mantém relações políticas fraternais com a LIT

[1] É frequente a tortura e o assassinato de mulheres pelo marido para ficar com seu dote.
[2] A seção 377 diz que: Quem quer que tenha voluntariamente realizado intercurso carnal contra a ordem natural, com outro homem, mulher ou animal, será punido com prisão de 10 anos a perpétua, além do pagamento de multa.