Não chores por Lula: a política de um decadente ‘governo dos trabalhadores´

Leia abaixo artigo publicado no site www.counterpunch.org“Não chore por Lula” – disse um banqueiro – “ele discursou para eles, mas trabalhou para nós” ([1])

“Ninguém têm a autoridade moral para discutir ética comigo”.
(Presidente Lula, julho de 2005)

A corrupção devastou o Governo Lula no Brasil. Cada setor do Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula, viu-se implicado em subornos, fraudes, compra de votos, roubo de fundos públicos, fracasso em depor sobre o financiamento ilícito das campanhas e um amontoado de outras condutas delituosas, reveladas quase diariamente entre maio e julho de 2005. Os mais próximos e importantes conselheiros de Lula, líderes do congresso e chefes do partido, foram forçados a renunciar e estão sob investigação parlamentar por transferências ilegais de fundos em grande escala nas campanhas eleitorais, enriquecimento privado e financiamento de funcionários em tempo integral. Até agora os únicos funcionários não implicados em investigações delituosas são Lula e os milionários ministros que dirigem as políticas neoliberais do regime. Inclusive o presidente do Banco Central de Lula, Henrique Meirelles, está sob investigação por fraude e evasão de impostos durante o tempo em que foi diretor do Banco de Boston. Aparentemente os milionários membros de gabinete, ao contrário dos oportunistas do Partido dos Trabalhadores, não têm nenhuma necessidade de roubar o tesouro público; já ganham o bastante especulando no mercado financeiro ou explorando trabalhadores e camponeses.

O que seria a política de penetrante corrupção endêmica no PT? Por que teria um partido – que nasceu há um quarto de século como um movimento vibrante, democrático, participativo, baseado nas lutas e movimentos sociais – que se degenerar em mais um partido das elites corruptas, respaldado pelos especuladores financeiros e interesses agroindustriais, e dirigido por gananciosos arrivistas profissionais?

No início dos anos noventa o PT expulsou militantes, reconverteu o partido – que passou de ser um “partido- movimento” a ser um partido eleitoral – e transferiu o processo decisório das reuniões dos núcleos de base aos altos funcionários parlamentares e dos aparelhos estatais. O PT passou a ser dirigido por publicitários eleitorais-profissionais, marqueteiros políticos pagos a peso de ouro e aumentou progressivamente a dependência aos meios de comunicação de massas. O predomínio da política eleitoral e de campanhas realizadas nos meios de comunicação de massas interpostos pressupôs um maior financiamento, num momento em que menos militantes tinham vontade de contribuir com a máquina eleitoral. O partido e a elite parlamentar desenvolveram cada vez mais laços com ‘concessionários’ do setor privado para garantir contribuições em troca de contratos públicos. Com a ascensão de Lula à presidência, estas práticas multiplicaram-se, quando então milhares de funcionários do PT ocuparam cargos e começaram a desenvolver suas próprias fontes privadas de financiamento. A agenda neoliberal de Lula e a nomeação de grandes homens de negócios e banqueiros para as posições econômicas chaves do governo esteve baseada no pressuposto de garantir o apoio dos partidos de direita no Congresso, influindo negativamente, desta forma, nos movimentos sociais populares e sindicatos, sobretudo dos trabalhadores estatais do setor público.

O problema político ao qual Lula enfrentou-se ao obter o apoio dos congressistas de direita teve duas vertentes: a maioria dos gabinetes políticos foram tomados por funcionários do PT, famintos por capitalizar sua vitória eleitoral, portanto, Lula não poderia compensar a direita oferecendo-lhe cargos. Em segundo lugar, enquanto a direita encontrava-se completamente de acordo com a política de Lula, ainda eram adversários políticos, competindo pelo apoio dos grandes negócios. Assim, para conquistar seus votos, os conselheiros mais íntimos de Lula apelaram ao suborno dos parlamentares de direita, com pagamentos que alcançavam 12 mil dólares ao mês por congressista, pagos através de uma empresa de relações públicas que trabalhava com o Governo Lula.

O PT já não era mais um partido com ideologia de esquerda, adotando um programa para promover o agronegócio (que recebe 90% de créditos agrícolas), servindo ao capital financeiro (com mais de 90 mil milhões de dólares), desembolsando pagamentos de dívida durante 30 meses (gastando mais em pagamento de dívida num mês do que em educação, saúde e reforma agrária num ano), e financiando minas e petróleo. O que manteve o PT inteiro e de pé foi o “patrocínio de gabinetes”; a corrupção, a cooptação, o enriquecimento e o clientelismo. O poder político e os valores do neoliberalismo, “o enriquecimento individual”, converteram-se nas motivações determinantes para buscar posições influentes.

A oposição de direita, desde o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) ao Partido da Frente Liberal (PFL), não radica em diferenças programáticas. A oposição está tentando reafirmar a grande base de negócios, o apoio do FMI, do Banco Mundial e do capital financeiro internacional que Lula atraiu para a sua administração.

Os principais grupos que “choram por Lula” não são os trabalhadores urbanos ou os despossuídos rurais, mas sim os banqueiros, investidores estrangeiros, milionários e especuladores que ganharam milhares de milhões durante sua administração. Os jornais econômicos Financial Times (FT) e Wall Street Journal (WSJ) estão enormemente preocupados com a hipótese de que as investigações de corrupção impeçam Lula de levar a cabo o resto de sua reacionária agenda neoliberal. Como o FT (22/jul./2005, p. 11) afirma: “… o escândalo de corrupção parece postergar toda probabilidade de qualquer reforma importante da natureza das que robusteceram a reputação do Sr. Lula da Silva na Bolsa de Valores de Wall Street. Dia-a-dia o governo vai sendo paralisado pelo escândalo (…) as medidas que visam introduzir as Parcerias Público-Privadas (PPP) seguiram estacionadas, assim como uma proposta para conceder autonomia ao Banco Central”.

Graças à investigação de corrupção e à “paralisia” do Congresso, Lula não poderá privatizar os serviços públicos e as infra-estruturas restantes, nem entregar o Banco Central ao capital financeiro (quanto mais autônomo em relação ao Congresso, maior será sua integração ao setor financeiro). Os trabalhadores reais do setor público, inventariados para a “privatização-pública”, viram seus trabalhos, salários e aposentadorias preservados graças ao escândalo de corrupção do Partido dos “Trabalhadores”.

Enquanto Lula perdeu os aliados chaves para a transformação neoliberal do Brasil, deslocou-se mais à direita – substituindo os postos e ministérios pertencentes ao PT por membros do partido conservador, do PMDB – o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – dentre outros.

Devido ao apoio a Lula em Wall Street, na Bolsa de Londres e no FMI, não há absolutamente qualquer possibilidade para um golpe de Estado. Como diz o refrão: os golpes militares nunca se dão contra o FMI.

O maior perdedor na decadência do Governo Lula foi o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o qual continuou apoiando o governo apesar das cifras de ativistas camponeses assassinados, de que dezenas de milhares de ocupações de terras foram forçosamente evitadas e de que Lula descumpriu continuamente cada promessa de reforma agrária. Durante o auge do escândalo de corrupção, Lula fez mais explícita sua ampliada coalizão com os partidos de direita, dos latifundiários e especuladores, e o MST uniu-se aos burocratas cooptados das centrais sindicais na organização de uma manifestação pró-Lula e contra a “desestabilização” e a corrupção.

As políticas pró-Lula do MST não só debilitaram gravemente as lutas dos camponeses sem-terras como dividiram a oposição de esquerda, fortalecendo assim à “velha direita”, o PSDB e o PFL.

Enquanto alguns especuladores reduziram sua exposição no mercado de valores brasileiro, as grandes firmas investidoras ainda se apressam em garantir benefícios dos mercados brasileiros de alto rendimento, pagando as taxas de juros mais altas do mundo, entre 18 e 25%. A bolha especulativa que estimulou o nível de 5% de crescimento em 2004 acabou. Espera-se que o Brasil cresça aproximadamente 2% em 2005, com o setor manufatureiro entrando em recessão, graças às políticas livre-cambistas que inundaram o mercado brasileiro de produtos industriais asiáticos baratos.

Enquanto os partidos da oposição e os meios de comunicação de massas seguem o escândalo da corrupção, afundando no círculo mais próximo do Governo Lula, os grandes negócios e os interesses bancários não estão a favor de substituir Lula antes das eleições de 2006. O FT (25/jul./2005), num editorial recente, continuava glorificando a política de livre-mercado de Lula, mas aconselhava-o a “assumir mais responsabilidade por ter permitido que ocorra (a corrupção)” e “reorganizar seu governo ao redor de um programa que garanta a estabilidade”. Entretanto, com o esfriamento do boom das mercadorias e o câmbio brasileiro supervalorizado em quase 20%, os fabricantes estão esperando que Lula seja substituído pelo vice-presidente Alencar, do Partido Liberal (PL), um importante proprietário têxtil e defensor da política industrial impulsionada pelo Estado e de taxas de juros mais baixas.

Que Lula permaneça no cargo ou que seja obrigado finalmente a renunciar não depende tanto de quão intimamente esteja implicado nos escândalos de corrupção quanto do impacto que sua saída teria nos mercados financeiros. Em qualquer caso, se Lula renuncia (ou sofre impeachment) ou permanece, os principais consultores de investimentos esperam que a oposição continue com as políticas monetaristas neoliberais que Lula promoveu tão ardentemente, inclusive até o ponto de comprar votos no Congresso para reduzir aposentadorias, congelar o salário mínimo e subvencionar os exportadores do agronegócio. É a ironia suprema que o outrora independente e combativo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra una-se a Wall Street para defender um governo imerso na corrupção. Mas enquanto os banqueiros ao menos ‘colheram’ cem mil milhões de dólares em lucros e serviços, o MST tem mais de 40 mil ocupantes de terras desalojados, que se somam às 200 mil famílias que vivem em lonas de plástico à margem das rodovias. “Não chore por Lula”, disse um banqueiro, “ele discursou para eles, mas trabalhou para nós”.

Quando Lula já não for capaz de comprar, convencer, cooptar, subornar congressistas ou manipular o povo pobre, e já não for eficaz na implantação de reformas neoliberais, a elite governante não hesitará em descartá-lo.

Conclusão

O Governo Lula protagonizou vários fatos “inéditos” na história brasileira, durante os primeiros 30 meses de sua administração:

– Nenhum governo até agora foi tão longe e tão rápido à direita.

– Nenhum outro partido governista teve mais líderes partidários, altos quadros, parlamentares, ministros e funcionários sob investigação por fraude em semelhante e breve período.

– Nenhum governo pagou mais em lucros e serviços da dívida externa em prazo tão curto.

– Nenhum governo criou mais multimilionários em 30 meses.

– Nenhum governo desiludiu tanto os eleitores mais pobres em tão breve lapso de tempo.

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(*) Professor Aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de Binghamton, em Nova Iorque (EUA), a cerca de 50 anos é um intelectual do campo dos trabalhadores, consultor dos sem-terra e desempregados – no Brasil e na Argentina, respectivamente – e co-autor do livro “Globalização Desmascarada”. Seu novo livro, escrito em parceria com Henry Veltmeyer, “Movimentos Sociais e o Estado: Brasil, Equador, Bolívia e Argentina” (no prelo), será publicado em outubro de 2005. Correio Eletrônico: .

[1] Petras, James (2005) Lula`s “Workers` Regime”: Plummet in Stew of Corruption. CounterPunch (Weekend Edition), Capitolia U.S., 30/jul./2005. Disponível em: . Traduzido ao português por Roberto Della Santa Barros. Tradução cotejada com a versão castelhana de Carlos Sanchis, “No Llores por Lula”: la Política de un Decadente Régimen de Trabajadores, publicada e divulgada pela revista eletrônica espanhola Rebelión (Brasil), Madrid, em 15/ago./2005. Disponível em: .