Não basta punir as empreiteiras, tem que estatizar as obras de construção


Na nova fase da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal está exigindo a punição das empreiteiras envolvidas nas fraudes em processos licitatórios com a Petrobras. Até agora haviam sido punidos apenas pessoas – os executivos das empreiteiras e altos diretores da Petrobras envolvidos no escândalo.

O MPF pede que as empreiteiras paguem um total de R$ 4,7 bilhões de multa por terem pagado propina em 33 contratos com a estatal, além de serem proibidas de realizar novos contratos com o poder público e que sejam impedidas de receber benefícios fiscais ou creditícios.

Para ser consequente na defesa da Petrobras é preciso exigir que todos os corruptos e corruptores sejam punidos, presos e que devolvam cada centavo aos cofres da empresa para reparar os prejuízos causados. Mas não basta punir as empreiteiras. A manutenção desse tipo de relação da estatal com empresas privadas, que não possuem nenhum compromisso com a Petrobras e que tem como único objetivo obter lucros bilionários, já se mostrou uma verdadeira fonte de corrupção e prejuízos.

É um absurdo que várias obras, algumas quase acabadas, estejam paralisadas nesse momento por conta dos escândalos, deixando milhares de trabalhadores desempregados e causando um prejuízo gigante à Petrobras. Para retomar a construção das plantas e da infraestrutura necessária para o crescimento da empresa é preciso romper imediatamente com todas as empreiteiras envolvidas nos escândalos e que se crie uma empresa estatal de obras que possa retomar as construções de maneira limpa e segura.

Lula e Dilma tentam intervir em favor das empreiteiras
A presidente Dilma e o ex-presidente Lula entraram em campo para tentar impedir que as empreiteiras sejam punidas.

Lula realizou reuniões com as empresas para discutir uma saída em que elas não sejam prejudicadas, e Dilma tem defendido a realização de um acordo leniência em que as empreiteiras “confessem” o que cometeram e possam retomar as obras e voltar a realizar contratos com o governo.

Nós achamos isso um grande erro. Após anunciar um nome do mercado financeiro para a presidência da empresa, que mantém a mesma lógica de submeter a Petrobrás aos interesses de lucro dos acionistas, agora a presidente Dilma e o ex-presidente Lula assumem o lado dos corruptores para evitar que tenham prejuízos.

Não podemos aceitar nenhum tipo de acordo com corruptos nem com corruptores. Esses senhores não pensam no fortalecimento da Petrobras e não podem continuar enriquecendo às custas da desmoralização da empresa e de prejuízos ao povo brasileiro.

Nenhuma confiança na CPI da Câmara
A Câmara de Deputados está instalando uma CPI para investigar as irregularidades na Petrobras. Os cargos da CPI estão já estão sendo loteados entre partidos da base do governo e da oposição de direita.

Nós não podemos ter nenhuma confiança nessa investigação. Eles têm as mãos sujas. As empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção doaram mais de R$ 50 milhões nas eleições de 2014 para um total de 243 dos deputados eleitos (43% do Congresso). Nada menos do que 10 dos 15 deputados que haviam sido indicados até o dia dia 22 para compor a CPI haviam recebido doações das empreiteiras, que somavam R$ 1,9 milhão. Além disso, eles não tem nenhuma responsabilidade com uma apuração honesta que vise punir os culpados e resgatar a confiança dos brasileiros em sua maior estatal.

Esses senhores nem se enfrentarão com as empreiteiras que financiam suas campanhas e das quais muitos também receberam propinas e nem terão independência política para apontar os erros e culpados.

A única forma de realizar uma investigação séria e honesta e acabar de uma vez por todas com a corrupção é colocando a Petrobras sob o controle dos trabalhadores, e que eles possam conduzir a apuração dos desvios e tomar as rédeas da empresa para continuar a crescer e superar essa fase de desmoralização.

Para acabar com a corrupção e fortalecer a Petrobras é preciso:

– Transformar a Petrobrás em uma empresa 100% estatal controlada pelos trabalhadores

– Romper os contratos com todas as empresas envolvidas nos escândalos e criar uma empresa estatal de obras que possa retomar as construções sem a corrupção, com a manutenção dos empregos e visando o fortalecimento da Petrobras

– Prender todos os envolvidos na corrupção e confiscar seus bens para que devolvam aos cofres da empresa tudo o que roubaram

– Colocar sob a responsabilidade dos trabalhadores a realização de uma auditoria na empresa e a investigação dos desvios e pagamentos de propina