Não ao encerramento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)

Por uma prorrogação do edital Nº 061/2013 até que se tenha a garantia de um novo, sem cortes de bolsas, valorização das licenciaturas e projetos desenvolvidos nas escolas públicas

Adams Henrique

 

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) envolve cerca de 70 mil estudantes de licenciatura e professores de todo o Brasil. O projeto, voltado para os alunos da graduação de licenciatura, muitas vezes acaba sendo um primeiro contato entre os futuros professores com os alunos e a dinâmicas das escolas estaduais e municipais. O Pibid desenvolve intervenções em todo contexto escolar, sendo bom ao aluno, já que se envolve em algo novo, e para a formação de novos professores.

Sua criação foi anunciada em meados de 2007, durante o ministério de Fernando Haddad (2005–2012). A medida foi anunciada durante o seminário que discutiu o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), encontro que tratava do maior ataque da história contra o ensino superior público brasileiro. Após quatro malfadadas tentativas de aprovação da Reforma Universitária no Congresso Nacional, Lula chamou para si a responsabilidade e, sozinho, colocou um ponto final na história. Deixou de lado a tramitação do Projeto de Lei 7.200 e decretou autoritariamente o Reuni.

Desde sua criação, o Pibid vem sofrendo uma série de tentativas de cortes e sucateamento que foram barrados pela luta, como foi o caso em 2015 e 2016 (até mesmo a prorrogação do edital de 2013 e o movimento #FicaPIBID). Em 2017, o MEC anunciou mais um ataque.   O governo pretende substituí-lo por um “Programa de Residência Pedagógica” que, na prática, substitui o Pibid por um modelo mais próximo a um estágio do que o papel que programa tem hoje que é agir de forma ativa na educação, além de precarizar as condições e uma possibilidade de não haver bolsas, se tornando um ataque à permanência dos estudantes e a retirada de parte importante na educação em todo o Brasil.

Coordenadores e bolsistas já estavam esperando o encerramento do Pibid, algo que já sinalizado desde a prorrogação do edital que se estendeu até esse ano. Sendo assim, o FORPIBID (Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) anunciou o encerramento do programa no dia 28 de fevereiro deste ano, com pagamento de bolsa até o 10° dia útil de março de 2018. O que acontecerá com os projetos desenvolvidos nas escolas? E os bolsistas? Lembrando que em meio à situação das universidades, Pibid também é permanência já que a bolsa acaba se tornando algo que ajuda diversos estudantes que tentam sobreviver em meio ao ambiente elitizado da universidade. Algo que a universidade e o governo deveriam fornecer aos estudantes de baixa renda e claro, da classe trabalhadora

Os ataques ao Pibid, o desprezo pela pesquisa, os cortes de bolsas de permanência, extensão e um projeto de educação que cada vez mais submete o ensino em situações extremamente complicadas, não foi somente apoiada pelos governos da direita tradicional, mas também concretizado pelos governos de frente popular, como Lula e Dilma. A luta em meio ao sucateamento da educação é algo frequente. Temos a tentativa da reorganização do (des) governo Alckmin em 2015 (ataque que gerou uma onda de ocupações de escolas apoiadas por alunos, suas famílias e professores, algo que também aconteceu em 2016), também tivemos uma proposta colocada pelo Governo Federal de uma reorganização no modelo da educação (incluindo a retirada de 2 disciplinas), além da luta constante dos professores da rede pública para conseguirem suas aulas, muitos tendo que se desdobrar em mais de uma escola.

Essa série de ataques acontecem em um momento que se tem o projeto Escola Sem Partido sendo colocada em diversas cidades do Brasil junto à reforma do Ensino Médio. A intenção do sistema capitalista é que existam escolas que só sirvam para produzir mão de obra barata, sem a construção crítica da sociedade, sem o direito às discussões políticas e sem combate às opressões. É pensado em meio a isso universidades desmontadas, precarizadas, privatizadas que respondem às necessidades do mercado, sem investimento nas bolsas de permanência ou de pesquisa. E uma universidade pública que mantém a classe trabalhadora fora, que sirva somente aos interesses de quem manda, uma universidade que despreza as licenciaturas e atende as demandas do capital.

Pegamos como um dos diversos exemplos a situação da UNESP (Universidade Estadual Paulista) de frente com esse ataque às licenciaturas. Além do sucateamento, a Unesp foi a primeira universidade a mostrar interesse na substituição do Pibid pela residência pedagógica, substituição essa de grande interesse do ministro da educação Mendonça Filho. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e o Instituto Ayrton Senna apoiaram a atitude da UNESP e se tornaram parceiros na aplicação desse pacote de ataques à educação, sem consulta aos bolsistas e mostrando desprezo ao trabalho desenvolvido pelo programa.

O Pibid também é permanência! Bolsistas do programa no campus experimental da Unesp Ourinhos fizeram uma intervenção na semana da Geografia (2017) frisando a importância do programa na educação e também da permanência na universidade, sendo que o campus não cumpre as demandas de bolsas socioeconômicas. Não existem moradia, restaurante universitário e muito menos uma biblioteca. Ourinhos tem o total de 25 bolsas Pibid, além dos professores orientadores, e atua em duas escolas estaduais, chegando a estar presente no ensino de 600 alunos da rede pública, algo de extrema relevância aos estudantes e bolsistas.

O encerramento do Pibid está afetando diretamente a vida de diversos estudantes. Além de ter que encerrar os projetos e intervenções nas escolas, o campus de Ourinhos não se pronunciou em nenhum momento sobre o corte/encerramento das bolsas, deixando os bolsistas sem nenhum apoio, tendo que coordenadores e estudantes se mobilizarem para fazer um abaixo-assinado em diversos campus, além de intervenções em encontros regionais.

Nós da juventude PSTU nos posicionamos contra o encerramento do Pibid e contra todos os ataques às licenciaturas em todo o Brasil. Queremos a prorrogação do edital até que esteja garantido um novo com maior duração e sem diminuição de bolsa, além de melhores condições na educação e estrutura das escolas públicas!

Por uma universidade da classe trabalhadora! Por uma revolução socialista, um governo dos trabalhadores.