Nada a comemorar, muito a lutar

Se é verdade que é cada vez menor o número daqueles que ousam defender o governo Lula no que se refere ao combate aos problemas sociais e econômicos no país, também é um fato que ainda tem muita gente que insiste em dizer que, apesar de tudo, esse governo tem significado um avanço no combate à opressão de mulheres, negros, negras e homossexuais.

Para os que defendem esta história, exemplo disto seria a formação da Secretaria Especial da Mulher e da Secretaria Especial para Promoções de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), criadas pelo governo, com status ministerial, para atender a demanda dos oprimidos.

Estes setores, em sua defesa cega do governo, ainda fazem questão de citar eventos como a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (realizada em julho), o fato “histórico” do governo ter recebido comissões com dirigentes de ONG´s e entidades do movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) ou de ter acenado com a possibilidade de aprovar uma ou outra lei em defesa dos direitos das mulheres.

A verdade, contudo, é que, também no que se refere ao combate à opressão, assim como em todo o resto, qualquer medida aparentemente positiva de Lula e seus aliados não resiste a uma análise mais séria.

Por trás de alguns factóides e muito blá-blá-blá, o que temos é o mesmo de sempre: o governo é agente da opressão neste país, seja pelas medidas efetivas que tem tomado, seja por uma criminosa omissão.

Quem explora, também oprime
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que este governo que se diz aliado de negros, mulheres e homossexuais é o mesmo que implementa no país os planos neoliberais e uma série de outras medidas e práticas que, ao atacarem as condições de vida do conjunto da classe trabalhadora (provocando desemprego e o aumento da exploração e da miséria) afeta, ainda mais profundamente, aqueles que já foram historicamente vitimados pela marginalização.

Essa é uma realidade particularmente cruel no que se refere a negros e mulheres. Todos os índices sociais indicam que todos os abismos criados entre homens e mulheres e brancos e negros não só não diminuíram no governo Lula, como continuam em franca expansão.

Além disso, é importante lembrar que, à semelhança do que ocorre em todas as demais chamadas áreas sociais – como a questão da terra ou da moradia – Lula têm como marca registrada criar projetos e planos mirabolantes (administrados por secretarias com muitos cargos e quase nenhum afazer) que nunca saem do papel, até mesmo porque não recebem sequer um centavo de verba. Uma realidade da qual Secretaria Especial da Mulher e o Seppir (como também foi o Plano Brasil sem Homofobia, lançado – e esquecido – em 2004) são exemplares.

E não recebem verba alguma porque as prioridades do governo são bem diferentes. Para Lula, é muito mais importante elevar o superávit fiscal, para atender as exigências do FMI, do que o combate à discriminação e à opressão.

A cumplicidade dos movimentos anti-opressão
O pior é que, além de termos que lidar com um governo que se disfarça de aliado, temos ainda que enfrentar um outro problema: a cumplicidade da enorme maioria dos movimentos de luta contra a opressão.

Dependentes de verbas governamentais, dirigidos por militantes dos principais partidos da base governista (PT e PCdoB), ou simplesmente movidos pela ilusão de que os projetos e promessas do governo irão sair do papel, a maioria das entidades do movimento negro, feminista e GLBT, que se forjaram na luta contra a opressão nas últimas décadas, hoje apóia diretamente o governo e mantém um total silêncio sobre a traição que Lula cometeu neste campo.

Estas entidades, em 2005, fizeram o possível e o impossível para inflar as mínimas medidas apresentadas pelo governo, tentando vendê-las como verdadeiras revoluções.
Foi assim com o “Brasil sem Homofobia” festejado como um marco histórico e, na seqüência, esquecido em alguma gaveta. O mesmo ocorreu com a Conferência do Seppir, cujos efeitos práticos igualam-se a zero e é isto também que temos visto em relação à luta das mulheres, cujas tímidas medidas tem esbarrado na ineficácia ou em manobras políticas.

No caso das mulheres, os exemplos são muitos. O projeto que garante a distribuição federal da “pílula do dia-seguinte” foi aprovado, mas o próprio governo não faz o mínimo esforço para que ele seja implementado.

Já em relação ao aborto, a situação é ainda mais exemplar. Pressionada pela reivindicação histórica do movimento, a Secretaria das Mulheres foi obrigada a apresentar um projeto que propõe a discriminalização do aborto e a garantia de que ele seja coberto pelo Sistema Único de Saúde e pelos planos médicos.

Diante da reação dos conservadores (muitos deles aliados do governo) e do próprio Lula – que foi à CNBB tranquilizar os bispos, apresentando-se como um “defensor da vida” – não só a votação vem sido adiada sistematicamente, como as próprias proponentes do projeto já se declararam dispostas a recuar.

Prevendo que haverá resistência na aprovação pela Comissão de Seguridade Social no próximo dia 7, Jandira Feghali (PCdoB), relatora do projeto, declarou que poderá apresentar um novo relatório, limitando-se à defesa da descriminalização e retirando qualquer referência à regulamentação (ou seja, qualquer obrigação da rede pública e os planos em financiar o procedimento).

Enquanto isso…
Enquanto este espetáculo de mau gosto é encenado pelo governo e seus coadjuvantes, a situação da opressão só piorou. E não poderia deixar de ser diferente. A situação no Brasil é apenas um reflexo daquilo que acontece mundo afora.

Como parte do aprofundamento da crise mundial – marcada por uma crescente polarização entre os interesses dos setores oprimidos e explorados e os conservadores –, a situação dos setores oprimidos só têm se agravado.

A rebelião na França, as disputas com o Vaticano e os EUA (em torno de temas como o aborto e a parceria civil), a situação de mulheres, particularmente nos países subdesenvolvidos e a trágica realidade da África são apenas alguns exemplos disto.
No Brasil, em meio aos ataques do governo e à cumplicidade do movimento, a situação dos oprimidos só tende a piorar. E será assim até que estes setores, em estreita aliança com os trabalhadores, imponham uma radical e revolucionária mudança nesta sociedade. Uma tarefa que é a própria razão da existência das Secretarias de Mulheres, Negros e Negras e GLBT do PSTU.

* Com Ana Rosa Minutti, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

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