Mulheres trabalhadoras: nada a comemorar nos governos do PT

    O PT foi o catalisador da esperança de toda uma geração que apostava na possibilidade de mudar a sociedade. Apesar das inúmeras modificações no programa e das alianças com a burguesia,  ainda alenta a simpatia de setores dos trabalhadores, particularmente, das mulheres, que compõe a metade de toda a classe trabalhadora no país.
    Trata-se de uma contradição, já que as mulheres figuram nas estatísticas como as mais pobres no país, juntamente com os negros. Um estudo do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) analisou trabalhadores de quatro categorias, agricultura, trabalho doméstico, autônomos e temporários, que ganham até 1,5 salários mínimos. Em todos esses setores, as mulheres compõem 88%, e a população negra 68%. O que leva à conclusão de que a pobreza em nosso país tem cor e gênero. Vale lembrar que, para os cálculos do governo, esse extrato entraria na “nova classe média”, uma vez que recebem até R$ 1.019,00.
    Uma parte dessa identificação pode ser atribuída ao fato de Dilma ser mulher e expressar uma figura forte, demonstrando que as mulheres também podem atuar na política, ao contrário do que prega a ideologia machista naturalizada. E cujo aspecto ideológico Dilma trabalha bem, sempre se comprometendo a honrar as mulheres, além ampliar a presença delas no seu ministério. Entre as nove Secretarias Nacionais, cinco são chefiadas por mulheres. Entre os 29 ministérios, cinco estão sob direção feminina, entre eles, a Casa Civil e o Planejamento.

    Políticas públicas
    Por outro lado, há um conjunto de políticas em relação às mulheres trabalhadoras que o governo do PT vem implementando. Por exemplo, no programa Bolsa Família, há um incentivo para que as mulheres tenham a titularidade do benefício, o que faz com que, hoje, a maioria dos responsáveis pelo recebimento (92%) sejam mulheres. Isso é uma medida muito contraditória, porque se por um lado a mulher passa a ser responsável pelo benefício, por outro, ela continua com a obrigação de cuidar dos filhos, acompanhá-los na frequência à escola, garantir que eles estejam em condições de saúde para ir às aulas, reforçando a obrigação da mulher em relação aos cuidados domésticos. E, além disso, elas se responsabilizam por sustentar os filhos com R$ 70 por criança.

    Metas e pouco avanço
    Nas políticas específicas, a principal foi a criação, em 2002, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que ganhou status de Ministério no governo Dilma. Até 2013, essa secretaria elaborou três  planos de atuação nacional, cujas principais metas giram em torno da redução da violência contra a mulher, combate à mortalidade materna, construção de creches e iniciativas de combate à desigualdade. Muito pouco se avançou nessas metas, pois na maioria das vezes não há orçamento específico e nem investimento sistemático.

    Sem creches
    Um importante setor que sofre com a falta de prioridade orçamentária é a educação. A ausência de política para construção de creches impede com que oito em cada 10 crianças não tenham acesso à Educação Infantil, e uma parte significativa das mulheres não pode trabalhar porque não tem onde deixar os filhos. A meta do governo era de construir 12 mil unidades, mas foi abandonada e reduzida para 6 mil no início do governo Dilma. Mas sequer foram entregues mil unidades, segundos dados do CFEMEA. E não foi por falta de recursos, mas sim de prioridades, já que ao longo desses 10 anos seguiu gastando metade do orçamento com o pagamento da dívida pública.

     Violência machista
    O combate à violência contra a mulher é uma necessidade diante do avanço de homicídios em decorrência da violência machista. De acordo com a ONU, nos últimos 10 anos, comparando-se as décadas de  1980, 1990, e 2000, houve um crescimento de quase  100% de homicídios  de mulheres. Foram 93 mil mortes até  2010. Apenas entre 2000 e 2010  foram 47 mil. Isso ocorre num mesmo momento em que o orçamento para aplicar a Lei Maria da Penha é sistematicamente reduzido e conta com uma rede de atendimento cuja cobertura não ultrapassa os 10% dos municípios brasileiros. Outro elemento importante é que parte da implementação da política foi terceirizada, ficando a cargo de ONGs e outras instituições.
     
    A questão do aborto
    O PT simplesmente rasgou seu programa sobre a questão do aborto. Já na eleição de 2002, Lula não se comprometeu com nada nesse sentido. No segundo mandato, assinou o acordo Brasil-Vaticano, que selava intenções em não legalizar a prática. Foi em seu mandato que 10 mil mulheres foram indiciadas por crime por prática de aborto clandestino. E, agora, Dilma já disse que não irá tomar nenhuma medida no sentido de avançar na questão. Um posicionamento que ficou claro desde sua eleição, com a “Carta ao Povo de Deus”. Dilma sequer apoia a decisão dos médicos de flexibilizar a criminalização. Pior ainda, criou até um cadastramento de grávidas ao lado do projeto Rede Cegonha, que poderia ser usado para ampliar a criminalização das mulheres. Felizmente o cadastro foi derrubado graças às mobilizações dos movimentos de mulheres.
    Na lógica de “construir o que era possível”, o governo teve inúmeras iniciativas para as mulheres, mas de efetivo pouco saiu do papel. A realidade é que elas continuam entre as mais pobres, com menores salários e vítimas do descaso do poder público. É importante que as mulheres atuem na política. Mas a existência de mulheres no governo e nos ministérios não significa que as trabalhadoras tenham seus direitos atendidos. Somente um programa vinculado à classe trabalhadora e socialista pode avançar nas demandas das mulheres trabalhadoras, que o PT abandonou há tempos.
     

    Post author Ana Pagu, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
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