Movimento por um Novo Partido entra em nova fase

Uma plenária nacional que reuniu mais de 400 ativistas, lideranças docentes, dos movimentos sociais e diversos agrupamentos políticos lançou o Movimento por um Novo Partido. Ela aconteceu em Belo Horizonte, durante o Fórum Social Brasileiro, e decidiu realizar um encontro nacional do Movimento em meados do ano que vem. Queremos construir um novo partido socialista e revolucionário, superior às alternativas existentes.

Agora, devemos organizar plenárias em todos os estados, iniciar o debate sobre programa, concepção e funcionamento para o novo partido e construir uma atuação comum nas lutas. É importante ressaltar que o Movimento se constitui com caráter amplo e aberto, sem centralização política. Um espaço onde possa ocorrer um debate democrático e qualificado, com a participação de toda a militância. Uma Secretaria Nacional foi constituída para organizar o debate, em breve estará circulando uma revista e foi lançado o site www.movimentonovopartido.org.br.
Os parlamentares “radicais” optaram por dividir este esforço

Os parlamentares “radicais”, ligados ao MES e à CST, consumaram a divisão que já vinham anunciando. Negaram-se a participar da plenária unitária, organizaram outra atividade e definiram ir à legalização de um partido já. Eles recusam-se a participar de um esforço unitário e de uma discussão democrática, envolvendo toda a militância e todas as opiniões – inclusive, obviamente, as dos próprios parlamentares –, e querem lançar já um partido. O programa e concepção desse partido, é claro, já foi definido pelos parlamentares e suas organizações.

É grave a atitude dos companheiros, pois ela colocará todos os ativistas que querem construir uma alternativa ao PT frente a duas e não uma alternativa política. Na nossa opinião, os parlamentares e suas organizações cometem um crime político ao patrocinarem essa divisão.

O significado dessa divisão: uma polêmica necessária

A atitude divisionista deles é grave porque dificulta a aglutinação da militância para a construção do novo partido. E também porque demonstra uma decisão de buscar construir, frente à crise do PT, uma alternativa política centrista-eleitoral.
Esses companheiros apontam para a ruptura com o PT e o governo, mas não com o regime democrático-burguês. Expressão óbvia disso é a insistência deles em priorizar a apresentação de uma saída eleitoral em 2006 ao processo que vive o país.

Eles reagem indignados quando se lhes imputa a defesa de uma estratégia eleitoral. Mas vamos aos fatos e argumentos que eles usam. Dizem eles que “não está colocada no horizonte político a existência de grandes conflagrações sociais”. Isso seria um exagero do PSTU, portanto, “a tarefa desse novo partido é apresentar uma alternativa eleitoral em 2006”. Eles dizem querer um partido para a luta, mas, “como não se anunciam grandes lutas, a tarefa do partido é apresentar uma alternativa via… eleições”.

Aqui há dois problemas. Um, de análise da dinâmica da luta de classes. Não há por que descartar a possibilidade de vivermos nos próximos anos um processo de grandes conflagrações sociais, de grandes lutas que questionem o atual estado de coisas e enfrente o projeto neoliberal que o governo está aprofundando. É isto que está ocorrendo em praticamente toda a América do Sul neste momento.

Óbvio que há grandes diferenças entre a situação do Brasil e da Bolívia, por exemplo. Mas estas são de ritmo e prazos do processo. Não podemos descartar a possibilidade de explosão de uma situação revolucionária também no Brasil nos próximos anos. Pelo contrário, precisamos de um partido que, ao invés de ficar obcecado com as eleições de 2006, esteja preocupado em preparar conscientemente o processo de mobilizações.

O segundo problema é que, mesmo que não venha a acontecer essa hipótese no próximo período, isso não justifica a construção de um partido de caráter centrista-eleitoral.

Vivemos mais de vinte anos de PT. Agora ele está no governo e se consuma uma experiência importante de toda militância com a estratégia eleitoralista deste partido e com sua política de alianças com a burguesia. Depois de tudo isso, não buscar unir os lutadores para construir uma alternativa revolucionária é um crime contra a revolução brasileira.

Estamos tratando aqui da definição estratégica do partido que queremos construir. Pois não está em discussão a participação em eleições. A disputa eleitoral tem a sua importância e devemos também ocupar esse espaço. No entanto, a disputa eleitoral não pode ser a preocupação central do novo partido que queremos construir, pois não queremos repetir o PT. A participação nas eleições tem de estar subordinada e a serviço das lutas e organização dos trabalhadores para uma verdadeira transformação social do país.

É por não aceitar essa idéia, que os companheiros dão essa urgência à legalização de nova legenda eleitoral, ainda que isso signifique atropelar todo o debate democrático e a definição coletiva e pela base sobre o conteúdo e caráter do novo partido.

Essa opção estratégica feita por eles é que define como parâmetro para a construção do novo partido que está impulsionando o “programa dos últimos vinte anos do PT”, transformado numa plataforma – difusa obviamente -, que tem pouca ou nenhuma serventia para um partido que se prepara para os grandes enfrentamentos que precisamos construir contra o neoliberalismo e a dominação capitalista/imperialista. Mas como base para disputas eleitorais pode ser muito útil.

Frente de Tendências não garante democracia

Também no funcionamento os companheiros querem repetir o PT. Pois, a defesa de um partido que funcione como frente de tendências (é isso que significa o tal direito de “tendências permanentes”) não tem nada a ver com democracia. O PT tem tendências permanentes, e onde está a democracia no PT? Este tipo de organização serve para que a base e o coletivo partidário não tenham controle sobre parlamentares e dirigentes.

Direito de tendência em períodos preparatórios de Congressos é essencial. Defendemos um funcionamento profundamente democrático do partido, com intenso e permanente debate político interno. Mas é preciso também a centralização política, pois, como dizia Lênin, precisamos atuar “como um só homem” contra a burguesia. Para tanto, dirigentes e parlamentares devem ser controlados pela base, pelo coletivo do partido.

A definição do programa e concepção do novo partido pressupõe uma discussão profunda, democrática, com ampla participação e decisão pela base. O que exige tempo e paciência. Não pode estar subordinada ao calendário eleitoral. É isso que os companheiros desprezam ao se negar a participar do Movimento e se lançarem a legalizar já uma legenda.

Intensificar a luta por construir uma alternativa revolucionária

Vamos reunir a militância em todo o país, iniciar os debates, constituir coordenações do Movimento nos estados e avançar numa intervenção comum nas lutas. Vamos preparar as condições para realizar um grande encontro nacional. Neste esforço, devemos manter o chamado à responsabilidade de toda a esquerda socialista, chamá-los à unidade, para que se integrem ao Movimento pelo Novo Partido, denunciando o crime que significa manter uma atitude divisionista.

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