Movimento indígena de Roraima exige do governo Lula homologação da reserva

Os conflitos entre índios e fazendeiros que estão ocorrendo em estados governados pelo PT são mais uma demonstração que o governo Lula escolheu um lado na luta entre os excluídos e os poderosos

São vários os motivos que fazem de Roraima um Estado com uma situação bastante explosiva. Apesar do grande extermínio indígena, ocorrido durante o povoamento, o estado, que ainda conta com a maior população de índios no Brasil possuí grandes riquezas minerais em seu sub-solo como ouro, diamantes, cassiterita, bauxita, cobre, argila e granito. Na região sul o solo é rico para agricultura. Além disso, Roraima possui uma importância geopolítica por fazer fronteira com a Guiana Inglesa, Venezuela e Colômbia.

Atualmente, 88% das terras do estado pertencem à União. Deste total, 57% são terras indígenas. Com isso, os interesses dos grandes proprietários de terra, principalmente “os arrozeiros”, que ocupam ilegalmente parte da área, e dos mineradores são afetados pelas homologações de reservas como a de Raposa Serra do Sol. Nela existem 170 comunidades indígenas, com cerca de 15.000 índios.

A assinatura da homologação da reserva estava prevista para janeiro, mas o governo Lula continua adiando a demarcação da reserva. Para tentar enrolar a situação, em 2003, homologou as terras indígenas Wai Wai, Jacamim, Muriru, Moskou e Boquerão, evitando atender a principal exigência que é a homologação de Raposa Serra do Sol. Em seu discurso, na Conferência Nacional do Meio Ambiente, Lula afirmou que a homologação pode levar tempo, em função da necessidade de encontrar alternativas aceitáveis para os ocupantes. E, agora, o governo já fala em demarcar as terras indígenas de Roraima em áreas descontínuas, chamadas ilhas de demarcação.

O debate sobre a demarcação da reserva da Raposa Serra do Sol já dura mais de trinta anos. Estes anos de luta pela defesa das terras indígenas estiveram repletos de humilhações, violência, atentados e mortes. Um dos crimes cometidos foi o assassinato do índio macuxi Aldo da Silva Mota, morto em 10 de janeiro de 2003, na Fazenda Retiro, propriedade do invasor e vereador do município de Uiramutã, Francisco das Chagas de Oliveira, conhecido como “Chico Tripa”. O crime continua impune.

Por isso, a protelação da homologação coloca em risco a integridade física de indígenas e de suas comunidades.

Dossiê revela violência contra indígenas de Roraima

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou um dossiê revelando os crimes cometidos contra os povos indígenas do estado. O documento revela a omissão e cumplicidade dos governantes nas situações em que os índios são vítimas de agressões.

De acordo com o documento, “a impunidade para os que violam direitos indígenas à vida, à integridade física, às suas terras e recursos naturais é agravada, particularmente para os índios da Raposa Serra do Sol, pela demora na conclusão do processo de reconhecimento oficial dos limites desta terra indígena”.
Segundo o CIR, desde 1981 foram cerca de 20 homicídios, 21 tentativas de assassinatos, 54 agressões físicas e 51 casas destruídas.

Em 1999, o CIR já havia elaborado um relatório fazendo o levantamento de crimes praticados contra índios na reserva e de inúmeras prisões ilegais.

Post author Américo Gomes, de Boa Vista (RR)
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