Menino é encontrado em cela de preso acusado por estupro de adolescente no Piauí

Gervásio Santos e Daniel Sólon, de Teresina (PI)

Um garoto de 13 anos foi encontrado debaixo da cama de um presidiário – que responde na Justiça por estupro de adolescente e por homicídio de uma mulher. O episódio com a criança se deu em um presídio estadual, a Colônia Agrícola Major César, no sábado (30), no município de Altos, a 40 km de Teresina, capital do Piauí. Esta é apenas uma mostra bizarra da crise no sistema penitenciário piauiense, que traz ainda graves problemas como superlotação, assassinatos de presos e torturas constantemente denunciados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi).

A polícia investiga se houve ou não abuso sexual do menino, que foi deixado na cela pelos pais, durante visita ao detento. A criança não tem relação alguma de parentesco com o detento. O preso costuma dar “ajuda financeira” à família do menino, segundo as investigações.

Apenas horas depois de abandonado pelos pais, o garoto foi encontrado pela segurança do presídio, embaixo da cama do preso. Além de demonstrar o fracasso completo do sistema penitenciário sob a responsabilidade do governador Wellington Dias (PT), esse caso escancara a situação de vulnerabilidade à violência e negação de direitos que estão submetidas as crianças mais pobres do Piauí.

Toda essa questão se torna ainda mais grave com a denúncia feita pelo Sinpoljuspi de que a criança frequentava regularmente a penitenciária e também era vítima de trabalho infantil em carvoaria ilegal que funciona na Colônia Agrícola. O pai do garoto, que também passou pela Major César acusado por estupro de menor, era quem levava o menino e outros dois irmãos para fazer carvão em área pertencente à penitenciária.

Pelo Facebook, a promotora Leida Diniz afirmou que “as autoridades de Altos/PI não podem descansar (e nem deixar a comarca) até que o gravíssimo caso violação direitos da Infância seja apurado e punidos os responsáveis. Que a punição aconteça no âmbito administrativo igualmente, sabendo que a vistoria/manutenção do estabelecimento prisional compete ao Estado”. Ela pediu ainda que “sejam afastados temporariamente todos os servidores/diretores de plantão na data da ocorrência, evitando obstrução às investigações. Que as entidades de defesa da Infância se pronunciem. Criança é vida. Um saco de soja deveria valer menos do que a beleza desta inditosa criança.” Leida Diniz, durante muito tempo, foi da promotoria da Infância e Juventude, do Ministério Público do Piauí. Bastante atuante em defesa dos direitos das crianças e jovens, ela, no entanto, deixou esta promotoria há poucos anos denunciando o total sucateamento à qual a equipe estava submetida, sentindo-se “sufocada por tanta violência e injustiça”.

Esse fato na Major César, além de lastimável, expõe o governo do PT no estado do Piauí por ser capaz de expor uma criança a todo tipo de violência dentro de uma penitenciária estadual, que é de sua total responsabilidade. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários não existe fiscalização adequada nos presídios, o que facilita muito, infelizmente, situações como esta. O número de agentes penitenciários também é muito pequeno diante de tanta demanda. A população carcerária de 4.650 presos no Piauí é mais de duas vezes maior que a capacidade de lotação das unidades carcerárias no Estado: 2.220 vagas.

O caso da criança abandonada em cela com acusado de pedofilia e feminicídio fortalece os dados nacionais de violência ao menor. Levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. No Brasil, há poucos dados sobre o assunto, mas o Disque Denúncia (o Disque 100, serviço nacional de denúncia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes) registrou em 2014 uma média diária de 13 denúncias de abusos de meninos.

Esses números mostram que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.

O Governo do PT e a violência no Piauí: “PCC” ameaça Secretário de Segurança
O PT governa pela terceira vez o estado do Piauí. E sempre com o PMDB de Michel Temer. Então, parte da responsabilidade da insegurança, da corrupção nos presídios e de notícias de estupro de menores nas celas de presos, é do PT. O Partido dos Trabalhadores já governou o país inteiro por 12 anos, e muito pouco fez para acabar com as desigualdades sociais que dão origem à violência urbana. As Jornadas de Junho ajudaram a tornar evidente esse fato.

A política do PT no estado do Piauí em nada difere dos restantes dos governos da direita tradicional para “combater a violência”: mais Polícia, mais Guarda Municipal, mais ocupações das comunidades e favelas. Ou seja, mais criminalização da pobreza e descontrole do sistema carcerário, com estupro de crianças por parte de presos, agora.

Junto com a crise do sistema penitenciário no Piauí –, há também a crise da segurança pública no Estado, onde as mulheres são bastante afetadas, juntamente com os LGBT’s.

A população se sente cada vez mais amedrontada. E a recente declaração de que o capitão da PM, Fábio Abreu, que é deputado federal pelo PTB e responde pela Secretaria Estadual de Segurança sofre ameaça de morte do crime organizado (PCC), pode ser usada não para que os problemas que causam a violência sejam resolvidos, mas para intensificar ainda mais a guerra contra os pobres e negros da periferia.

Cada vez fica mais claro que as políticas de segurança dos governos capitalistas são propagandas enganosas e, principalmente, resultam em mais criminalização e massacre sobre os trabalhadores pobres, em especial jovens e negros. As UPP’s, por exemplo, nunca foi e não é solução para a violência urbana em lugar nenhum. Mais UPP’s significa mais extermínio da juventude pobre e negra, e mais violência. É como jogar gasolina no incêndio do “inferno urbano” brasileiro.

Como resolver o problema da segurança pública
Em resposta às políticas dos governos, que disputam a consciência dos trabalhadores para saídas semi-fascistas, apresentamos uma política operária e socialista.

– É preciso acabar com as desigualdades sociais que alimentam a decadência social de parcela dos filhos e filhas dos trabalhadores, os empurrando para a criminalidade. Defendemos um plano de obras públicas e redução da jornada de trabalho para gerar pleno emprego e perspectivas para a juventude.

– É necessário investir em Educação, Saúde e Cultura públicas. O dinheiro que é roubado da população através do pagamento da dívida pública (que consome quase a metade do orçamento do país) precisa ser revertidos em geração de emprego e políticas sociais para a população trabalhadora, povo pobre e juventude.

– É preciso combater a corrupção estatal que alimenta as milícias e a corrupção carcerária: prisão para todos os agentes do Estado envolvidos com as milícias e corrupção! As empresas privadas/ terceirizações nos presídios ajudam no processo de corrupção dos presídios e necessita do aumento da população carcerária para lucrar ainda mais. Chega de terceirizações!

– É preciso acabar com a PM e constituir uma polícia civil única, controlada pelos trabalhadores, que devem ter o direito de eleger delegados e revogar mandatos, quando necessário. Os policiais devem ter direito à sindicalização e greve.

– Os trabalhadores precisam ter direito à auto-organização, para garantir também a própria segurança armada. Tudo isso só é possível em um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões, apoiado por Conselhos Populares.