Menina é violentada sistematicamente em prisão do Pará

Há duas semanas, um caso revoltante virou notícia. Na pequena cidade de Abaetetuba (PA), uma menina de 15 anos foi mantida presa numa cela com 34 homens, detida por suspeita de furto. Ela apanhava, não recebia comida e era impedida de chegar à porta pelos presos. Foi estuprada sistematicamente, obrigada a trocar sexo por alimento.

Aproveitando a proximidade da cela com a rua, a menina gritava para chamar a atenção de quem passava. Até que, após um mês, uma denúncia anônima chegou ao Conselho Tutelar. Quando foi descoberta, tinha marcas de queimaduras pelo corpo e hematomas. Para ser confundida com homens, seu cabelo foi raspado. Em depoimento, a menina declarou que gostava da quinta-feira, quando as mulheres dos presos iam visitá-los e ela tinha uma folga.

O pai da jovem disse ter sido coagido a “arrumar” uma certidão de nascimento que comprovasse a maioridade da menor. Ele não aceitou e passou a sofrer ameaças. A família inteira está, agora, “foragida”, no programa de proteção à testemunha. Tiveram suas vidas roubadas.

As autoridades, cinicamente, se dizem chocadas e encenam um jogo de empurra. A Justiça diz que não sabia. A polícia falsificou certidões para comprovar que a menina era maior de idade. As imagens da jovem, mesmo sem identificar seu rosto, bastam para comprovar que ela não pode ter mais do que 15 anos: seu corpo é de uma criança.

O delegado da cidade, Celso Viana, justificou o injustificável dizendo que a cidade só tinha uma cela. A prisão foi efetuada pela delegada Flávia Verônica Pereira. O pedido de transferência foi levado à Justiça somente 17 dias após a prisão, sendo que ela sequer poderia ter sido presa. A juíza Clarice Maria de Andrade não atendeu ao pedido.

O fato é que, depois dessa denúncia, pelo menos mais quatro casos idênticos foram registrados no Pará. Isso tudo aconteceu debaixo dos olhos da governadora petista Ana Júlia, chefe máxima da polícia.

Este episódio, por acaso, chegou a público, mas, hoje, cerca de um terço das detentas brasileiras não está em carceragem feminina: estão presas junto com homens, sofrendo todo o tipo de violência, abuso e humilhações.

Do outro lado do mundo
A violência contra a mulher não é privilégio do Brasil. Na cidade de Qiaf, na Arábia Saudita, uma jovem de 18 anos foi estuprada 14 vezes por sete homens. Quem recebeu a pena maior, porém, não foram os criminosos. A jovem, que ficou conhecida como a “garota de Qiaf”, foi condenada a seis meses de prisão e 200 chibatadas. Na sentença, a Justiça saudita diz que o estupro foi culpa da vítima, pois não teria acontecido se ela não tivesse se encontrado com um homem. O homem em questão era um conhecido da moça. Os dois foram seqüestrados e ele também sofreu estupro. Os criminosos receberam uma pena de reclusão entre um ano e meio e três anos.

Casos como este e outros absurdamente mais terríveis, no Oriente Médio, são comuns. As mulheres seguem morrendo, apanhando, sendo humilhadas e sem o mínimo de liberdade de expressão e sexual. A falsa liberdade prometida por Bush no Afeganistão e no Iraque só agravou a situação. A guerra promovida pelo imperialismo nesses países está matando as mulheres e seus filhos. Os casos de estupros por soldados invasores são incontáveis.

Não basta ser mulher
As várias mulheres que tiveram responsabilidade na violação da menina paraense são a prova de que não basta ser mulher para lutar contra a opressão. O capitalismo precisa da submissão da mulher para sobreviver. A violência – física e moral – é a face mais cruel da opressão.

O problema da violência é de classe, tem endereço: as mulheres trabalhadoras, pobres e exploradas. A nossa luta também precisa estar endereçada: é contra o imperialismo, contra os ricos e exploradores.