Medidas amargas contra os trabalhadores para adoçar a boca dos banqueiros

Pacote corta R$ 14 bi do Orçamento e tira verbas da área social e do aumento do salário mínimo para garantir a elevação do superávit primário e pagar as dívidas externa e interna.

o dia 10 de fevereiro, o governo Lula anunciou um corte de R$ 14 bilhões no Orçamento da União em 2003. A desculpa encontrada foi o “erro” da gestão FHC no cálculo dos encargos previdenciários, maior em R$ 8,9 bilhões. O restante dos cortes – R$ 5,2 bilhões – se deveria a elevação do superávit primário para 4,25% do PIB.
Questionando os dados do governo Lula, o ex-ministro do Planejamento do governo FHC, Guilherme Dias, argumentou: “o que não estava previsto era um aumento da meta do superávit em cerca de R$ 8 bilhões” (O Globo, 11/02/03).
Na verdade, o governo Lula resolveu elevar por sua própria conta o superávit primário de 3,75% do PIB (soma das riquezas produzidas pelo país em um ano) para 4,25%. Este superávit vai exigir uma economia de R$ 68 bilhões, que serão destinados para o pagamento dos juros das dívidas externa e interna.
Aparentemente esta não foi uma exigência imediata da missão do FMI, mas uma medida “preventiva” do governo. Então, porque o governo resolveu elevar o superávit? Por causa da iminência da guerra imperialista contra o Iraque que poderá trazer conseqüências catastróficas para as economias dos países semi-coloniais. Temendo uma brutal fuga de capitais, o governo Lula busca ampliar a confiança do mercado financeiro internacional, garantindo às custas do aumento da fome, miséria e desemprego dos trabalhadores o pagamento da dívida pública.

Medidas cosméticas não maqueiam cortes

Junto aos cortes de R$ 14 bilhões o governo anunciou um pacote de 14 medidas cosméticas para tentar minimizar o impacto. A coincidência dos números não é casual.
A ampliação do crédito para as micro e pequenas empresas, a abertura de 3 mil vagas para estudantes nas universidades federais, a instalação de 4.200 computadores nas agências dos Correios e a desapropriação de 230 mil hectares de terra improdutivas para fins de reforma agrária, entre outras medidas do pacote, não conseguem minimizar o impacto dos cortes do Orçamento.
A área social perdeu R$ 5,1 bi, o que eqüivale a 36% do total de R$ 14 bi. O Ministério das Cidades, responsável pela urbanização das favelas, foi o mais atingido: perdeu R$ 1,9 bi. O Fome Zero perdeu R$ 34 milhões. A diminuição das verbas atingiu também os ministérios da Saúde (R$ 1,6 bi); Educação (341 milhões); e do Desenvolvimento Agrário (R$ 390 milhões). O corte na área de infra-estrutura – Transportes, Minas e Energia, Integração Nacional e Comunicações – chegou a R$ 5,2 bilhões.
Os cortes no Orçamento comprometem, inclusive, o reajuste do salário mínimo. Antes previsto pelo próprio governo para míseros R$ 240, o salário mínimo poderá ficar no máximo em R$ 234 no dia 1º de maio.

Independência do BC e privatização dos bancos estaduais

Na esteira da elevação do superávit primário, o governo Lula antecipa que sua primeira reforma constitucional será a votação da independência do Banco Central, mais uma sinalização do cumprimento fiel dos contratos com o mercado internacional. Para tanto deverá alterar o artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional. Além da independência do BC, o governo liquidaria a regulamentação do tabelamento dos juros em 12% ao ano, como determinava a Constituição de 1988.
Após a reforma, os dirigentes do Banco Central, depois de aprovados no Senado, passariam a ter mandatos de quatro anos e só poderiam ser demitidos em situações previstas por lei, como improbidade administrativa ou não cumprimento de metas.
Como se não bastasse, a privati-zação dos bancos estaduais, prevista no acordo com o FMI como complementar ao ajuste fiscal, também entra na pauta como prioridade. Atualmente estão sob controle da União e em processo de privatização os bancos dos estados de Santa Catarina, Piauí, Maranhão e Ceará. Este último, o Bec, já tem data prevista para ir a leilão: 19 de março.
Antes de completar seis meses, o governo vai estar se omitindo da política monetária do país, deixando Henrique Meirelles de mãos ainda mais livres, leves e soltas para aplicar as diretrizes do FMI, do Banco Mundial e do Federal Reserve dos EUA. Será um golpe mortal em nossa soberania, um passo qualitativo na recolonização do Brasil pelo imperialismo ianque. De troco, os bancos estrangeiros poderão levar alguns “banquinhos” estaduais.
Como lucidamente afirmou José Martins na última edição do Opinião Socialista : “quem tem a moeda tem o governo”.

Os cortes na Área Social

Segurança Alimentar (Fome Zero)
De R$ 1,75 bihão
Para R$ 1,72 bilhão
– R$ 34 milhões
-1,94%

Educação
De R$ 7,2 bilhões
Para R$ 6,92 bilhões
– 341 milhões
-4,73%

Saúde
De R$ 24,64 bilhões
Para 23 bilhões
– R$ 1,6 bilhão
-6,49%

Previdência Social
De R$ 1,47 bilhão
Para R$ 1,22 bilhão
– R$ 247 milhões
-16,80%

Assistência e Promoção Social
De R$ 1,23 bilhão
Para R$ 984 milhões
– R$ 250 milhões
-20,32%

Trabalho
De R$ 784,5 milhões
Para R$ 522,8 milhões
– R$ 261,7 milhões
-33,35%

Desenvolvimento Agrário
De R$ 1,1 bilhão
Para 709,3 milhões
– R$ 390,7 milhões
-35,50%

Secretaria Especial de Direitos Humanos
De R$ 119,5 milhões
Para R$ 23 milhões
– R$ 96 milhões
-80,33%

Secretaria de Políticas para Mulheres
De R$ 24 milhões
Para R$ 4 milhões
– R$ 20 milhões
-83,33%

Cidades
De R$ 2,2 bilhões
Para R$ 326 milhões
– R$ 1,87 bilhão
– 85%

Post author Euclides de Agrela,
da redação
Publication Date