Manifesto do PSTU por uma Frente de Esquerda em Belo Horizonte

Falta apenas um ano para as eleições municipais de 2012. Enquanto os trabalhadores, a juventude e o povo pobre estão lutando para melhorar sua vida, os políticos que representam os banqueiros, empresários e latifundiários já pensam em como se (re) eleger.

Hoje eles estão tentando derrotar as greves e mobilizações dos trabalhadores, para defender os patrões e evitar que tenhamos conquistas. Isso é o que aconteceu nas greves dos correios e bancários, nas mobilizações de metalúrgicos, petroleiros; nas ocupações de reitorias do movimento estudantil; e recentemente na greve de 112 dias dos trabalhadores em educação. Amanhã, vão jurar que defendem os mais pobres, e que querem melhorar a educação, a saúde, o transporte, a moradia e gerar empregos.

A Disputa Nacional
Dois grandes projetos políticos vão estar em disputa nas próximas eleições. De um lado, teremos a base de sustentação do governo Dilma (PT, PMDB, PDT, PSB, PcdoB, etc) buscando eleger o maior número de prefeitos e vereadores país a fora, com o objetivo de reeleger Dilma presidenta em 2014. Do outro lado, estará a oposição de direita (PSDB, DEM e Cia), que tentará rachar a base do governo e ganhar aliados para disputar a presidência em 2014, talvez com Aécio Neves. Nenhum destes dois projetos representa as reivindicações e interesses dos trabalhadores e da maioria da população.

O governo Dilma, apesar de se apresentar como um governo democrático e popular, que diz governar para os mais pobres e garantir crescimento econômico com distribuição de renda, na verdade se utiliza da popularidade de Dilma (e de Lula) e das ilusões e esperanças que os trabalhadores têm no governo, para fazer ataques profundos aos nossos direitos: arrocho salarial, terceirização, privatizações, reforma da previdência, péssimas condições de saúde e educação, projetos de moradia e transporte que só favorecem as grandes empresas, e programas sociais compensatórios, como o bolsa-família, para os mais pobres.

Já a oposição de direita, representa o velho projeto neoliberal, que busca se apresentar como “moderno” e “que sabe administrar” para tentar enganar os trabalhadores.

Portanto, o desafio para os trabalhadores nestas eleições, é construir um terceiro campo. Contra os projetos de apoio ao governo federal e da oposição de direita, precisamos apresentar uma frente de esquerda, dos trabalhadores, socialista, que além dos partidos de esquerda, como o PSTU, o Psol e o PCB consiga unificar o movimento sindical combativo, os movimentos sociais, ambientais, de luta por moradia, a juventude.

A disputa em Minas e em BH
Em Minas, a disputa eleitoral aparece invertida. Quem governa é a direita neoliberal, representada pelo governo Anastasia e seus aliados. Um governo inimigo dos trabalhadores e da população pobre.

Em BH, quem representa este projeto é o atual prefeito Márcio Lacerda. Durante a sua gestão, Lacerda atacou salários e direitos dos servidores municipais; enfrentou com o truculência os movimentos de luta por moradia e comunidades das regiões que serão atingidas pela Copa; favoreceu as grandes empreiteiras e a especulação imobiliária na cidade.

Apesar deste papel nefasto cumprido, tanto por Lacerda, quanto por Anastasia, a maioria dos partidos que têm alguma influência no movimento sindical e nos movimentos sociais de Minas, como o PT e o PC do B, pretendem optar pelo apoio a Lacerda.

O PT vem cumprindo um papel vergonhoso: quer reeditar a aliança PT-PSDB que elegeu Lacerda nas últimas eleições. Isso é uma verdadeira traição a todos os militantes e movimentos sociais que ainda tinham alguma esperança em que o PT mineiro pudesse ser uma alternativa de luta. O PT abandona à sua própria sorte os movimentos que passaram estes anos todos lutando contra Lacerda e Anastasia. E faz isso por objetivos mesquinhos: a ocupação de cargos na prefeitura.

O PC do B, ainda considerado de esquerda por um setor importante dos movimentos sociais, já anunciou seu apoio formal a Lacerda, retirando a pré-candidatura de Jô Moraes, em troca da nomeação de Zito Vieira para a secretaria de esportes¹.

Estes fatos demonstram que nem o PT nem o PC do B estão dispostos a ser oposição consequente à prefeitura de Márcio Lacerda e ao governo Anastasia.

A Necessidade da Frente em BH
Diante deste quadro, de falta de alternativas de oposição a Márcio Lacerda, é urgente que a esquerda socialista consiga viabilizar uma candidatura unificada, que possa canalizar todo o descontentamento dos trabalhadores contra Lacerda e Anastasia e apresentar propostas que defendam os verdadeiros interesses dos trabalhadores e do povo pobre.

Por isso, o PSTU propõe a construção de uma frente de esquerda em BH, composto pelos
partidos que são oposição de fato à prefeitura e ao governo, como o PSOL e PCB, e que além disso possa aglutinar os movimento sociais da cidade em torno a esta alternativa.

Na nossa opinião, esta frente deverá se apresentar como oposição de esquerda à prefeitura de Lacerda e aos governos Anastasia e Dilma, para que possa ser uma alternativa à aliança PSDB/PSB/PT/PCdoB; não deverá aceitar coligações nem com partidos da burguesia, nem com a base de sustentação dos governos estadual e federal, rejeitando ainda qualquer figura identificada com a política tucana; deverá receber contribuições financeiras apenas dos trabalhadores, e não de empresas e bancos, denunciando o financiamento das demais candidaturas pelas grandes empresas; deverá respeitar as opiniões e a representatividade de cada organização na definição das candidaturas.

A frente deverá apresentar um programa socialista dos trabalhadores para governar BH, que comece pela defesa dos interesses mais básicos da população, como o direito ao emprego com salário digno e direitos, educação e saúde públicas, moradia e transporte público de qualidade, e termine por defender uma prefeitura dos trabalhadores, que lute pela estatização das grandes empresas, terras, e bancos para que tenha recursos para beneficiar os trabalhadores.

Para a construção desta frente, o PSTU defende a realização de reuniões e debates entre todos os interessados, que possa culminar em um Encontro dos Movimentos Sociais para definição do programa, alianças e candidaturas da frente.
Desde já, colocamos a disposição o nome da companheira Vanessa Portugal, companheira com larga trajetória de luta em BH e em nosso estado, para composição dos nomes a serem debatidos e definidos pela frente.

Nos colocamos a disposição para iniciar a construção desta frente o mais breve possível, para que possamos apresentar uma alternativa socialista para os trabalhadores de Belo Horizonte.

Belo Horizonte, 20 de Outubro de 2011