Mais saúde para o povo ou resposta improvisada de Dilma?

    Pressionado pela ação de centenas de milhares de brasileiros insatisfeitos nas ruas e por demandas que apontaram a saúde como uma das pautas mais  urgentes e sentidas, o governo propôs as seguintes medidas: acelerar os investimentos já contratados em hospitais, UPAS e unidades básicas; estímulo às entidades filantrópicas que trocarão suas dívidas por mais atendimentos; medidas para melhorar as condições físicas da rede de atendimento; e como política central “emergencial” o incentivo à idade médicos brasileiros e importação de estrangeiros para atuar nas periferias e interiores. O governo propôs também, em médio prazo, a ampliação das vagasnos cursos de medicina, na graduaçãoe residência médica. Todas essas medidas visaram canalizar
    as insatisfações populares para uma saída institucional, preferencialmente via governo e, assim, tentar reverter a crise expressa pela queda da popularidade de Dilma. O Programa Mais Médico O “Programa Mais Médicos” é a “solução rápida” para resolver os problemas de saúde do povo brasileiro, por meio de medidas como: mais vagas para os cursos de medicina (11.447) e residências médicas (12.376) até 2017; aumentar em dois anos a formação dos médicos,  sendo os dois últimos de treinamento em serviço obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS); implantar o “Projeto Mais
    Médicos para o Brasil”, que consiste no envio de médicos, brasileiros e estrangeiros, para as periferias das grandes cidades e interiores do país. Os profissionais receberão um incentivo inicial de até R$ 30 mil e uma bolsa mensal no valor de R$ 10 mil, no período de três anos que pode ser ampliado para
    seis anos.
    Autoritarismo, precarização e privatização Há um problema sério para fixar médicos no SUS, e é justa a demanda da população por mais médicos e outros
    profissionais, assim como por serviços de saúde de qualidade. Mas, infelizmente, o “Programa Mais Médicos” é uma ilusão, uma solução desesperada e sem
    consistência do governo para responder às críticas ao setor, cuja fragilidade foi exposta nas ruas. 
    Não é possível aumentar a oferta de cursos de medicina e vagas para residência médica, com o subfinanciamento da educação pública. Durante a campanha
    dos 10% do PIB para a educação, este mesmo governo, afirmou que aumentos de gastos com a educação iriam “quebrar o Estado brasileiro”. deste modo,
    fica o questionamento: as novas vagas serão criadas dentro da estrutura sucateada das universidades públicas? Ou ainda, serão pretextos para que o governo transfira mais recurso público para a iniciativa privada?
    O Brasil tem muitas escolas de medicina, e não faltam médicos. Em média, há dois médicos para cada 1.000 habitantes, o dobro do recomendado pela 
    OMS (Organização Mundial da Saúde). Contudo, estão concentradas nos centros urbanos e seu acesso é restrito a estratos
    sociais mais favorecidos da população. Desse modo, alimenta-se um ciclo-vicioso, por um lado, esses segmentos da sociedade desejam manter seu “status
    quo” e, por outro, o setor público apresenta limites impostos pelos governos,  assim os médicos se voltam para a atuação liberal ou trabalham para convênios
    de saúde privados e a população que depende do SUS é prejudicada.
    Já aumentar o tempo de formação dos médicos em dois anos é uma manobra. Tal jogada aumentará mais as diferenças entre os sistemas públicos e privados.
    Aos mais pobres caberá serem atendidos por estudantes/profissionais em processo de formação. Já os médicos mais qualificados continuarão a ser drenados para o sistema privado. Esses estudantes serão, de fato, os médicos que atenderão no SUS, como já acontece com os residentes médicos, que, na prática, são parte do quadro funcional das unidades, e não estudantes de pós-graduação em processos de aprendizagem.
    Sob o pretexto do “aperfeiçoamento em serviço” os médicos receberão bolsas de estudo ao invés de salários. Isso é precarização de vínculo e negação
    de direitos trabalhistas. Além disso, o pagamento das bolsas e de todas as despesas do projeto será realizado via
    Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, uma modalidade de  gestão privatizante. Médicos estrangeiros Normalmente, médicos estrangeiros 
    para trabalhar no país precisam prestar o exame de recertificação do diploma (o Revalida). Contudo, os médicos do programa serão contratados como  bolsistas de aperfeiçoamento em serviço, modalidade que dispensa a recertificação Sequer será preciso comprovar habilidades com a língua portuguesa.
    Se o governo discorda do exame Revalida, que crie outro instrumento de avaliação profissional sério. O governo brasileiro está autorizando que médicos
    exerçam a medicina no país sem saber se estão aptos para tal, e nesse sentido, deixando a população a mercê de más práticas médicas.
     
    * Contribuições: Flávio Bandeira (SP) e Ary
    Blinder (SP).
     
    Não se faz saúde sem médicos, mas também não se faz apenas com médicos
    Faltam médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos. Faltam ambulâncias, emergências, remédios, cirurgias, macas e hospitais de qualidade. Isso porque falta financiamento por parte do Governo Federal. O déficit de profissionais especializados só pode ser rever tido com medidas estruturais, com a aplicação de medidas para valorização dos profissionais do SUS, como Plano de Cargos, Carreiras e Salários
    para os profissionais do SUS, com salários justos, estabilidade no emprego e estimulo a qualificação permanente. Esta é uma reivindicação antiga dos trabalhadores da saúde pública que em nada avançou nos 10 anos de governo do PT.
    Outra medida emergencial é a abertura imediata de concursos para os profissionais como psicólogos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, f isioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas. Esta é a única e real forma de garantir o trabalho em equipe multiprofissional no SUS. Nosso programa frente ao déficit de médicos no SUS:  
    • Em defesa do SUS 100% estatal, público e de qualidade, sob o controle da população. 
    • Não às privatizações, por meio, das Organizações Sociais, Empresa Brasileira
    de Serviços Hospitalares (EBSERH) e suas
    subsidiárias, como a Saúde Brasil, Fundação
    Estatal e outras.
    • Dobrar, no mínimo, para 6% do PIB, o
    financiamento para a saúde pública e estatal.
    • Implantação de uma politica de valorização
    do profissional do SUS, que englobe salários
    justos, PCCS e incentivo a qualificação
    permanente.
    • Concurso público com Regime Jurídico
    Único (RJU)!
    • Fim da lei de responsabilidade fiscal!

     

    Post author Alessandra Camargo*, da Coordenação Nacional de Saúde do PSTU
    Publication Date