Lula arrocha servidor e mente para a população

A luta dos servidores federais é pela recuperação emergencial das perdas acumuladas de janeiro/1998 à dezembro/2003, correspondendo ao percentual de 50,19% e a recomposição das perdas históricas, retroativo à janeiro/1994, ou seja, 127%.

O governo, além de não responder a este item da pauta, propõe reajustes diferenciados através de gratificações de produção, atrelando-as ao mecanismo de avaliação de desempenho. Com isso, tenta iludir os setores mais pauperizados do funcionalismo, alardeando reajustes superiores à inflação do ano passado. Tudo mentira!

Na verdade, o governo está criando gratificações que não se incorporam ao salário e que não serão repassadas integralmente aos salários de aposentados e pensionistas, detonando com uma conquista histórica: a paridade entre ativos e inativos.

Os percentuais de 12% a 36% não serão aplicados sobre o salário, mas sobre a gratificação, cujo valor é inferior. Por outro lado, cada servidor vai receber um percentual diferente, correspondente a nota que receberá de seu avaliador (normalmente seu chefe), gerando mais distorções. Além disso, a concessão desta gratificação está atrelada aos recursos orçamentários; significa que o governo pode reduzir o valor das gratificações ou cancelar os pagamentos se entender que não há base orçamentária para pagar.

Outro fator de discriminação são as variações dentro das próprias carreiras. Os diversos níveis (Auxiliar, Médio e Superior) terão gratificações com valores diferenciados. Isso tudo combinado com o fato de que as gratificações são próprias de cada órgão, sendo que, em alguns casos, o tal reajuste seria zero, porque o governo afirma já possuírem gratificação.

Não bastasse isso, o governo retomou a tramitação do PL 248 na Câmara, que prevê a demissão do servidor por insuficiência de desempenho. Este projeto de lei estabelece a perda do cargo público com três avaliações insuficientes consecutivas ou cinco alternadas. Desse jeito, Lula, além de arrochar o salário dos servidores, ainda prepara o terreno para demiti-los.

Como se pode ver, o governo mente para a população com o apoio da mídia e tenta dividir o funcionalismo para aplicar o projeto do FMI. A resposta dos servidores já esta na rua, é na luta e na greve que o funcionalismo vai virar este jogo!

Post author Paulo Barela, diretor da ASSIBGE-SN
Publication Date