Logo após completar 60 anos, Petrobras poderá sofrer o maior golpe da sua história

Outdoor da FNP denuncia leilão de Libra

Nesse dia 3 de outubro, a Petrobras completou 60 anos.  O governo do PT e seus partidos aliados aproveitaram para festejar a data como símbolo da soberania nacional do país. Uma soberania que existe apenas na retórica ilusória de um governo que aprofunda a privatização da petroleira e ameaça dar um dos maiores golpes contra seu patrimônio, entregando o petróleo do Pré-sal às multinacionais.

Do nacionalismo ao ajuste neoliberal
A Petrobras foi criada em meio a um intenso debate sobre a forma pela qual se exploraria o petróleo no Brasil. Em meio às manifestações e protestos da campanha “O petróleo é nosso”, levada a cabo pela esquerda e setores nacionalistas, em 1953, a petroleira foi criada pelo governo Getúlio Vargas para garantir o controle do Estado da produção de petróleo do país.

Rapidamente tornou-se uma das maiores empresas do setor, criando um corpo técnico capacitado e desenvolvendo pesquisas científicas para a indústria nacional. A criação da estatal fez com que o Brasil conquistasse a mais avançada tecnologia do mundo na extração de petróleo em águas profundas.

Contudo, a Petrobras passou por profundas transformações no alvorecer da era neoliberal.  Houve um processo de internacionalização da estatal, começando com a abertura do capital da empresa. Atualmente, a maioria do capital da Petrobras (cerca de 60%) está nas mãos de investidores privados. O Estado tem apenas 32,8% das ações e a maioria do capital votante, o que permite o controle administrativo da empresa. A maioria das ações da Petrobras é negociada na Bolsa de Nova York, e toda a produção da empresa é voltada para engordar os bolsos destes acionistas.

Uma série de empresas do sistema Petrobras, como do petroquímico, foram privatizadas ou extintas. A empresa também perdeu o monopólio de extração do petróleo, com uma mudança na Constituição em 1995, o que abriu espaço para as multinacionais do setor. O novo modelo de petróleo também exigiu a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que seria responsável, entre outras atribuições, pelas concessões às empresas interessadas em atuar nesse setor.

O resultado dessa política privatista foi o aumento da superexploração dos trabalhadores. A Petrobras chegou a ter 63 mil trabalhadores no início dos anos 1970, mas com a política privatista, baixou para 39 mil em 1998. Atualmente tem por volta de 70 mil contra mais de 300 mil terceirizados que recebem salários menores, trabalham mais horas e não possuem os mesmos direitos trabalhistas e sindicais.

Para ampliar o lucro dos acionistas privados, o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou a política de “parcerias” da Petrobras com sócios estrangeiros. Áreas em que a estatal descobriu petróleo foram entregues para multinacionais por meio de leilões.  Todo o petróleo extraído destas jazidas destina-se à exportação. Na prática, as “parcerias” transformam a Petrobras numa das maiores prestadoras de serviços do mundo a serviço das transnacionais petrolíferas do imperialismo.

Ao invés de interromper a entrega do nosso petróleo, os governos do PT deram seqüência aos leilões.  De um total de 11 leilões, Dilma e Lula realizaram seis, contra cinco de FHC. No quesito entreguismo, contudo, há outro recorde que o PT pretende quebrar: a maior privatização de petróleo brasileiro da história.

Leilão de Libra
No dia 21 de outubro, Dilma pretende realizar o chamado leilão de Libra, no qual serão vendidas às empresas estrangeiras as reservas do Pré-sal. O campo de Libra é a maior descoberta de petróleo do país. Estima-se que pode haver entre 12 a 15 bilhões de barris de petróleo o que representam, em valores, aproximadamente US$ 1,5 trilhão de dólares (ou R$ 3 trilhões de reais).

Em 60 anos de história, a Petrobras produziu 15 bilhões de barris de petróleo, ou seja, o mesmo volume que apenas o Campo de Libra do Pré-sal pode conter. O leilão é um bilhete premiado para a burguesia internacional.

Como se não bastasse, o leilão será realizado em meio à divulgação do monitoramento realizado pelo imperialismo norte-americano à Petrobras. Se efetivamente Dilma estivesse disposta a defender nossa soberania, a primeira medida a ser anunciada pelo governo seria o cancelamento imediato do leilão de Libra. Mas o que se vê é um festival de entreguismo vergonhoso. Sem o menor constrangimento, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel declarou, após se reunir com investidores em Nova Iorque, que: “o governo colocou em oferta pública o maior pacote de concessões na história do Brasil. Nem no tempo do Império, da Colônia, houve uma oferta tão grande. Então o objetivo nosso aqui é mostrar isso ao investidor americano, às grandes empresas, aos grandes bancos e fundos“.

A grande luta pela defesa da história da Petrobras será travada nos próximos dias. Os movimentos sociais, sindical  ea juventude estão convocados a barrar o leilão de Libra.  É preciso ir às ruas pra impedir um dos maiores crimes contra a soberania nacional.

Lutar por uma Petrobras 100% estatal
No momento em que governistas e a grande mídia realizam uma santa aliança para entregar o petróleo do Pré-sal, mais do que nunca, é preciso defender uma nova Petrobras, 100% estatal. Isto significa revogar todas as medidas neoliberais e privatistas encampadas pelo PSDB e PT, restabelecendo o monopólio estatal do petróleo; suspensão dos leilões de licitação e integração de toda a cadeia produtiva da empresa sob o controle Estatal: exploração, produção, transporte, refino, importação/exportação, distribuição e petroquímica.

Uma Petrobras 100% estatal seria um instrumento estratégico de aplicação das políticas energéticas e da soberania nacional.  Além disso, com o monopólio estatal, o país poderia abaixar o preço dos combustíveis, pois sua lógica não estaria a serviço dos investidores estrangeiros.