Liga Internacional dos Trabalhadores realiza seu 9º Congresso Mundial

De 23 de julho a 3 de agosto, realizou-se o 9º Congresso Mundial da LIT-QI. Foram dias de intensos debates nesse que é o acontecimento mais importante da vida interna de uma organização internacional. Além de todas as discussões fundamentais, feitas num cOs participantes
Participaram do Congresso organizações da LIT de 18 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Peru, Venezuela, Paraguai, Espanha, França, Grã Bretanha, Itália, Bélgica, Portugal e Rússia) representados por 22 delegados plenos e nove delegados não-plenos de organizações simpatizantes ou organizações que não atingiram o número de militantes requerido para ter direito a um delegado pleno. Por razões financeiras, não puderem estar presentes, além do delegado da Turquia, representantes das organizações simpatizantes do Uruguai, El Salvador, Panamá e da Ucrânia.

Também estiveram presentes organizações convidadas com as quais a LIT mantém relações políticas. Entre elas, Batay Ouvryé, do Haiti, OKDE-EP, da Grécia, o Freedom Socialist Party (FSP), dos Estados Unidos, a UIT-CI (Unidad Internacional de los Trabajadores) e duas organizações da Argentina: IT (Izquierda de los Trabajadores) e FUR-Poder Obrero. Além disso, o Congresso recebeu saudações de militantes da LIT no México, além dos grupos Resistencia y Acción Socialista, também daquele país.

Como já é tradição nos Congressos da Internacional, foi escolhida uma Mesa de Honra composta pelos dirigentes e militantes falecidos ou aqueles que deram sua vida à luta revolucionária. Neste Congresso, o nome de Nahuel Moreno, fundador da LIT e seu principal dirigente, falecido em 1987, esteve ao lado de outros importantes dirigentes e militantes que faleceram desde o último Congresso, aos quais se rendeu uma calorosa homenagem por sua trajetória de luta. Entre eles, Eduardo Espósito, Ernesto González, Jorge Guidobono, Eduardo Gomes (Gardel), José “Petiso” Páez e “Pelado” Matosas.

As principais discussões
O Congresso discutiu três questões centrais: a situação na América Latina, o processo de Reconstrução da IV Internacional e o problema da Moral Revolucionária.

A discussão sobre a América Latina abordou a caracterização e a política dos revolucionários em relação aos governos da Venezuela, Bolívia e demais governos de colaboração de classes, principalmente o governo venezuelano de Hugo Chávez. Discutiu também a questão do campo e o lockout agrário na Argentina, a reorganização do movimento de massas e o papel e as perspectivas do ELACT (Encontro Latino-Americano e Caribenho dos Trabalhadores).

Sobre a Venezuela, algumas organizações que não fazem parte da LIT afirmaram que o governo Chávez é um governo revolucionário que conduz o país em direção ao “socialismo do século XXI”. Outros dizem que é um governo operário e camponês (ou pequeno-burguês revolucionário) que pode chegar a cumprir o mesmo papel de Castro, na Revolução Cubana em 1959. A LIT, ao contrário, afirma que Chávez é um governo burguês, apoiado nas Forças Armadas. É a burguesia quem governa o país e a classe operária está totalmente fora do poder do Estado.

As nacionalizações que fez não são parte de um plano do governo para expropriar o imperialismo e a burguesia, mas sim medidas limitadas para fortalecer a burguesia nacional (especialmente o setor “bolivariano”) e, por outro lado, uma resposta limitada à pressão revolucionária das massas. Todas essas características confirmam a posição da LIT de que na Venezuela, ao contrário de um “socialismo do século XXI”, o que vem sendo reafirmado é um estado burguês semicolonial e um regime bonapartista que oscila entre o imperialismo e o movimento de massas, e que não hesita em reprimir os trabalhadores quando isto lhe convém.

O governo Chávez e os demais governos populistas e de Frente Popular da América Latina são inimigos das massas e usam seu prestígio para conter sua luta revolucionária, tentar controlá-las, desmoralizá-las e derrotá-las. Sendo assim, a LIT reafirma sua estratégia de derrubada desses governos e sua substituição por governos operários e camponeses, isto é, pela ditadura do proletariado.

Nesta primeira etapa, quando têm ainda muito prestígio, nossa tática é explicar pacientemente aos trabalhadores o caráter burguês desses governos, lutar contra sua política, animar a luta das massas por suas reivindicações concretas e estimular a organização independente da classe. A política central da LIT hoje na América Latina é buscar de todas as formas a independência da classe operária para enfrentar o imperialismo.

O debate sobre o projeto de reconstrução da IV Internacional foi um dos mais importantes do Congresso. A situação mundial, de ofensiva imperialista, recolonização de três quartos dos países do mundo, as políticas neoliberais, a superexploração dos trabalhadores e a ampla ação revolucionária das massas no mundo inteiro demonstram a necessidade imperiosa de reconstruir a IV Internacional, como forma de resolver a crise de direção do proletariado e conduzir à vitória suas lutas contra o capitalismo e o imperialismo.

Essa foi a batalha de Trotsky e a LIT-QI, desde a sua fundação em 1982 sempre se considerou uma ferramenta a serviço dessa tarefa estratégica. O XI Congresso da LIT foi um avanço nesse sentido. Houve acordo entre as organizações presentes com as quais a LIT vem discutindo em relação aos critérios para a reconstrução da IV, já expostos por Trotsky na década de 1930.

É preciso basear-se em um programa, ou seja, a compreensão comum da realidade e das tarefas que propomos ao proletariado neste momento e em acordos sobre os fatos fundamentais da luta de classes e a ação conjunta de todos os revolucionários envolvidos nessa tarefa. Pela enorme dimensão dessa tarefa, o esforço por reconstruir a IV Internacional deve ser de todos os revolucionários, não apenas aqueles que se reivindicam trotskistas, tendo como pré-condição que essas relações sejam baseadas em um método comum de honestidade, franqueza e lealdade, buscando os acordos e discutindo as divergências com total clareza.

Uma das questões fundamentais nesse processo é a defesa de uma moral revolucionária. Por isso, o Congresso travou, sobre esse tema, uma das discussões mais ricas e intensas.

O Congresso abordou outros dois temas fundamentais: a situação da economia mundial e o que foi o processo de restauração do capitalismo nos países do Leste europeu. Sobre economia, a discussão girou em torno a atual crise econômica mundial e suas repercussões para a classe operária. O Secretariado da LIT apresentou um documento que analisa os mecanismos da crise, a caracteriza como uma crise clássica de superprodução provocada pela queda da taxa de lucro e sobre a qual já se pode dizer que é a pior crise do capitalismo desde o crack de 29, com repercussões para a classe operária mundial e todos os países semicoloniais.

Apesar de o tema da restauração do capitalismo nos países do Leste europeu já ter sido discutido há alguns anos atrás no interior da LIT, essa questão foi recolocada no Nono Congresso com o propósito de fazer o debate com as organizações com as quais a LIT vem discutindo, assim como com as organizações que ingressaram na LIT recentemente, como o PdAC da Itália e o ex- CITO, da Colômbia, e que não participaram dos debates anteriores sobre o tema.

O objetivo não era votar um documento, porque a própria LIT não tem uma posição “oficial” sobre o assunto, apesar de já ter manifestado uma opinião majoritária a respeito. Sendo assim, foram apresentados documentos que refletiram as diversas posições que existem no interior da LIT, além de outros documentos elaborados por organizações convidadas, como a organização internacional UIT, e a IT da Argentina.

Para debater outras questões foram formadas Comissões de Trabalho que funcionaram paralelamente aos debates centrais do Congresso. O objetivo era aprofundar alguns temas sobre os quais foram adotadas resoluções ao final dos trabalhos. Constituíram-se comissões que debateram regiões ou países (Europa, Oriente Médio Oriente e Argentina) e uma comissão que se dedicou ao tema da luta contra a opressão da Opressão da Mulher.

Foram votados documentos sobre a situação na Europa (com atualizações e agregados sobre a luta contra as 65 horas e sobre os partidos anticapitalistas) e a situação no Oriente Médio. A discussão sobre a Argentina centrou-se na questão agrária. Houve uma forte polêmica entre a posição que caracteriza a “crise agrária” como um lockout patronal reacionário impulsionado pela oligarquia rural e, portanto, que os revolucionários devem manifestar-se contra o mesmo (essa posição é defendida pela FOS, seção argentina da LIT, e pela própria direção da LIT), por um lado, e aquela que considera o protesto como uma luta progressista dos pequenos agricultores (defendida pela e UIT, e pela IT da Argentina).

Da discussão, que envolve questões de princípio, saíram propostas de resolução opostas: uma delas, de apoio à política da FOS e da direção da LIT (que foram levadas a plenário e aprovadas por unanimidade) uma outra, contraposta, apresentada pela IT e uma terceira, com uma análise próxima da posição do FOS e da LIT, apresentada pela FUR-PO.

A comissão que debateu a questão da opressão da mulher foi a mais concorrida do Congresso. Três documentos sobre o tema foram apresentados pela Comissão de Mulheres da LIT e o Secretariado Internacional, o Freedom Socialist Party, dos EUA e o PSTU. Partindo de um acordo sobre a necessidade de encaminhar a luta contra a opressão da mulher numa perspectiva classista e socialista, houve um intenso debate sobre como organizar a luta das mulheres, assim como o trabalho das organizações revolucionárias nesse setor.

Em seguida, o Congresso discutiu o Documento de Balanço e Orientação de Atividades, ratificando em geral a análise sobre o salto dado pela LIT, que faz dela uma referência para o reagrupamento dos revolucionários, evidenciada na realização do ELACT. Os delegados presentes ao Congresso também debateram os novos e imensos desafios que representam a responsabilidade das organizações presentes no processo de reorganização do movimento operário, a necessidade imperiosa de fortalecer as seções nacionais e crescer em número de militantes e quadros para encarar as novas tarefas. Nesse mesmo sentido, foi ressaltada a necessidade urgente de fortalecer a direção da Internacional para assumir esses novos e imensos desafios.

O IX Congresso confirma o desenvolvimento da LIT
Este foi um Congresso vitorioso, pelo número de novas seções e organizações simpatizantes presentes (oito e outras quatro que não puderam viajar); a participação ativa de organizações convidadas em todos os debates; os documentos apresentados e o nível político dos debates, expressando o grau de avanço em que se encontra a LIT neste momento.

Por outro lado, o último período mostrou o grau de desenvolvimento e implantação das seções da LIT que se refletiu no Congresso e a importância dos eventos realizados no período pré-congresso, o Congresso da Conlutas e o ELACT, nos quais a LIT teve um papel de destaque.

Num dos pontos mais importantes para a Internacional neste momento, que é a tarefa de reconstrução da IV foram dados passos muito importantes. Mesmo que durante o Congresso não se tenha chegado a acordos concretos em direção à unificação da LIT com as organizações convidadas, todas elas reivindicaram a importância das discussões feitas no Congresso, a maioria delas expressou seu acordo com documentos como o de Reconstrução da IV e Moral Revolucionária e todas manifestaram a intenção de continuar discutindo com a LIT e de participar do Seminário de atualização programática.

Por outro lado, o Congresso mostrou que ainda existem importante divergências que impedem uma unificação imediata, já que exigem a continuidade das discussões. Essas divergências, em alguns casos, envolvem questões de princípio, como o debate entre a LIT e a UIT, e também a IT da Argentina, em relação ao conflito do campo. Essa discussão coloca em campos opostos, quem apoiamos ou lutamos contra o ‘paro’ agrário e sua direção.

No entanto, isso não impediu que a própria IT afirmasse, ao final do Congresso, que esta é a LIT de Moreno. O debate com essas organizações deve prosseguir com a clareza e a franqueza com que se deu a discussão política no Congresso, pois o objetivo mais importante que temos diante de todos nós continua sendo a reconstrução da IV Internacional, instrumento fundamental para a classe trabalhadora sair vitoriosa em suas lutas contra o capitalismo e o imperialismo em todos os países do mundo.

A luta por uma moral proletária e revolucionária como parte da batalha pela reconstrução da IV Internacional
A necessidade imperiosa de lutar contra a moral burguesa e recuperar a moral proletária e revolucionária como parte indissolúvel da batalha pela reconstrução da IV foi intensamente debatida no Congresso Mundial da LIT.

No informe de abertura da discussão, o companheiro Cabezas, do PRT da Espanha, lembrou que “para nós, esta discussão está muito longe de responder a algum tipo de problema interno; ela responde a uma necessidade objetiva, inadiável, que tem a ver com as tarefas de construção de uma Internacional revolucionária”. Ele insistiu em que a questão moral é uma questão sine qua non, sem a qual é impossível construir a Internacional em comum. E lembrou que Trotsky e Moreno sempre deram um enorme valor a esse tema, tanto teórico como prático.

Trotsky escreveu, em 1938, um pequeno folheto intitulado a Moral Deles e a Nossa, em que explica que não há uma moral universalmente válida, porque a moral é produto do desenvolvimento social e tem um caráter de classe. A classe dominante impõe à sociedade os seus fins e classifica como imorais os meios que contradizem esses fins. Trotsky não tinha nenhuma concepção mística da moral. Para ele, os problemas da moral revolucionária se confundem com os problemas de estratégia e tática revolucionárias, por isso ele considerava impossível a tarefa de construir um partido revolucionário sem uma moral que seja inteiramente independente da moral burguesa.

A independência de classe é indissociável da construção de uma moral independente da burguesia, de uma moral proletária. A época que vivemos é a época da decadência, de uma moral apodrecida, onde o que prima é o vale tudo, a moral decadente da burguesia, dos aparatos e burocratas sindicais que, para destruir a independência de classe, tiveram que, ao mesmo tempo, destruir a moral proletária.

Hoje, milhões de trabalhadores jovens no mundo entram pela primeira vez em um local de trabalho. E quando se encontram diante de uma greve, o que ouvem da burocracia sindical é que devem ser “democráticos”, que todo mundo tem de ter os seus direitos: quem quer trabalhar, trabalha, quem que não quer, não trabalha. E as leis explicam que a greve, para ser democrática, tem de garantir um mínimo de pessoal trabalhando. E esses jovens que começam a trabalhar se deparam com essa ideologia, que é a moral burguesa dominante e que destrói a solidariedade entre os trabalhadores e a independência de classe.

Logo, se o projeto da LIT é a reconstrução da IV Internacional, para que isso seja possível é necessário recuperar a moral proletária, a moral de classe, num combate cotidiano contra a moral burguesa, a moral decadente, que penetra por todos os poros no seio da classe trabalhadora. É preciso recuperar a solidariedade de classe, que deve se expressar na vida cotidiana dos trabalhadores e que é tão importante como forma de defender-se dos ataques da patronal, recuperar a moral proletária como parte indissolúvel da construção de uma organização independente da classe trabalhadora como instrumento de luta contra o capitalismo e por uma sociedade socialista.

É uma batalha estratégica e tática pela reconstrução dessa moral proletária que a burguesia, o stalinismo e os aparatos sindicais destruíram ao longo dos anos. Não há unidade possível da classe operária, não há independência possível da classe sem essa reconstrução, sem a luta contra a moral dos aparatos, que é uma moral lumpem, a moral dos privilégios, da degeneração entre os dirigentes sindicais, que vendem seu mandato à patronal, mostrando com isso que cada um tem seu preço. Esse tipo de moral é nefasta para os trabalhadores.

É urgente, portanto, recuperar a moral proletária para que a classe possa reencontrar o caminho de sua organização independente. Mas só isso não basta. É preciso recuperar também a moral partidária e revolucionária. Porque a decadência da sociedade capitalista pressiona as organizações de esquerda, que acabam praticando uma moral burguesa, degradada, que se manifesta em todo tipo de atos de corrupção, fraudes e manobras desleais que nada têm a ver com uma moral revolucionária. Esse processo é tão grave que hoje assistimos a organizações de esquerda que se reivindicam marxistas, até mesmo algumas que tiveram sua origem no trotskismo, aceitando dinheiro da burguesia para eleger seus candidatos e chegar ao parlamento.

Recuperar a moral partidária e revolucionária significa enfrentar esses métodos, identificá-los e combate-los cotidianamente. Significa enfrentar e combater o machismo e todo tipo de discriminação e opressão contra as mulheres, os negros, os homossexuais dentro do partido revolucionário. Porque o partido é um instrumento que luta para derrubar a burguesia e para isso precisa ter uma moral superior, uma disciplina de ferro, baseado na máxima confiança e solidariedade entre todos. Sem essa moral, é impossível construir uma IV Internacional que consiga ir até o fim na luta contra a burguesia. Por isso essa discussão foi tão importante no Congresso da LIT, envolveu todas as organizações presentes, cujos acordos em relação à essa questão foram fundamentais para se avançar no processo de reconstrução da IV.

Principais resoluções
O debate sobre o projeto de Reconstrução da IV Internacional culminou com a proposta de realização de um Seminário sobre a Atualização do Programa de Transição a ser realizado em 2009. O Programa de Transição foi escrito em 1938 por Trotsky como base para a fundação da IV Internacional. Diante das profundas transformações ocorridas no mundo após a queda do Leste europeu e a restauração do capitalismo nos ex-estados operários, a LIT e as organizações com as quais mantém relações políticas fraternais se vêm diante da necessidade imperiosa de proceder a uma atualização do Programa de Transição como parte do processo de reconstrução da IV Internacional. Esse é o propósito do Seminário, que deverá ser convocado não apenas pela LIT, mas por todas as organizações presentes ao IX Congresso Mundial, na medida em que existe um acordo sobre a importância que assume a atualização programática na tarefa de reconstruir a IV Internacional.

Impulsionar o ELACT
Considerando que a realização do ELACT foi um avanço na luta por reagrupar a vanguarda classista e combativa da região, o Congresso resolve que a direção da LIT(QI) e de todas a suas seções têm como centro de sua política para a reorganização do movimento operário o fortalecimento do ELACT como ferramenta na luta pela organização independente da classe trabalhadora na luta contra os ataques do imperialismo. Como foi decidido no primeiro encontro, agora é o momento de impulsionar a primeira campanha do ELACT, a jornada antiimperialista a realizar-se na terceira semana de outubro que tem como eixo continental a bandeira “Fora as tropas do Haiti”, unida às lutas antiimperialistas que surjam na conjuntura ou sejam próprias do país nesse momento.

A segunda é a campanha contra a criminalização das lutas operárias e populares e pela liberdade sindical, que tem como símbolo a situação colombiana, que já tirou a vida de 5 mil dirigentes sindicais nos últimos dez anos, unida às campanhas que se desenvolvem em cada país por aqueles companheiros assassinados, presos ou com processos abertos na justiça.

Lutar contra o machismo e a opressão das mulheres
O Congresso deliberou uma série de políticas para buscar organizar as mulheres trabalhadoras e pobres, que suportam uma superexploração e um agravamento de todos os níveis de opressão e humilhação em todos os países do mundo. E foi categórico em reafirmar que o machismo, em todas as suas manifestações, é uma ideologia burguesa que destrói a classe trabalhadora e, portanto, é incompatível com o programa revolucionário.

Entre as resoluções adotadas estão a de orientar a todas as seções da LIT a tomar a questão da mulher como parte de suas análises e políticas para ganhar as mulheres trabalhadoras para a luta revolucionária e constituir uma Comissão de Mulheres da LIT para impulsione a elaboração teórico-programática da Internacional sobre a questão da luta contra a opressão das mulheres e de todas as demais opressões.

Apoiar as mobilizações na Europa
O Congresso Mundial fez uma intensa discussão sobre a Europa, lembrando que alguns como a Grécia e Portugal estão em recessão há vários anos e que agora essa situação já atingiu a França, a Espanha, a Grã Bretanha e a Itália, e vai se espalhar para o continente como um todo, condenando milhões de trabalhadores ao desemprego e à miséria. Essa crise afeta em primeiro lugar os trabalhadores imigrantes, ameaçados pelas expulsões massivas, pelo aumento da repressão, a aplicação da normativa de retorno, conhecida como normativa da vergonha, além da deterioração geral das condições de trabalho.

A crise econômica e a crise política da UE estão provocando uma reação da classe trabalhadora. O ascenso, muito concentrado na França nos últimos anos, vem se estendendo a todo o continente, apesar de que a vanguarda estar na França, Grécia e Portugal. A normativa das 65 horas e as mobilizações contra os ataques aos trabalhadores apontam para uma temporada de grandes lutas, sobretudo na Grã Bretanha, Itália e Grécia.

Resoluções sobre Argentina
Todas as organizações argentinas que fizeram parte da Comissão que discutiu esse ponto no Congresso resolveram por unanimidade propor à direção da LIT que continue seguindo os acontecimentos políticos na Argentina como uma de suas prioridades, no sentido de ajudar a resolver as divergências que surgiram sobre o tema no último período, confiando que o método de intervenção e continuidade dos debates permita superar as divergências.

Por outro lado, o Congresso adotou a resolução que deixa claro que a maneira correta de abordar esses fatos é sobre a base das definições da III e da IV Internacionais para a questão agrária, que definem os potenciais aliados e inimigos da classe operária no campo. Que a independência da classe operária e a luta contra a colonização e o saque imperialistas, cujo maior símbolo hoje é a política de expandir o plantio de soja, devem ser o guia que oriente nossos partidos. Que é preciso lutar contra os planos imperialistas e das multinacionais do agronegócio implementados pelos governos e os grandes produtores de soja. Por isso, a posição correta é repudiar e combater o lockout patronal, enfrentando-o com a luta e a organização da classe trabalhadora rural e urbana e seus verdadeiros aliados: as classes médias empobrecidas da cidade que foram prejudicadas pela medida, e os camponeses pobres (os que não exploram força de trabalho alheia), atacados pela patronal da soja e excluídos pelas entidades que encabeçaram a medida.

Num conflito dessa natureza, a política dos revolucionários é dividir o camponês pobre dos ricos. E, nesse caso, essa divisão ocorreu na realidade, ficando os camponeses pobres e as entidades que os representam por fora e enfrentando o lockout da patronal da soja. É, portanto, inadmissível para organizações revolucionárias nesse caso a colaboração política com os latifundiários e o campesinato rico, representados pela Sociedade Rural e outras entidades. A complexidade das transformações no campo nos obriga a intensificar o estudo do tema para aprofundar nossas análises, programa e orientações.