Liberdade para os sem-terra

No dia 11 de julho José Rainha compareceu ao Fórum de Teodoro Sampaio (SP) como testemunha em um processo, e foi preso. Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, foi visitá-lo, e também foi preso. Em 10 de setembro a polícia prendeu Diolinda Alves em sua casa, na frente de seus filhos.

O deputado Luis Eduardo Greenhalgh chamou o juiz Átis de Araújo Oliveira de desequilibrado mental. Pode ser, mas ele não é o centro da questão. As prisões das lideranças do MST são políticas e o juiz do Pontal é uma mera peça desse jogo, comandado pelo governador Alckmin, (PSDB) que tem contado com o silêncio cúmplice do governo Lula. Essas prisões políticas, que não ocorrem só em São Paulo, são parte da estratégia de criminalização dos movimentos sociais.

Entre maio de 2002 e agosto de 2003 foram decretadas 29 prisões “preventivas” contra integrantes do MST, apenas na Comarca de Teodoro Sampaio. Agora, com a prisão de Diolinda, foram mais 10. Para Alckmin, quem luta pela reforma agrária é bandido.

Por isso, a polícia cercou a sede do MST em São Paulo à procura do irmão de Zé Rainha, com ordem de prisão decretada. Helicópteros sobrevoaram a área numa ação digna de filme.

Zé Rainha e Mineirinho foram retirados do Presídio I de Presidente Venceslau após muita pressão. Mas Alckmin mandou-os para o Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, onde está Fernandinho Beira Mar. Foram tratados como animais. Com a cabeça raspada e isolados em suas celas, não podiam conversar nem receber livros e tomavam sol algemados. Agora estão presos em Dracena, quando o movimento reivindicava que eles viessem para São Paulo.

De acordo com a Ouvidoria Agrária Nacional, nos sete meses do governo Lula o número de mortes de sem-terra chegou a 18. Os números da Comissão Pastoral da Terra (CPT) são ainda mais impressionantes: 44 mortos no campo, entre eles 18 em disputas por terras indígenas, mais que as 43 mortes de 2002. Depois disso, foram mais três assassinatos: dois no Paraná e um no Pará. Em Sergipe há mais seis feridos e sete coordenadores do MST presos.

Crescem os assassinatos e o governo Lula não combate a impunidade. Zé Rainha está condenado por porte ilegal de arma, enquanto latifundiários e jagunços se exibem na TV com armamento pesado, matam quase 50 pessoas em 6 meses e não têm um único preso.
Por tudo isso, é escandaloso o silêncio do governo Lula, que se diz “popular”.

Quando os sem-terra invadem latifúndios, a burguesia clama e o governo não titubeia em ir à TV defender a “lei e a ordem”. Quando morre um safado como Roberto Marinho, o presidente e todo o ministério desembarcam no velório, ajudando a falsificar a história. Mas quando há uma ofensiva política – com o uso da justiça – contra os sem-terra, o governo fica quieto, como se isso não lhe dissesse respeito, fosse problema apenas do Judiciário.

As prisões são políticas. E a principal autoridade política no país é o presidente. Todo movimento social deve exigir que Lula se pronuncie em cadeia nacional de rádio e TV pela libertação dos sem-terra e que coloque a Advocacia Geral da União para requerer que os processos do Pontal sejam julgados em nível Federal. Ou a AGU só serve para recorrer em favor do Exército contra os familiares dos desaparecidos do Araguaia?

É hora também de todo o movimento social entrar em campanha pela libertação de Zé Rainha, Diolinda e demais sem-terra, contra a criminalização dos movimentos e punição dos latifundiários assassinos. Pois, ao contrário do advogado Greenhalgh, que tem censurado Zé Rainha e Diolinda por não terem saído do Pontal, alegando que juridicamente tais prisões eram inevitáveis, é preciso defender todos os sem-terra do Pontal e a libertação das suas lideranças, porque a questão não é jurídica, é política. Chega de perseguição aos sem-terra e impunidade. Reforma agrária, já!

Quem cala consente, por isso o governo Lula é cúmplice destas perseguições políticas, na medida em que se cala. É cúmplice porque não faz a reforma agrária e não reprime o latifúndio. De nada adianta usar o boné do MST e depois permitir que seus dirigentes sejam presos e assassinados.

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