Lei Orgânica da reforma Universitária beneficia tubarões do ensino

Com reforma, governo quer avançar na privatização da educação superiorEm dezembro de 2004, o governo anunciou a Lei Orgânica da reforma Universitária. O objetivo é apresentá-la ao Congresso em junho, para ser aprovada ainda em 2005.

O anteprojeto estabelece, entre outras coisas, o financiamento por desempenho, com a retirada de aposentados e pensionistas da folha de pagamento, a captação de recursos na iniciativa privada e nas fundações, o fim da autonomia nas universidades públicas, estendida às privadas – através de termos de compromisso, metas de desempenho, regime jurídico próprio –, liberdade para demitir funcionários e a mudança do caráter das instituições e dos cursos.

Esses objetivos já estavam contidos nos projetos aprovados em 2004 (medidas como a SINAES, o ProUni, as PPPs e a Regulamentação das Fundações). Desde então, o governo desencadeou uma milionária campanha de mídia, com gente como Gabriel, o Pensador, dizendo que a reforma vai “democratizar o acesso ao ensino superior”.

Ao contrário do que diz a propaganda, o objetivo da reforma é subordinar o ensino e a pesquisa das universidades públicas ao mercado e beneficiar tubarões do ensino com isenções de impostos e liberdade para aumentar mensalidades.

Lutar para barrar a reforma
A UNE, que vem ajudando o governo a elaborar a reforma, comemora a Lei Orgânica como um avanço e luta pela sua aprovação, comprovando a necessidade de se romper com essa entidade para construir uma nova alternativa de luta.

O Encontro da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute) preparou uma grande campanha para derrotar a reforma Universitária e debater a ruptura com a UNE. O calendário envolve as calouradas, no início do semestre; mobilizações nas capitais, no dia 28 de março; uma Semana Nacional de Mobilização, com paralisação em abril e uma Marcha a Brasília, no início do segundo semestre.

A Conlute buscará construir esse processo com a Conlutas e demais setores do movimento estudantil que ainda não fazem parte da Coordenação.