Lava Jato é “fichinha” para a burguesia

Prisão e confisco de bens para os corruptos e corruptores

A Folha de S. Paulo publicou no editorial “Passos à frente”, no dia 23 de dezembro, seu total apoio aos acordos de leniência feitos entre o Ministério Público e as empreiteiras envolvidas em escândalos de corrupção. “Seja como for, torna-se cada vez mais difícil que procedimentos escusos por parte de empresas venham a prosperar, tanto no ambiente externo como no interno (…). Diminui a tolerância com o que, algum tempo atrás, considerava-se prática usual. Num ano carente de boas notícias, não é exagero manifestar algum otimismo nesse campo”, afirma.

Isso somente reflete que as grandes corporações realmente se unem quando se trata de defender a propriedade privada dos grandes meios de produção.

Afinal, a própria grande imprensa afirma que somente o Grupo Odebrecht pagou US$ 1 bilhão em propinas em 12 países. Cerca de US$ 599 milhões para servidores e políticos brasileiros (quase dois bilhões de reais). Isso tudo relacionados a “mais de 100 projetos em 12 países, incluindo Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela“. Em troca dessas propinas, a Odebrecht obteve, no mínimo, R$ 12 bilhões em benefícios, de acordo com os dados oficiais. Isso significa mais de 300% de ganhos.

O Ministério Público da Suíça chega a afirmar que para cada 1 milhão de euros pago em propinas, a Odebrecht lucrava 4 milhões de euros com contratos, feitos pelos que recebiam os pagamentos. Por isso, para eles, a empresa teria que pagar uma multa de pelo menos 100 milhões de dólares.

Estes dados foram conhecidos a partir dos documentos do Ministério Público suíço e os nomes dos beneficiários ainda estão sendo mantidos em sigilo.

Fora do Brasil, um dos valores mais altos foi pago na Venezuela, “aproximadamente US$ 98 milhões” para “obter e manter” contratos de obras públicas. Em Angola, a Odebrecht pagou “mais de US$ 50 milhões em corrupção”.

Agora o conjunto da burguesia e da patronal brasileira apresenta como uma grande vitória da Lava Jato que o Grupo Odebrecht vai pagar 3,5 bilhões de dólares (menos de 12 bilhões de reais), em 20 anos, para se livrarem das acusações judiciais em três países (Brasil, Estados Unidos e Suíça). A construtora Odebrecht (2,6 bilhões), e a petroquímica Braskem (957 milhões). Segundo a própria Odebrecht, o seu lucro líquido em 2015 foi de R$ 890 milhões, em uma receita bruta que alcançou R$ 58 bilhões (o lucro foi prejudicado pela depreciação do real de quase 50% frente ao dólar em 2015 e pela hiperinflação de 180,9% na Venezuela, sem estes dois problemas “a receita bruta ficou em linha com a de 2014″, de acordo com a construtora), O Ebitida (lucro antes pagamento de juros, impostos, depreciações e amortizações) foi de R$ 5,8 bilhões. Em 2014 somente o lucro foi de mais 1 bilhão e 800 milhões.

Então quer dizer: o Ministério Publico e o Poder Judiciário brasileiro alardeiam, com apoio da grande imprensa, a punição exemplar de uma grande empresa capitalista que causou uma das maiores crises institucionais no Brasil (e milhões de desempregos), que jogou milhões de famílias de operários em condições de miséria e fome, e o pagamento de uma multa de menos de 9 bilhões de reais, em 20 anos, sendo que esta empresa ganhou, fruto direto destas mesmas maracutais, bilhões de reais, dólares e euros sendo que tem por ano uma média superior a 1 bilhão de lucro.

E com o pagamento desta multa, seus executivos voltarão para casa, no máximo com prisão domiciliar em suas mansões, e poderão voltar à corrupção e a negociata que impera em nosso país, como os mesmos políticos e funcionários corruptos que estão soltos, e todos aumentarem suas fortunas enquanto a classe trabalhadora e os operários e suas famílias continuarão passando fome.

Tomo mundo conhece o toma-lá-da-cá. Está no Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), que demonstra que a empreiteira Serveng pagou propina de R$ 800 mil ao parlamentar, e que em compensação pela corrupção a empresa recebeu da Petrobrás mais de 380% dos valores que recebia inicialmente, com o “aumento exponencial dos contratos da empresa com a Petrobras”. Um total de aproximadamente R$ 197 milhões. A empresa passou a ser convidada para mais licitações após um executivo da Serveng acertar o repasse de propinas por meio de doações eleitorais ao PMDB.

A única saída que pode beneficiar os trabalhadores é a expropriação sem nenhuma indenização de todos os bens e patrimônio das empreiteiras que estiveram envolvidas nos escândalos de corrupção, assim como dos políticos que receberam as propinas. Este patrimônio poderá ser a base para a criação de uma grande estatal da construção civil, controlada pelos próprios trabalhadores e seus representantes, que garanta emprego e salário para os trabalhadores através de uma escala móvel de trabalho e salários. Desta maneira, a crise financeira em que estão envolvidos milhares de trabalhadores poderá ser amenizada

Multa é paliativo e jogo de cena.

Precisamos de uma saída revolucionaria dos trabalhadores para a crise.

Por Asdrubal Barboza, do Instituto José Luís e Rosa Sundermann