Decisão de hoje, da 7ª Turma do TST, foi unânimeA 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, confirmou hoje (dia 24) o que todos já sabiam: o Sindicato dos Metalúrgicos é o ÚNICO e LEGÍTIMO representante dos trabalhadores da Embraer e de todas as indústrias aeronáuticas, assim como de todos os metalúrgicos da região.

A sentença é resultado de um recurso encaminhado pelo Sindiaeroespacial (entidade que tentava dividir a categoria) contra a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas, que, em dezembro do ano passado, já havia reconhecido a legitimidade do Sindicato dos Metalúrgicos, entidade com mais de 50 anos de história na defesa dos trabalhadores.

Como argumento, o Sindiaeroespacial alegou no recurso que os trabalhadores da Embraer faziam parte de uma categoria diferenciada, já que se tratava de indústria aeronáutica.

No entanto, por 3 votos a 0, a 7ª Turma do TST não concordou com essa alegação. O relator, Pedro Teixeira Manus, o 2º ministro, Caputo Bastos, e o presidente da 7ª Turma, Ives Gandra Martins Filho entenderam que a decisão do TRT de Campinas é definitiva e não cabe recurso. A representatividade da categoria é do Sindicato dos Metalúrgicos.

Em seu pronunciamento, o presidente ainda deixou claro que o trabalhador da indústria aeronáutica é, sim, metalúrgico. Portanto, não pode ser classificado como uma categoria diferenciada, que necessite de um sindicato diferenciado.

A sentença será publicada no Diário Oficial da União, na próxima sexta-feira (dia 26). No entanto, já está em vigor desde a data da sentença (dia 24).

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Adilson dos Santos, o Índio, esta decisão é uma vitória dos trabalhadores.

“Parabéns a todos os companheiros que acreditaram e apoiaram todas as ações do Sindicato dos Metalúrgicos, mesmo durante o impasse sobre a representatividade”, disse.