Justiça devolve representatividade da Embraer aos Metalúrgicos

Decisão de hoje, da 7ª Turma do TST, foi unânimeA 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, confirmou hoje (dia 24) o que todos já sabiam: o Sindicato dos Metalúrgicos é o ÚNICO e LEGÍTIMO representante dos trabalhadores da Embraer e de todas as indústrias aeronáuticas, assim como de todos os metalúrgicos da região.

A sentença é resultado de um recurso encaminhado pelo Sindiaeroespacial (entidade que tentava dividir a categoria) contra a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas, que, em dezembro do ano passado, já havia reconhecido a legitimidade do Sindicato dos Metalúrgicos, entidade com mais de 50 anos de história na defesa dos trabalhadores.

Como argumento, o Sindiaeroespacial alegou no recurso que os trabalhadores da Embraer faziam parte de uma categoria diferenciada, já que se tratava de indústria aeronáutica.

No entanto, por 3 votos a 0, a 7ª Turma do TST não concordou com essa alegação. O relator, Pedro Teixeira Manus, o 2º ministro, Caputo Bastos, e o presidente da 7ª Turma, Ives Gandra Martins Filho entenderam que a decisão do TRT de Campinas é definitiva e não cabe recurso. A representatividade da categoria é do Sindicato dos Metalúrgicos.

Em seu pronunciamento, o presidente ainda deixou claro que o trabalhador da indústria aeronáutica é, sim, metalúrgico. Portanto, não pode ser classificado como uma categoria diferenciada, que necessite de um sindicato diferenciado.

A sentença será publicada no Diário Oficial da União, na próxima sexta-feira (dia 26). No entanto, já está em vigor desde a data da sentença (dia 24).

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Adilson dos Santos, o Índio, esta decisão é uma vitória dos trabalhadores.

“Parabéns a todos os companheiros que acreditaram e apoiaram todas as ações do Sindicato dos Metalúrgicos, mesmo durante o impasse sobre a representatividade”, disse.