Juros da dívida pública batem recorde em 2011

De acordo com Orçamento aprovado pelo Congresso para 2012, juros e amortizações da dívida consumirão 22% do PIBO Governo Dilma começa e termina seu primeiro ano de mandato com recordes. Após o corte sem precedentes que impôs ao Orçamento no início do ano, de R$ 50 bilhões, o governo contabiliza no apagar das luzes um outro marco. Nunca o país gastou tanto com os juros da dívida pública como agora. De janeiro a novembro, foram R$ 216 bilhões, montante quase 23% maior que no mesmo período em 2010.

Ao mesmo tempo, o Banco Central comemora o cumprimento adiantado da meta de superávit primário, a economia para pagar os juros da dívida. Um mês antes de fechar o ano, o país já havia economizado R$ 126,8 dos R$ 127,9 bilhões (equivalente a 3,1% do PIB) programados para a formação do superávit. Desses, R$ 33,5 bilhões vindos dos estados e municípios, o resto do Governo Federal e das estatais. Só em novembro foram economizados R$ 8,2 bilhões.

Para efeito de comparação, todos os gastos com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) totalizaram R$ 22,8 bilhões no ano. Já o Bolsa Família consumiu R$ 16,6 bilhões. Isso significa que, os gastos com as duas maiores vitrines do governo chegam a apenas 18,5% do que foi dispendido só com os juros da dívida.

Quanto mais ganha, mais gasta
A antecipação da meta de superávit reflete o arrocho imposto pelo governo em 2011, com o corte e redução nos investimentos (2,7% menor que no ano anterior), e também o aumento da arrecadação, impulsionado pela economia ainda em crescimento. Mesmo assim, o superávit primário ficou cerca de R$ 90 bilhões abaixo do que foi gasto com os juros, ou o equivalente a 2,3% do PIB, o chamado ‘déficit nominal´.

Já os juros recordes da dívida foram provocados pela inflação e o aumento na taxa de juros decretado pelo Banco Central no início de 2011. Apesar da gradual redução realizada a partir de agosto, os juros pagos pelo país aos rentistas, de 11% (5,1% descontada a inflação) ainda são os maiores do mundo, transformando a dívida em uma espécie de bola de neve. Quanto mais o governo arrecada e economiza, mais paga.

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o equivalente a 47% do orçamento federal vai ser destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública em 2012, ou R$ 1 trilhão. Considerando a estimativa par ao PIB em 2012, equivalente a R$ 4,5 trilhões, chegamos à conclusão de que nada menos que 22% de tudo o que será produzido no país vai para a agiotagem internacional.

Ano novo, a mesma dívida
Em 2011 o governo, prevendo já uma piora na crise econômica internacional, decretou os cortes e puxou o freio dos já reduzidos investimentos. Isso porque os dois anos anteriores foram marcados pelo que a imprensa classificou de ‘gastança´ do setor público, na verdade os bilhões despejados pelo governo Lula para a indústria e os bancos como forma de combater a crise. Era necessário agora ajustar as contas.

O problema é que, se boa parte do ano contou ainda com um acelerado crescimento ( ainda que o PIB feche 2011 com parcos 3% de aumento) o que se refletiu no aumento da arrecadação, 2012 será diferente. Ou seja, o fator arrecadação não será um trunfo para o governo economizar para pagar a dívida. Junte-se a isso a série de isenções fiscais prometidas a vários setores, que deverá tirar de cara R$ 30 bilhões do orçamento.

Contraditoriamente, o Banco Central espera aumentar o superávit em 2012, tentando o cumprimento da meta de 3% ‘cheia´, ou seja, contando já com os juros da dívida. Se isso não será conseguido através da arrecadação, terá que ser feito na outra ponta, ou seja, nos gastos e investimentos. Por isso Dilma já mandou recado aos servidores públicos, avisando que no ano que vem não terá reajuste. O mesmo recado pode ser estendido à população que espera melhorias em serviços públicos como saúde e educação.