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Em menos de 1 mês Jaú perdeu dois jovens cheios de sonhos, que saíram cedo de casa para trabalhar, na esperança de concretizá-los, e tiveram suas vidas ceifadas por condições insalubres de trabalho. Não é mera coincidência que sejam dois jovens negros, filhos de mães servidoras braçais da prefeitura municipal com renda pouco acima de 1 salário mínimo.

É a desigualdade social e econômica, acentuada pelo racismo estrutural, que empurra estes jovens para os serviços mais precarizados, com condições mais arriscadas e níveis mais abusivos de exploração, onde a vida nada vale diante do lucro.

No dia 13 de abril, Everson, 17, estudante e trabalhador, sofreu uma descarga elétrica na máquina em que trabalhava em uma fábrica de plásticos da cidade. Em 5 de maio, Matheus, 18, estudante e trabalhador, sofreu um trauma torácico recarregando um extintor que explodiu na empresa Promax extintores. A empresa, que não possui seguro de vida para seus funcionários, havia dado baixa na carteira do menino ao fim do período de experiência, mantendo o mesmo sem registro até regularizar a situação no dia da tragédia.

São acidentes que ainda precisam ser averiguados com todo o rigor, mas que revelam o descaso com a segurança dos trabalhadores. É inadmissível que dentro de ambientes de trabalho os filhos da classe trabalhadora sejam expostos a maquinários, situações e procedimentos que coloquem em risco suas vidas.

O desmonte das leis de segurança no trabalho e a falta de fiscalização facilitam estes tipos de tragédias que custam a vida do trabalhador e uma dor irremediável para os familiares e amigos.

O sistema onde o lucro e o descaso com o trabalhador é a ordem do dia, literalmente oprime e mata os trabalhadores.

E exigimos uma apuração rigorosa e uma postura rígida por parte dos órgãos competentes, inclusive para que outras vidas não sejam mais ceifadas por este sistema.

Cenário devastador

A cada minuto, um acidente. A cada 3 horas uma morte!

Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Brasil, entre 2012 e 2018, ocorreu um acidente de trabalho a cada 48 segundos. Desse total, 15.913 resultaram em mortes: um óbito a cada 3 horas, 38 minutos e 43 segundos. Um verdadeiro cenário de guerra vivenciado por milhões de trabalhadores que, para além das estatísticas têm nomes, rostos e deixam para trás famílias e sonhos em acidentes que poderiam ser evitados com investimento para garantir condições de saúde e segurança acima de qualquer coisa.

Um empresário jamais adia a manutenção de uma máquina ou revisão de um procedimento que estejam lhe conferindo prejuízo financeiro, mas esta pressa não se revela em relação à segurança do trabalhador que é visto por muitos empresários e pelos governos como uma peça que pode ser trocada e, em nome do lucro, há uma verdadeira negligência em relação à vida.

Retrocesso legal

Apesar dos índices alarmantes, em 2019 o presidente Jair Bolsonaro anunciou alteração nas NRs (Normas Regulamentadoras) sobre saúde e segurança no trabalho, reduzindo a proteção para enxugar custos para os empresários. A NR 2, que foi revogada, exigia inspeção de fiscal do Trabalho antes da abertura de uma empresa, que regulava condições de trabalho com o fim de evitar riscos aos trabalhadores.

No que se refere à legislação ambiental, liberou micro e pequenas empresas da obrigatoriedade de executar programas de prevenção de riscos ambientais e de controle médico e saúde ocupacional.  Outra norma alterada implica especificamente as condições de trabalho de categorias que manuseiam máquinas e equipamentos de diversos setores como siderúrgicas e metalúrgicos.

A luta pela segurança nos locais de trabalho precisa ser uma tarefa permanente de todos os trabalhadores e suas entidades. Desde reivindicações mínimas para garantir um local de trabalho adequado e seguro até lutar em defesa dos demais direitos dos trabalhadores, de leis que nos garantam vida e dignidade acima dos lucros. E isso só pode se dar com organização e luta dos próprios trabalhadores, por nós e pelos nossos.