Independência ou morte?

A semana da Independência vai ser marcada pela polêmica ao redor da exploração do pré-sal. O governo está apresentando sua proposta de novo marco regulatório para a exploração do petróleo como uma medida nacionalista, uma “segunda independência”.

A mais nova propaganda governista se apoia numa comparação com as regras atuais, impostas durante a quebra do monopólio por Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 1997. Seria uma medida realmente nacionalista a revogação da medida de FHC, o que Lula não fez. Ao contrário, seguiu com o mesmo conteúdo, só trocando o regime de concessão pela da partilha. Em ambos os casos, o mesmo critério de associação com as multinacionais do petróleo é mantido. Tanto FHC como Lula deixam de lado a opção nacional e soberana que assegurava o petróleo 100% nosso.

Só que, no caso de Lula é mais grave. A descoberta de petróleo na camada pré-sal abre a possibilidade de o país passar suas reservas de 14 para 64 bilhões de barris, saltando do 11º para o 8º lugar em reservas do mundo (a frente de Nigéria e Líbia). Ou seja, pode passar a ser um exportador de petróleo, com todas as possíveis consequências econômicas e sociais para o país. Isso não ocorria nos tempos de FHC.

O governo Lula, por ter origem na esquerda, aplicou o mesmo plano neoliberal de FHC e mesmo assim continuou com o apoio dos trabalhadores, que confundiram o crescimento econômico com uma suposta preocupação social de Lula. Agora o presidente quer impor uma medida ainda mais reacionária e entreguista que FHC e se passar por nacionalista.

Não é uma novidade o entreguismo do governo petista. Em tempos de crise econômica na América Latina, o papel de Lula se revelou fundamental. É através de Lula que o imperialismo norte-americano consegue um representante para seu trabalho sujo no continente. Foi assim nas crises da Bolívia (na questão da nacionalização do gás), na suspensão dos pagamentos da dívida no governo Kirchner na Argentina (repudiada por Lula), nas crises na Venezuela (quando Lula montou um grupo de “amigos da Venezuela” que incluíam até George W. Bush). Não é por acaso que, durante o governo Bush, Lula dizia que o mais repudiado presidente norte-americano dos últimos tempos era “seu amigo”. Agora, para Obama, Lula é “o cara”.

Mas a maior prova da submissão de Lula ao governo dos EUA é o papel das tropas brasileiras no Haiti. Hoje existe uma ocupação militar do país mais pobre do continente, por ordem da então administração Bush e legalizada pela ONU. O objetivo é assegurar um plano econômico duríssimo, que impõe zonas industriais com multinacionais pagando um salário mínimo de menos que R$ 100 ao mês.

As tropas foram recebidas no início com carinho pelo povo haitiano. Hoje, depois que seu papel se demonstrou através de uma violenta repressão, o povo haitiano repudia as tropas e está lutando contra elas. As denúncias de assassinatos pelas tropas brasileiras de trabalhadores e estudantes na luta contra o salário mínimo miserável são manchas que não se apagarão da história brasileira. Como dizia Lênin, não é livre um povo que oprime outro povo.

Na história do nosso país consta que alcançamos a independência sob o grito de “independência ou morte”. A ocupação do Haiti, porém, foi um ato contrário à nossa independência, de pura submissão às ordens do governo dos EUA que já estava ocupado com a guerra do Iraque e não podia assumir outra invasão. Por isso precisava de tropas latino-americanas, encontrando uma resposta imediata e subserviente em Lula. Agora, a ocupação está levando a mortes de vários haitianos, que tragicamente se assemelham em tudo (na cor e na pobreza) aos moradores de nossos bairros mais humildes.

Nessa semana da independência, queremos denunciar o governo Lula como um dos mais entreguistas da história. E exigir do governo a revogação total da Lei do Petróleo criada por FHC. Só assim a Petrobrás poderá ser 100% estatal e ter o monopólio da exploração do petróleo. E, junto com o povo haitiano, exigir do governo a imediata retirada das tropas brasileiras do país.

Petróleo 100% nosso!
Fora as tropas brasileiras do Haiti!

Post author Editorial do Opinião Socialista Nº 387
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