Há 160 anos, o proletariado ganhava um programa

Nos últimos dias de fevereiro de 1848 apareceu um folheto, em alemão, de 23 páginas impressas, com capa verde-cinzenta. Nela estava escrito Manifesto do Partido Comunista, Publicado em fevereiro de 1848, além do lema da Liga dos Comunistas – “Proletários “Para o proletariado ser suficientemente forte, para triunfar no dia da decisão, é preciso – e Marx e eu temos defendido isto, desde 1847 – que se forme um partido específico, separado de todos os outros e em oposição a eles, um partido de classe consciente de si mesmo”
Engels a Gerson Trier, 18/12/1889.

O Manifesto do Partido Comunista representou o nascimento do movimento operário revolucionário internacional. Por sua importância teórica e política, acrescida de sua influência histórica, é comparável à Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776 e à Declaração dos Direitos do Homem de 1789, na França.

Origem e difusão inicial
Entre 29 de novembro e 8 de dezembro de 1847, reuniu-se em Londres, o II Congresso da Liga dos Comunistas, antiga Liga dos Justos. O congresso reuniu-se à noite, porque os delegados que viviam em Londres tinham de trabalhar doze ou mais horas por dia. Schapper, operário alemão exilado em Londres, presidiu e Engels secretariou.

O Congresso, para a época, foi representativo do movimento operário internacional, participando delegados da Alemanha, da França, da Suíça, da Bélgica e da Inglaterra, destacando-se entre os ingleses os líderes cartistas George Harney e Ernest Jones. No fim dos trabalhos Marx e Engels, que participaram intensamente dos debates, ficaram responsáveis pela redação do documento programático da Liga dos Comunistas. Interessante ressaltar o primeiro parágrafo dos estatutos aprovados: “O objetivo da Liga é o derrubamento da burguesia, a dominação do proletariado, a superação da velha sociedade burguesa que repousa sobre as oposições e a fundação de uma nova sociedade sem classes e sem propriedade privada”.

Depois de participar de atividades do movimento operário em Londres, Marx partiu para Bruxelas, Bélgica. Com Engels, até aproximadamente o final de dezembro, prosseguiu a redação conjunta, levando em conta o manuscrito de Engels Princípios do Comunismo. No entanto, no fim do ano, devido a compromissos políticos, Engels volta para Paris. Assim, Marx continuou a trabalhar sozinho no texto do programa, com o apoio de sua esposa, Jenny, como secretária.

Pressionados pela iminência de processos revolucionários na Europa – como indicava a guerra civil entre radicais e católicos na Suíça no final de 1847 e uma insurreição autonomista siciliana em Palermo já em 1848 -, a direção das Liga dos Comunistas, sediada em Londres, no final de janeiro de 1848, cobra Marx urgência na implementação da tarefa sob sua responsabilidade: “O Comitê Central, por meio desta, autoriza o Comitê do Distrito de Bruxelas a comunicar ao cidadão Marx que caso o Manifesto do Partido Comunista, que ele se propôs a redigir no último Congresso, não chegue a Londres antes do dia 1º de fevereiro, tomar-se-ão medidas contra ele. Na eventualidade do cidadão Marx não escrever o Manifesto, o Comitê Central pede que os documentos a ele confiados pelo Congresso sejam devolvidos imediatamente”. Assinavam três operários dirigentes da Liga, Bauer, Schapper e Moll.

Chegando a tempo, a direção da Liga dos Comunistas aprovou-o sem quaisquer modificações. A Associação Comunista Alemã de Londres para a Formação dos Operários adiantou os custos da impressão. O texto foi composto numa minúscula tipografia de um membro da Liga, Burghard, um emigrado.

O Manifesto foi contemporâneo da onda revolucionária que assolou a Europa em 1848 e 1849.

Os exemplares da primeira tiragem foram vendidos entre os membros da Liga residentes em Londres e operários alemães, também foram mandados aos núcleos da Liga no continente. Poucas semanas mais tarde saiu uma nova tiragem de mil exemplares para difusão na França e na Alemanha, além de outros países. Em abril-maio de 1848 mais uma edição foi impressa. O Manifesto também foi publicado em partes entre março e julho na Gazeta Alemã de Londres, jornal dos emigrados alemães. No mesmo ano foi editada uma edição dinamarquesa e em Paris apareceu uma edição polaca.

Houve a orientação de publicar o Manifesto em outras línguas européias. Na França, entre 1848 e 1851, apareceram três ou quatro traduções, enquanto, em 1848, as traduções para o italiano e para o espanhol, infelizmente, ficaram inéditas. Engels, já em abril de 1848 em terras alemãs, iniciou a tradução do Manifesto para o inglês. Porém, a primeira tradução inglesa, feita por Helen Macfarlane, só foi publicada em 1850 na revista cartista Republicano Vermelho. Nessa edição, pela primeira vez foram identificados os autores. Pois, todas as edições anteriores e muitas que lhe seguiram foram anônimas.

A difusão do Manifesto do Partido Comunista não foi isenta, como tudo na história, de particularidades interessantes. A edição sueca divulgada pelo socialista utópico Per Görtrek tinha como título: “Voz do Comunismo, Declaração do Partido Comunista”. E, em vez do chamado “Proletários de todos os países, uni-vos!”, a afirmação “A voz do povo é a voz de Deus!”.

O protagonismo do proletariado e a atualidade do manifesto
Em fevereiro de 1848, mês de lançamento do Manifesto, irrompe a revolução em Paris, e a partir dessa data até 1849 a Europa estremeceu em luta. O povo francês derrubou Luís Filipe, alcunhado de “rei dos banqueiros”, e proclamou a república. Em 13 de março ocorreu a insurreição em Viena, capital da Áustria, forçando o regime reacionário de Metternich a cair e obrigando o imperador a prometer uma Constituição. No dia 18 do mesmo mês, em Berlim, capital da Prússia, devido à ação das massas populares subiu ao poder um governo formado pelos dirigentes da oposição burguesa.

De 18 a 22 de março, as massas rebeladas em Milão expulsaram o exército austríaco, e o povo de Veneza, Piemonte e de Roma levantaram-se. Tal onda revolucionária aproximou-se da Inglaterra burguesa e aristocrática no Ocidente e da Rússia feudal, a Leste, numa torrente de reivindicações democráticas e sociais. Apesar da tenacidade das massas, e da classe operária em particular, o movimento terminou com derrota das forças democráticas e populares, revelando os limites históricos da burguesia e o proletariado como sujeito revolucionário.

Nesse contexto revolucionário, o Manifesto não teve nenhuma função catalizadora nos fatos de 1848, mesmo prevendo a onda revolucionária. Porém, tanto o processo desencadeado em 1848 como o Manifesto, em suas esferas respectivas, são expressões da consolidação do capitalismo, com sua exploração sobre o proletariado.

Até 1848 as reivindicações do proletariado apareciam integradas nos projetos burgueses, sob a ideologia de igualdade, liberdade e fraternidade. No entanto, nas jornadas revolucionárias francesas evidenciou-se o antagonismo entre a burguesia e proletariado. Quando os trabalhadores levantam a bandeira da “república social”, apresentaram-se os limites da sociedade burguesa. A burguesia consolidada no poder reduziu a igualdade a seu aspecto jurídico-formal, apresentou a liberdade como simples aspecto da concorrência e, a fraternidade é foi deportada para a esfera metafísica da moralidade burguesa e da caridade religiosa.

Com a derrota dos movimentos revolucionários democrático-populares, determinada pelo caráter conservador da burguesia, ocorreu uma inflexão, o proletariado, por sua função na reprodução social capitalista, consolidou-se como herdeiro das tradições progressistas e emancipadoras produzidas pela humanidade, o pressupondo, para sua efetivação, a superação radical, via revolução socialista, da sociabilidade burguesa.

A expressão teórico-política dessa ruptura histórica é o Manifesto do Partido Comunista. Em suas páginas se apresenta, pela primeira vez, um projeto político de emancipação social enraizado na perspectiva de uma classe potencialmente revolucionária até às últimas conseqüências: o fim da exploração do homem pelo homem. O Manifesto traduziu e traduz ainda o reconhecimento do proletariado como sujeito revolucionário capaz de romper as cadeias do capitalismo e da ordem burguesa.

Hoje, mais do que nunca, debater e comemorar os 160 anos da publicação do Manifesto do Partido Comunista expressa a necessidade de lutar contra o imperialismo, as burguesias nacionais, o capitalismo e seus produtos: da restauração capitalista nos ex-Estados operários burocratizados aos governos de frente-popular, dos projetos neoliberais aos governos nacionalistas burgueses, da ocupação imperialista do Iraque e do Afeganistão ao Estado nazi-sionista de Israel, da concentração de terra às “reformas” do governo Lula, do racismo ao reformismo.

Comemorar os 160 anos do Manifesto do Partido Comunista é demonstrar ativamente a atualidade do partido revolucionário e do socialismo.

* Frederico é professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e pesquisador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário (IMO).