Grupo Tortura Nunca Mais-MG denuncia coligação com torturador

Tempos terríveis estes: na sua aliança com o Partido Liberal, o Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais abriga até mesmo um notório torturador. Trata-se de Ronaldo de Souza, candidato a deputado estadual pela coligação PT-PL. Este senhor, empresário de Ipatinga, controla a mídia local e é dono das faculdades (???) de direito e medicina do Vale do Aço (UNIVAÇO). Ele é citado como torturador de presos políticos no Projeto A Brasil Nunca Mais, à p. 48, tomo II, v. 3 (Os funcionários); e às pp. 424, tomo IV, v.I e 425, tomo V, v.2 (As torturas).

Como todos sabemos, o Projeto A BNM editado em 1985 pela Arquidiocese de São Paulo, considerado a documentação mais completa sobre a repressão no país durante a ditadura militar, é composto por 6891 páginas divididas em 12 volumes sendo que sua fonte básica é constituída pelos autos dos processos instaurados para apuração dos crimes de natureza política. O ponto de partida para a localização de tais processos foi a jurisprudência do Superior Tribunal Militar publicada inicialmente no Diário Oficial do Estado da Guanabara e depois no Diário da Justiça. O Projeto A BNM reúne as cópias da quase totalidade dos processos políticos que tramitaram pela justiça militar brasileira entre abril de 1964 e março de 1979, especialmente aqueles que atingiram a esfera do Superior Tribunal Militar. As denúncias contra Ronaldo de Souza, portanto, estão solidamente embasadas em farta documentação oficial. As vítimas deste torturador são Ápio Costa Rosa e José Adão Pinto, companheiros do Tortura Nunca Mais – MG.

O referido Ronaldo de Souza, no momento, responde ainda, em Ipatinga (MG), a processo de formação de quadrilha para captação e utilização ilegal de cadáveres e órgãos humanos, a partir de denúncia encaminhada pela Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais, incurso nos artigos 288, 333 par.único, 347, 211 (pelo menos 3 vezes) e 344, todos na forma do art. 69 do código penal em vigor.

A candidatura de Ronaldo de Souza e, sobretudo, a sua coligação com o Partido dos Trabalhadores constituem mais um monumento à impunidade, confirmando a regra que tanto combatemos: os torturadores e assassinos que atuaram durante a ditadura militar, ao invés de serem responsabilizados judicialmente e punidos, tem sido sistematicamente contemplados com cargos, promoções e comendas – podem até ser candidatos a cargos eletivos! É para nós imperativo ético tornar pública esta denúncia e continuar a exigir do Partido dos Trabalhadores rompimento de coligação tão espúria. É de se estranhar o fato de que tanto o candidato ao governo de Minas Gerais do Partido dos Trabalhadores, o deputado Nilmário Miranda (fundador da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal) e a presidente estadual do PT, a psicóloga Maria do Carmo Lara (membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia) possam tolerar tal situação, em total oposição às suas trajetórias políticas.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2002.

Movimento Tortura Nunca Mais- MG
Heloísa Greco
Túlio Lamounier Barbosa