Governo Rafael Correa fecha ONG ecológica no Equador

Grupo tem realizado campanha contra projetos do governo, que privilegiam a mineração e as multinacionais, e ignoram impacto no meio ambienteO governo equatoriano ordenou o fechamento da ONG Ação Ecológica, cancelando a personalidade jurídica da organização. Desta forma, o grupo passar a ser ilegal. O argumento do governo Rafael Correa, segundo o Ministério da Saúde, é que a ONG deixou de “cumprir os objetivos para os quais foi criada”. A organização não-governamental estava registrada junto ao ministério da Saúde, já que o país não possuía um Ministério do Meio Ambiente.

A atuação da ONG em defesa da natureza no Equador é reconhecida mundialmente. Ação Ecológica é uma das poucas organizações que ao longo do tempo tem defendido o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores e dos povos indígenas. Em diversos países, suas atividades são conhecidas, em defesa da Amazônia e se enfrentando com grandes empresas, da mineração e do petróleo. A Texaco é um dos principais alvos da ONG, devido ao impacto ambiental de suas ações na Amazônia.

A Petrobras, que atua em países latino-americanos como qualquer outra multinacional, também tem recebido críticas. Ambientalistas acusam a empresa de fazer, no Equador, o que as leis brasileiras a impedem de fazer por aqui: explorar petróleo em Parques Nacionais. “A coisa piorou muito depois de 1990, quando a legislação ambiental foi ‘flexibilizada’ para permitir a prospecção em áreas de preservação permanente”, conta Alexandra Almeida, da Ação Ecológica, em entrevista há alguns anos, ao jornal Folha de S. Paulo.

Em janeiro deste ano, os ecologistas participaram de uma greve de fome de quatro dias, contra a Lei da Mineração, em debate no país. A nova lei da mineração beneficia as grandes trasnacionais e prejudica as populações que vivem nos locais onde os minerais serão extraídos. Eles acamparam em frente a Assembléia Nacional, ao lado de sindicalistas e integrantes do Conaie, o conselho que reúne as organizações dos povos indígenas do país. Após a greve, representantes da Conaie estiveram no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), e lançaram uma carta, onde criticaram duramente o governo e declararam Rafael Correa como “persona non grata”.

A resistência a aprovação da Lei pode ter motivado o ataque do governo. Representantes da ONG declararam nesta quarta-feira, dia 10, à agência EFE, que “estão tentando silenciar” a organização. Esperanza Martínez, uma das fundadoras da organização, afirmou que a perseguição contra o grupo é uma retaliação. Segundo ela, a intenção do governo é “declarar o Equador como um país com a mineração a céu aberto”, ignorando as florestas, bosques e zonas agrícolas.

O ataque à ONG provocou imediatamente uma grande campanha de solidariedade internacional. Centenas de mensagens foram enviadas ao governo Rafael Correa, de organizações que lutam pelo meio ambiente, de sindicatos e partidos políticos. Muitas personalidades e lideranças populares também escreveram ao presidente equatoriano, como o escritor uruguaio Eduardo Galeano e o prêmio Nobel, Adolfo Perez Esquivel.

A Assembléia Permanente pelos Direitos Humanos (APDH), no Equador, divulgou um texto de apoio ao grupo, e afirmou que “nenhum governo de direita chegou ao extremo de retirar a personalidade jurídica de ONGs tão combativas e simbólicas no imaginário nacional”.

Mensagens podem ser enviadas ao seguintes endereços:

Señor Economista Rafael Correa
[email protected]
Fax: + (593 2) 2580 714
Con Copia:
“Ministerio de Salud Pública”
[email protected]
Fax: + (593 2) 299 3273

E com cópia para
[email protected]