Governo Lula desvia verba da Previdência

Pesquisa revela que governo tira dinheiro da Previdência para garantir superávitNão é só o corte de verbas e investimentos em cada orçamento anual do governo que garante o cumprimento das metas de superávit primário exigidas pelo FMI. Um estudo elaborado pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social) revela que, no ano de 2004, cerca de R$ 17,6 bilhões foram desviados da seguridade social pelo governo Lula para engordar o superávit primário. Segundo a associação, o montante desviado ilegalmente pelo governo contribuiu com 36% da meta de ajuste fiscal imposta pelo FMI e cumprida à risca por Lula.

Segundo a Anfip, o sistema de seguridade social, que engloba a previdência, a assistência social e a saúde, teve em conjunto um balanço positivo de R$ 42,53 bilhões em 2004. O dado mais absurdo é que o desvio dessas verbas não ocorreu somente em 2004. Essa diferença positiva foi usada para atingir a meta de superávit durante todos os últimos anos. Entre 2000 e 2004, foram utilizados R$ 165 bilhões da seguridade social para atingir as metas de ajuste fiscal.

A falácia do déficit
O maior argumento do governo ao apresentar e aprovar a reforma da Previdência em 2003 foi o de que a Previdência pública tinha um déficit constante e de grandes proporções. Isso foi usado inclusive para aprovar a contribuição previdenciária dos aposentados. O déficit, na verdade, vem sendo provocado pelo próprio governo, ao desviar as verbas da seguridade social.

No cálculo que o governo usa para argumentar que a Previdência é deficitária, o resultado do INSS é tido como a diferença entre a arrecadação das contribuições previdenciárias e o pagamento de benefícios. No ano passado, esse pagamento superou a receita previdenciária em R$ 32 bilhões – o que é chamado de déficit da Previdência.

Como a Constituição destina a receita das contribuições sociais para a seguridade (que engloba mais do que a Previdência), tal arrecadação seria suficiente não só para anular o déficit da Previdência como ainda restariam recursos. No ano passado, mesmo depois de pagar todos os benefícios previdenciários e saldar as despesas previstas com saúde e assistência, houve um saldo positivo de R$ 42,53 bilhões na seguridade social.

Com o estudo da Anfip, fica claro o motivo real de querer aumentar a contribuição pela reforma da Previdência: aumentar o superávit primário para pagar juros da dívida externa. Também cai a máscara sobre o déficit da Previdência, pois o estudo apontou que a seguridade em conjunto não só não é deficitária como tem verbas sobrando, que deveriam ser usadas em investimentos na área.

Enquanto isso…
Enquanto surgem os dados sobre o desvio de verbas da seguridade social para atingir as metas do superávit primário, o governo afirma que permanecerá cumprindo as exigências do FMI, mesmo após decidir não renovar o acordo com o Fundo. Os mesmos esforços (e isso inclui o desvio da verba da seguridade) continuarão sendo feitos para atingir e superar as metas de superávit primário.

Como se isso não bastasse, nada é feito para cobrar a conta de quem deve. As dívidas milionárias, de grandes empresas com o INSS, não só não são cobradas para aumentar a arrecadação, como o governo tem a cara de pau de nomear Romero Jucá como ministro da Previdência Social. Entre o farto cardápio de denúncias, o ex-senador é acusado de corrupção, pelo desvio de verbas públicas. Dessa forma, Lula colocou a raposa para cuidar do galinheiro.

Post author Yara Fernandes, da redação
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