Governo e oposição buscam final feliz para as CPIs

As eleições se aproximam e trazem à tona a urgência em finalizar as CPI´s e fazer acordos para garantir que não haja reais punições e que os descontentamentos populares e divergências sejam levados às urnas. Para que isso aconteça, a pizzaria do Congresso arregaçou as mangas.

Depois de sete meses de enrolação das diversas CPI´s, não houve punições, R$ 21 bilhões que teriam passado pelo esquema do mensalão ainda estão sem explicação e a paciência do povo para acompanhar essa longa novela se esgotou. Entretanto, tudo indica que as investigações serão encerradas sem avançar e que a impunidade será a regra dos relatórios finais das CPI´s.

Os relatórios das CPI´s estão sendo apressados. Alguns nomes já foram indicados para cassação, como Professor Luizinho, Roberto Brant e Wanderval Santos. Mas há uma forte pressão para que os acordos entre governo e oposição garantam que sequer esses indicados tenham as cabeças cortadas.

Os acordos
Nas últimas semanas, todo esforço vem sendo feito para construir acordos entre oposição e governo. O presidente da CPI dos Correios, o senador petista Delcídio Amaral, conversou com lideranças do PT, do PSDB e do PFL, na tentativa de construir um consenso para o relatório da Comissão.

Há um acordo entre a maioria dos parlamentares de que Lula não deve ser citado no parecer. Entretanto, o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio, do PMDB, não concordou com isso. Lula reagiu quis resolver isso pessoalmente e chamou Delcídio e Serraglio para conversar no dia 1º de fevereiro.

Essa CPI também decidiu não quebrar os sigilos bancário, telefônico e fiscal dos deputados suspeitos de receber mensalão. Segundo Delcídio Amaral, houve “um acordo“ de que isso ficaria sob a responsabilidade da natimorta CPI do Mensalão.

PT e PSDB parecem ter acordo em jogar alguns nomes na fogueira, como o de Eduardo Azeredo, do PSDB, que admitiu ter feito caixa dois em sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. O caixa dois de Azeredo também tem origem nas contas de Marcos Valério. Entretanto, mesmo os poucos nomes que aparecerem no relatório podem se safar, pois ainda que a cassação desses nomes seja recomendada pelas CPI´s, o plenário de Severinos provavelmente os absolverá.

Palocci compra parlamentares em CPI
O patético depoimento do ministro da Fazenda Antônio Palocci à CPI dos Bingos ilustra o acordão em plena articulação no Congresso, além de mostrar que o mensalão do governo continua rolando solto. Poupado pelos parlamentares de questões embaraçosas, Palocci utilizou o espaço e publicidade conferidos pelo depoimento para se defender das denúncias de corrupção.

No entanto, isso não saiu de graça. Conforme apurou o jornal Folha de São Paulo do dia 28 de janeiro, Palocci pagou os parlamentares através de liberação de emendas. Somente para Antônio Carlos Magalhães, o ministro concedeu o refinanciamento de uma dívida de R$ 184 milhões a produtores de cacau na Bahia, antiga reivindicação do senador.

O relator da CPI Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o senador Tião Viana (PT-AC) também tiveram emendas liberadas pelo ministro. Tudo, é claro, logo após o depoimento de Palocci. Nem mesmo os mensalões que ajudaram o governo a aprovar projetos como a reforma da Previdência foram tão descarados. Prova de que o governo Lula, mesmo após tantas denúncias e crise política, continua tão sem escrúpulos, como se não houvesse crise nenhuma.

A armadura do presidente-candidato
Lula, que já está em clima de campanha eleitoral, tapando buracos e fazendo discursos, não pode permitir que caia lama em seu palanque. Para garantir que isso não aconteça, além dos acordões no Congresso, há o auxílio de outras instituições.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Paulo Okamotto, amigo do presidente. A CPI dos Bingos havia aprovado a quebra dos sigilos para investigar como Okamotto pagou uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT. O advogado de Okamotto, Marcos Augusto Perez, disse que a CPI dos Bingos “quer fazer um circo“.

Nesses meses de escândalo, não é a primeira vez que o STF protege alguns acusados de corrupção. Em julho, a ministra Ellen Gracie concedeu habeas corpus impedindo a prisão de Marcos Valério. Nelson Jobim também concedeu beneficiou desta forma aos ex-dirigentes petistas Silvio Pereira e Delúbio Soares.

Um final feliz
A liberação das coligações a essas alturas não é de estranhar. Mesmo com a paralisia do Congresso durante meses devido à crise e mesmo que haja pautas acumuladas, o fim da verticalização foi votado pois há algumas prioridades. É hora de liberar umas verbas para obras eleitoreiras, conchavar as alianças eleitorais (com a mais ampla liberdade para isso) e fazer acordos para finalizar as CPI´s.

Atualmente, todo o esforço do governo e de partidos como PSDB, PFL e PMDB giram em torno do processo eleitoral. Eles sabem que há uma crise do regime democrático burguês, uma enorme descrença popular nas instituições e nos políticos. Entretanto, sabem também que a população vai às urnas. Então, cada partido usará a crise como puder para garantir.