Governo Dilma corta R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar juros da dívida pública


Agência Brasil

Cortes visam garantir tranquilidade do mercado financeiro internacional

Enquanto a inflação aumenta e a economia se desacelera, formando um horizonte sombrio para um futuro não tão distante, o governo Dilma se esforça para manter a confiança do mercado financeiro e das agências internacionais de classificação de risco. Mesmo que para isso tenha que anunciar um novo corte bilionário no Orçamento num momento em que se questiona os gastos com a Copa e a precariedade dos serviços públicos como Saúde e Educação.

Superávit
O governo anunciou no último dia 20 o corte de R$ 44 bilhões do Orçamento da União. Anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o corte servirá para o governo cumprir a meta de Superávit Primário (recursos economizados para o pagamento da dívida pública) de 1,9% do PIB (o Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas produzidas pelo país num período de um ano). Isso equivale a R$ 99 bilhões (considerando a expectativa otimista de crescimento de 2,5% em 2014). Desses, R$ 80,8 bilhões virão do Governo Federal e o resto dos estados e municípios. Só para se ter  uma ideia, o total de gastos previstos para a Saúde em 2014 é de R$ 82,5 bilhões.

Segundo o governo, os cortes viriam principalmente das emendas parlamentares (R$ 13,3 bilhões) e do PAC (R$ 7 bilhões). O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por sua vez, vai amargar a perda de R$ 729 milhões, piorando ainda mais a já dramática situação dos sem-terras no país. Acredita-se que o ministro Mantega teria defendido internamente um corte ainda maior, mas o governo teria ficado com receio de impor um arrocho tão grande que o prejudicasse eleitoralmente.

Apesar de o governo ter afirmado o contrário, contudo, é tido como certo que programas sociais sejam afetados. “O mais provável é que programas sociais sejam revistos, o que já se ouve com frequência no Ministério da Fazenda“, afirmou ao Correio Braziliense o economista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Mansueto Almeida. “Quem andou por lá escutou isso, sobretudo em relação ao seguro-desemprego, abono salarial, pensões e até mesmo à regra do salário mínimo“, reafirmou o economista ao jornal de Brasília.


Orçamento da União para 2014

Já a Auditoria Cidadã da Dívida afirma que diversas áreas sociais serão profundamente afetadas e não só programas. A partir da própria apresentação do planejamento fiscal do Ministério do Planejamento, que apresenta corte de R$ 30,5 bilhões das “despesas discricionárias” (que o governo não tem obrigação de gastar), a Auditoria afirma que “serão prejudicadas áreas como Cidades, Cultura, “Desenvolvimento Agrário, Esportes, Justiça, Meio Ambiente, Energia, Pesca, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Mulheres, Trabalho e  Transportes“.

A Auditoria ainda lembra que a previsão de gastos e amortizações da dívida pública federal para 2014 supera R$ 1 trilhão, “ou seja, 23 vezes mais que o corte feito hoje“.  Ou seja, o governo não só não continua apontando qualquer solução às reivindicações de junho ou dos atos da Copa, como indica mais cortes e arrocho às áreas sociais.

ACESSE: Programação Orçamentária 2014 do Ministério da Fazenda