Governo anuncia cortes em semana de luta na Educação

Ato desse dia 26 em Porto Alegre (RS)

Na semana em que o governo Dilma deve apresentar os prometidos cortes no Orçamento da União para 2015, estudantes, professores e profissionais da área vão às ruas protestar. O Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação está marcado para esta quinta-feira, 26 de março, para exigir 10% do PIB para a educação pública

O ano começou mal para a educação. Já a 8 de janeiro o governo cortou R$ 7 bilhões das verbas anuais do Ministério da Educação, o que provocou um verdadeiro caos nas universidades federais. Estudantes ficaram sem dinheiro para o transporte, faltou medicamentos em hospitais universitários e atrasou-se o pagamento às empreiteiras de limpeza. Estas, por sua vez, deixaram de pagar aos seus funcionários que resolveram – com o apoio dos estudantes – entrar em greve até o recebimento dos salários. A consequência foi que o recomeço das aulas foi adiado em várias universidades, no caso da UFRJ por duas semanas.

O governo alega que não houve um corte, mas um bloqueio, que atingiu na mesma proporção todos os ministérios. Mas essa desculpa não cola. Não cola porque o governo quer mesmo cortar no orçamento, e os R$ 7 bilhões da educação podem ter sido apenas o aperitivo de um ataque ainda maior. É a própria presidente Dilma Roussef quem reconhece que o governo fará cortes “significativos” no Orçamento da União, como parte do ajuste fiscal.

Os cortes não são para todos
Ao mesmo tempo em que anuncia cortes e castiga desempregados e pensionistas, o governo petista e o Congresso Nacional aprovam a triplicação das verbas do fundo partidário de R$ 289 milhões para  R$ 578 milhões. Com esse aumento, os partidos políticos receberão este ano R$ 867 milhões do Estado. Isso sem contar, é claro, o que recebem dos empresários, para os quais funcionam como uma banca de negócios.

Uma primeira vitória
Diante da determinação do governo em reduzir direitos de trabalhadores e estudantes, estes recomeçam o ano letivo na luta. No dia 12 de março, centenas de estudantes estiveram no Conselho Universitário da UFRJ para impedir o pretendido corte nas Bolsas de Acesso e Permanência (BAP), garantir que os estudantes que moram no alojamento universitário sejam transferidos para o novo prédio quando estiver pronto e reivindicar bandejões em todos os campi.

Foram parcialmente vitoriosos: apesar da relutância do reitor Carlos Levi, os conselheiros decidiram atender à reivindicação dos estudantes sobre as BAP e foi constituída uma comissão de acompanhamento, composta por estudantes e representantes da reitoria.

Dias depois, a 18 de março, os estudantes da UFRJ entraram em cena mais uma vez e realizaram um ato de protesto contra os cortes de verbas da universidade, pela construção de bandejão no campus da Praia Vermelha e em apoio à luta dos trabalhadores terceirizados.

As BAP são uma conquista do movimento negro e dos estudantes, porque são concedidas a alunos que ingressam pelo sistema de cota racial e de Escola Pública. É uma forma de democratizar o ensino universitário público. Além das BAP, existe também a Bolsa Auxílio, destinada aos estudantes cuja renda familiar não ultrapasse um e meio salário mínimo per capita.

Segundo Gabriel Ferreira, estudante e membro da diretoria do DCE da UFRJ, existe a intenção por parte da reitoria de desviar parte da verba das BAP para garantir a Bolsa Auxílio, numa tentativa de acomodar o corte de verbas imposto pelo governo. Mas os estudantes não aceitam essa manobra: querem manter o valor das BAP em R$ 550 reais, sem prejuízo do pagamento da Bolsa Auxílio.