Governo anuncia compra de terreno, mas a luta continua

    Após reocupação relâmpago do terreno do Pinheirinho, no dia 19 de julho, governos anunciam construção de casas às famílias despejadas há um ano e meio

    Há um ano e meio, ocorreu a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), uma das maiores desocupações já realizadas no país. Porém o despejo das 1.800 famílias não significou o fim do movimento por moradia.
    Ao contrário. Os ex-moradores não pararam de lutar e, este mês, os governos federal, estadual e municipal finalmente anunciaram o local para a construção de casas às famílias despejadas.
    Um terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2, região sudeste de São José, será o local para construção das moradias. A estimativa é que o contrato com a construtora seja assinado em 30 de novembro deste ano. A empresa terá 90 dias para começar os trabalhos, que devem durar 15 meses.
    As informações foram passadas oficialmente à Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais (ADMDS), que representa as famílias do Pinheirinho, em reunião no dia 5 de agosto.
     
    Muita luta e resistência
    Ainda no ano passado, os governos federal, estadual e a Prefeitura já haviam anunciado a construção de moradias e acordado que o projeto aconteceria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Com isso, a idealização da obra e sua execução estariam sob a direção da associação de ex-moradores do Pinheirinho, a ADMDS.
    No entanto, desde então, houve muitas dificuldades. A primeira foi encontrar um terreno adequado e com um mínimo de infraestrutura.
    Chegou-se a encontrar uma boa área no bairro de Interlagos, e um pré-projeto de cerca de 500 apartamentos foi elaborado com a assessoria da Usina, Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH).
    Cada unidade teria 63 metros quadrados de área ao custo unitário R$ 96 mil. Mas, logo surgiu o questionamento sobre se o projeto encontraria uma construtora que estivesse disposta a executá-lo com essa metragem e preço. Havia certa pressão para se reduzir o custo de produção, a começar pelo tamanho dos apartamentos. O projeto terminou não prosperando por irregularidades na documentação do terreno.
    Desde então, recomeçou uma nova peregrinação em busca de terrenos. A maioria das áreas era muito acidentada. Outras não eram regularizadas ou estavam em boas condições, mas logo tiveram seu preço de venda aumentado, saindo do enquadramento do preço de R$ 96 mil por apartamento.
     
    Ocupação relâmpago
    Quase um ano já havia se passado desde que começaram as negociações em torno à construção de moradias. Enquanto isso, o Pinheirinho voltou a se tornar um terreno abandonado, sem nenhum fim social, acumulando uma dívida de R$ 30 milhões com os cofres públicos.
    Indignados, no dia 19 de julho, cerca de 400 ex-moradores do Pinheirinho fizeram uma ocupação relâmpago para protestar contra a enrolação em construir as casas e pelo aumento do valor do auxílio-aluguel, de R$ 500, que não é suficiente para pagar uma moradia na cidade.
    O protesto reabriu a ferida do drama do Pinheirinho e, no dia 5 de agosto, os governos federal, estadual e a Prefeitura anunciaram a compra do terreno no bairro Putim 2. Isso significou uma vitória, já que a compra da área e os prazos concretos foram, enfim, definidos.
    No entanto, a proposta inclui uma mudança na forma da produção das moradias. Inicialmente, a construção das casas seria feita com base no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
    Agora, a proposta é que sejam construídas através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O projeto e sua execução estarão nas mãos da construtora contratada pelo governo.
     
    O verdadeiro problema
    A luta dos ex-moradores do Pinheirinho deixa claro os limites do projeto Minha Casa, Minha Vida, que não é acompanhado por uma reforma urbana e fundiária. Não basta crédito e subsídio.
    “Para poder se enquadrar no custo unitário da moradia prevista no projeto, é necessário recorrer a terrenos mais periféricos e menos urbanizados. Quando encontramos terrenos melhores, em áreas com certa infraestrutura urbana, ainda que na periferia, nos deparamos com a especulação imobiliária”, explica o presidente do PSTU de São José dos Campos e advogado dos sem-teto, Toninho Ferreira.
    Na verdade, o fato de se utilizar o FAR ao invés do FDS é uma forma de excluir os ex-moradores da gestão do projeto. 
    “Todo o programa passa para as mãos da construtora que adquire o terreno e constrói as unidades habitacionais de forma a garantir sua taxa de lucro. Isso se dá não só pela redução dos custos de produção, mas principalmente pela renda extraordinária extraída da compra e venda do terreno”, disse Toninho.
    Um projeto de moradia que esteja a serviço dos interesses da população trabalhadora tem de combater a especulação imobiliária e a lógica capitalista na produção de moradias. Para isso, urgem medidas como instituir o IPTU progressivo, expropriar áreas sem fins sociais e constituir um banco de terras públicas.
     
    A luta continua
    Com a definição da área no Putim 2 e a construção das casas, como reivindicavam as famílias, foi dado o primeiro passo.
    “Mas nossa luta continuará até garantir que as casas saiam do papel e se concretize, de fato, a entrega das unidades a cada família. Junto com isso, queremos que de alguma forma os ex-moradores incidam na elaboração, execução e fiscalização do projeto”, afirma Toninho.
    A ADMDS também continuará na luta para que o prefeito Carlinhos (PT) desaproprie o terreno do Pinheirinho para construção de mais casas populares para zerar a fila da moradia na cidade. 
    “Os governos federal, estadual e municipal, que foram coniventes com a violenta desocupação e negligenciaram o déficit habitacional em São José, têm uma dívida social com essas famílias. Vamos cobrar!”, concluiu Toninho. 

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