Frente Nacional dos Petroleiros: royalties devem ir para a população

FNP intervém em ato promovido por prefeituras, denuncia o desvio dos recursos do petróleo defende Petrobrás 100% estatalDurante toda a semana passada, a prefeitura de Macaé (RJ) e os demais municípios membros da OMPETRO (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – Bacia de Campos), realizaram uma forte mobilização com a justificativa de estarem defendendo os royalties para a população, e contra a emenda Ibsen, que propõe a redivisão do tributo.

Em Macaé o ato foi realizado na quarta, 4 de março, em frente à Câmara de Vereadores e foi convocado pela prefeitura, além de entidades patronais como a associação comercial e industrial, a câmara de dirigentes lojistas, o Lions e o Rotary Club. A convocatória contou com carros de som nos bairros, dispensa dos servidores públicos e ônibus de graça até o local do ato. Mesmo com todo esse esquema compareceram a atividade apenas cerca de 500 pessoas.

Contrapondo o ato oficial, companheiros da Conlutas e da Intersindical, que constroem a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) no Norte Fluminense, realizaram uma pequena manifestação, com o apoio do sindicato dos petroleiros do Rio de Janeiro. Os manifestantes empunhavam uma faixa que dizia: “Enchentes e falta d´água! Prefeito, cadê o dinheiro dos royalties?”, ao passar com a faixa no meio do ato oficial várias foram as manifestações de apoio dos populares. Os manifestantes da FNP seguiram pela principal rua da cidade e ficaram a dois quarteirões de distância onde estava o carro de som. Ali realizaram a campanha pela Petrobras 100% estatal e denunciaram a corrupção que impede com que o dinheiro do petróleo chegue de fato nas mãos da população.

Na verdade, o intuito de políticos como Riverton Mussi (PMDB), prefeito de Macaé, e Rosa Garotinho, prefeita de Campos, ao organizarem um ato como esse, era utilizar a população para garantirem que os vultuosos tributos sobre o petróleo continuem servindo para se perpetuarem no poder. A situação dos municípios deixa claro que a retórica hipócrita de defender o interesse da população é mentirosa.

Somente nestes dois primeiros meses de 2010, Macaé recebeu mais de R$ 85 milhões entre royalties e outros tributos sobre a produção do petróleo. Esta cidade também é conhecida como a capital do petróleo, por abrigar uma grande gama de empresas do ramo além de grandes complexos em terra da Petrobrás como a base de Ibitiba, Parque de Tubos e o Terminal de Cabiúnas, sem falar nas plataformas no mar.

Qualquer um que não tenha a visitado deve imaginar que essa cidade possui um ótimo sistema de serviços públicos. No entanto, a realidade é outra. Assim que começaram as primeiras chuvas no início de março, a cidade ficou embaixo d´água, os moradores perderam seus móveis, eletrodomésticos, e ficaram literalmente no meio da lama. Todos os anos isso ocorre, mas nada se faz para mudar a situação. Outro grave problema é o transporte público monopolizado pela empresa 1001. No início do ano, a passagem foi reajustada para R$ 2,30 em uma cidade pequena onde o trabalhador tem que esperar horas na parada por um ônibus que sempre vem lotado.

Durante o carnaval, a população conviveu com a falta de água e luz. A educação pública vem sofrendo ataques sucessivos em sua qualidade por falta de recursos, e como alternativa, a secretaria de educação, Marilena Garcia (PT) promove um programa chamado escola em ação, onde chama os país e alunos a assumirem o compromisso da prefeitura de reformarem as escolas.

Nos bairros mais afastados vemos uma grande população excluída que só ouve falar em royalties, que só recebe promessas de um futuro melhor com o pré-sal, mas que até agora convive só com o tráfico de drogas, que avança sobre seus filhos e filhas, na mesma proporção da miséria ao seu redor.

As cidades produtoras precisam sim de recursos extras, pois sofrem um grande impacto social e ambiental devido à produção. No entanto, não podemos cair na armadilha de ficar brigando pelos royalties, enquanto o novo marco regulatório apresentado por Lula, segue no mesmo sentido entreguista de FHC, pois reserva às multinacionais a maior parte do pré-sal.

Precisamos de uma grande mobilização para impedir a entregue do petróleo brasileiro para as multinacionais, devemos exigir que a Petrobrás seja 100% estatal (hoje o governo detém apenas 32,5% das ações). Não queremos apenas os impostos sobre o petróleo queremos tudo para o povo brasileiro. Além disso, não podemos depositar confiança em Riverton, em Cabral e nem em Lula. Quem deve decidir onde e como os recursos do pré-Sal serão gastos são os trabalhadores e trabalhadoras e a juventude.