Fora Palocci! Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!

Patrimônio de Palocci aumentou 20 vezes quando foi deputado
Antônio Cruz/ABr

Leia a nota do PSTU exigindo de Dilma a imediata saída de Palocci e a abertura de investigação independente sobre o enriquecimento do ministroA cada dia fica mais evidente que o enriquecimento surpreendente do atual Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT) foi conseguido através de práticas ilícitas, especialmente através de tráfico de influência e do uso do aparelho do Estado a favor dos negócios de sua “empresa de consultoria”.

Já era alarmante o fato do principal ministro do Governo Dilma ter multiplicado por 20 seu patrimônio pessoal em apenas quatro anos (2007-2010), período que exerceu mandato de Deputado Federal pelo PT de São Paulo.

Fica ainda mais escandaloso, porém, a divulgação que a sua empresa – a “Projeto” – obteve o lucro exorbitante de 20 milhões de reais somente em 2010, ano em que Palocci foi um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff.

É mais que evidente que grandes empresas, especialmente aquelas que possuem negócios diretamente com o Estado, contratam “empresas de consultoria” de políticos que exercem ou exerceram recentemente cargos na administração pública para obter informações privilegiadas para facilitarem seus negócios.

Tráfico de influência
Informações que deveriam ser totalmente sigilosas e circular somente em esferas da administração pública são repassadas por estes “consultores dos grandes capitalistas brasileiros e estrangeiros”, para facilitar a obtenção, por parte das grandes empresas, de vantagens na aquisição de investimentos públicos e na vitória em concorrências patrocinadas pelo poder público.

Não se pode ter dúvida nenhuma em identificar que o enriquecimento de Palocci, um dos principais dirigentes do PT e do Governo, se deve simplesmente a este fato – tráfico de influência. Empresas como a construtora W-Torre, a única identificada até o momento como uma das que contratou a “consultoria de Palocci”, pagam fortunas para obter destes políticos corruptos informações preciosas para aumentarem ainda mais seus lucros, que já são astronômicos.

É um verdadeiro absurdo que, passado mais de duas semanas das primeiras denúncias públicas sobre este enriquecimento ilícito, nem Palocci e nem o Governo tenham se posicionado diretamente e publicamente sobre todas estas fortes evidencias de corrupção.

Prestar esclarecimentos sobre estes fatos é obrigação direta do ministro e do Governo. Neste sentido, é simplesmente inaceitável o argumento apresentado pela assessoria de imprensa da Casa Civil, de que Palocci tem direito de não revelar o nome das empresas que contrataram a sua “Projeto”.

Ao invés de se explicar, o governo e sua base de sustentação no Congresso Nacional protagonizam uma verdadeira “operação abafa” para evitar a apuração das denúncias e impedir a convocação de Palocci para depor na Casa.

Fora Palocci
Exigimos do PT, de Palocci e do Governo Dilma a abertura total de todas as informações que possibilitem uma investigação transparente de todas estas evidências. A simples abertura do nome das grandes empresas que contrataram a Projeto vai demonstrar com muita facilidade que houve tráfico de influência.

Afinal, já é público que a W-Torre no mesmo dia que fez uma doação de um milhão de reais para a campanha presidencial de Dilma, contou com o beneplácito da Receita Federal, que devolveu em tempo recorde, apenas 44 dias, a quantia de 6,25 milhões de reais referente a valores do Imposto de Renda retidos em anos anteriores.

Outro fato que precisa ser totalmente investigado é que dos 20 milhões declarados de lucro pela empresa de Palocci, metade, ou seja 10 milhões, foram “auferidos” em apenas dois meses, entre novembro e dezembro de 2010. Justamente no intervalo entre a eleição e a posse de Dilma, onde o atual Ministro já exercia o papel de coordenador da montagem do novo governo e possuía todas as informações da administração do país.

Este fato é ainda mais revelador sobre a evidente prática de tráfico de influência por Palocci e deve exigir também a investigação transparente sobre as possíveis sobras de dinheiro da campanha milionária que o PT e sua coligação patrocinaram para a eleição de Dilma a presidente.

Já é um assunto corriqueiro na política brasileira que as campanhas milionárias dos políticos dos grandes partidos, tanto da base do governo como da oposição da direta, patrocinadas pelas grandes empresas, sempre são fontes inesgotáveis de corrupção.

Existem fortes indícios de que pelo menos parte do lucro exorbitante da empresa de Palocci tenha esta origem. Sobra de montanhas de dinheiro que foram “doados” pelas grandes empresas para a campanha de Dilma, que agora vão ter como retorno um governo sempre disposto a transferir recursos e negócios lucrativos para os grandes empresários nacionais e internacionais, como fica evidente na votação do novo Código Florestal e na privatização de grandes aeroportos do país.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado exige da Presidente Dilma o afastamento imediato de Palocci do Governo, pois considera que já existem razões mais do que suficientes para isso e que seja aberta uma apuração total e transparente de todos os fatos levantados contra o atual ministro e sua empresa.

Investigação independente
Além do afastamento imediato do ministro, defendemos que todo o dinheiro desviado através de práticas de tráfico de influência e caixa dois de campanhas eleitorais sejam devolvidos imediatamente aos cofres públicos. Afinal, não pode ser que os políticos corruptos só tenham como pena a perda de seus mandatos e cargos na administração pública. Defendemos, portanto a prisão e o confisco dos bens de todos estes políticos e empresários corruptos e corruptores.

Para o PSTU uma investigação como esta, que seja realmente total e transparente, não pode ser feita por este Congresso Nacional já tão marcado por escândalos de corrupção e com ampla maioria da base do governo. Tampouco tem algum sentido os trabalhadores e o povo pobre de nosso país confiarem na chamada oposição de direita, formada por partidos como o DEM e o PSDB, que quando foram governo e em suas atuais administrações, sejam em Prefeituras ou Governos de estados, usam e abusam das mesmas práticas de tráfico de influência, como ficam evidente, por exemplo, nos escândalos envolvendo as empreiteiras responsáveis pelas obras do Metrô em São Paulo.

Neste sentido, consideramos insuficiente a proposta de conformação simplesmente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso. Uma CPI, como a esmagadora maioria dos casos, vai acabar em “pizza”, inocentando todos os acusados. Inclusive, neste momento, uma CPI só servirá no máximo de palanque para políticos do PSDB, DEM, PPS, entre outros, para fingirem de forma hipócrita que são parte da luta contra a corrupção.

O PSTU defende que a apuração destes escândalos seja realizada por uma comissão independente do governo e do Congresso Nacional, formada por representantes de entidades como a OAB, a ABI e pelos setores dos movimentos sociais combativos que são independentes deste governo. Só com uma apuração realmente independente teremos a possibilidade de que a apuração de todas as denúncias seja realizada até o final e que os culpados possam ser responsabilizados e punidos.

  • Fora Palocci
  • Por uma comissão independente que apure todas as denúncias de corrupção
  • Financiamento público de campanhas; proibição de financiamento eleitoral pelas grandes empresas
  • Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores

    São Paulo, 1o. de junho de 2011.

    Direção Nacional do PSTU