Exploração sexual em Suape: “Eldorado” nordestino mostra a sua cara

O crescimento econômico em Pernambuco vem sendo alardeado pelos órgãos governamentais, pela imprensa, pela academia e pelas direções sindicais governistas como a “redenção do estado”. Não faltam números, estatísticas e trabalhos acadêmicos para fundamentar o surgimento do “Eldorado” do nordeste.

Temos insistido em mostrar que esse crescimento não tem se convertido em melhorias para a classe trabalhadora no estado, que é um crescimento só para os ricos. E uma parcela importante dos trabalhadores já percebeu isso. Daí a poderosa greve dos operários da construção civil que pôs às claras a situação de brutal exploração em que estão submetidos os operários de Suape.

Mas há fenômenos vinculados a esse crescimento, sob essa lógica capitalista de exploração, que tem efeitos muito mais brutais sobre a classe trabalhadora e que ficam, na maioria das vezes, camuflados, escondidos sob uma enxurrada de estatísticas e falsas medidas governamentais.

Em Pernambuco e, mais precisamente, na região do pólo petroquímico de Suape – nas cidades de Ipojuca, Cabo, Escada, Moreno e Jaboatão dos Guararapes – surge um aterrador fenômeno de prostituição, exploração sexual, estupros e gravidez de crianças e adolescentes.

Vinculado à tragédia de centenas de meninas marcadas por uma vida de desamor e pobreza, está o nascimento de outras tantas crianças frutos de gravidez precoce e indesejada, que vem ao mundo já marcadas pelo abandono. Essas crianças têm sido chamadas de “filhos de Suape”

Meninas e meninos de 11 a 19 anos fazem parte de redes de prostituição que atuam livremente nas praias, alojamentos das empresas, feira livre e mercados das cidades do pólo industrial. Em muitos casos as famílias dessas crianças são coniventes, mas que na verdade simplesmente estão impotentes diante de tanta pobreza e falta de assistência governamental.

O governo estadual e as prefeituras têm conhecimento do fato, mas fazem vista grossa ou, no máximo, campanhas formais, que em nada mudam a situação.

Há inclusive o discurso que é reproduzido por ONGs que atuam na região, de que é uma coisa natural, compreensível e benéfica, já que tantos homens vindos de várias partes do país estão habitando alojamentos precários e distantes de suas famílias, e, portanto, precisam de “diversão”.

A vulnerabilidade dessas crianças também se dá no aspecto da exposição a doenças sexualmente transmissíveis, principalmente AIDS. A própria secretaria estadual de saúde já admite como preocupante a estreita relação entre exploração sexual e contágio por DST e AIDS nessa região.

Falta de compromisso e irresponsabilidade política
De repente, 35 mil homens, se considerarmos só o setor da construção civil, se deslocaram para trabalhar nas obras da refinaria Abreu e Lima e no pólo petroquímico de Suape, sendo 30% deles oriundos de outros estados e o restante de várias cidades da região metropolitana e de municípios do interior.

A lógica da produção voltada para exportação, da brutal exploração sobre os operários, da ocupação dos terrenos pelas empresas sem qualquer planejamento de impacto ambiental, social ou ecológico, em cidades que, até pouco tempo sobreviviam da agricultura e de um parco comércio, marca a construção do pólo industrial de Suape.

Foi surgindo em poucos anos um modelo de ilhas de industrialização cercadas por grandes bolsões de miséria. O caso mais escandaloso e que ilustra a situação de todas as cidades do pólo é justamente o do município de Ipojuca onde se encontra o maior PIB per capita do estado (R$ 40.307), o 4° maior PIB de Pernambuco, participação de 6,18% do PIB estadual, o 4° maior exportador de Pernambuco (US$ 66,5 milhões em 2005), onde está concentrado 70% do complexo industrial de Suape e 100% da área portuária do complexo.

Entretanto, 54,25% da população economicamente ativa do município está desempregada; 30% da população é analfabeta; 21,3% dos trabalhadores ganham até um salário mínimo; onde está o 2° pior índice de IDH do estado e onde 29,4% da população (9 mil famílias) depende exclusivamente de cestas básicas distribuídas pelo governo para sobreviver.

Há estimativas de que já foram investidos nas obras da refinaria em torno de U$ 15 bilhões, enquanto os municípios permanecem sem a mínima infraestrutura, com precariedade nos serviços de saúde, educação, alimentação e saneamento.

Seguindo uma característica que já é marca do governo Eduardo Campos (PSB), após a denúncia feita numa série de reportagens de um jornal de circulação estadual, o governador anunciou uma série de medidas que envolveria várias secretarias para combater a exploração sexual na região.

O problema é que os investimentos em Suape e todos os impactos sociais que acarretam devido ao modelo adotado, inclusive o fenômeno da prostituição infantil, iniciaram de forma mais intensa desde 2007, e de lá para cá nada foi feito pelo governo e pelas prefeituras.

Nas cidades do pólo não há qualquer iniciativa séria, governamental de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, não há profissionais qualificados, não há serviços especializados nas secretarias, inexistem conselhos tutelares e abrigos.

Mesmo nos conselhos tutelares da região metropolitana do recife, onde, em tese, haveria maior investimento pela demanda bem superior, os serviços e as condições de trabalho são degradantes.

Não há perspectiva de melhora se levarmos em consideração também que a Secretaria Especial de Políticas para as mulheres sofreu uma redução de verbas por parte do governo Dilma Rousseff (PT) em meio aos recentes cortes nas áreas sociais. Além disso, a secretaria da mulher criada pelo governo estadual em 2007, não passa de uma formalidade, sem verba, sem ações práticas e muito distantes do cotidiano das mulheres trabalhadoras do estado.

Um programa dos trabalhadores para combate à exploração sexual
O que está em jogo é a vida e o futuro de toda uma geração de jovens (meninos e meninas) em Pernambuco e que as medidas apresentadas pelo governo estadual não passam de paliativos que não atingem as raízes do problema. Por isso, defendemos:

Intervenção estadual nos municípios do pólo petroquímico para a realização de medidas emergenciais de construção de casas-abrigo com estrutura adequada e pessoal técnico habilitado para atenção aos casos de exploração sexual;
Recuperação e ampliação dos conselhos tutelares na região metropolitana e nas cidades do interior do estado;

Uma política de empregos para as mulheres trabalhadoras, especialmente para as mulheres jovens no estado. Bem como um plano de obras que garanta a construção de creches, lavanderias e restaurantes públicos para liberar a trabalhadora do estado das tarefas domésticas. Licença maternidade de seis meses, obrigatória e garantida pelo estado.

Defendemos a ampliação das delegacias da mulher a das casas de apoio a mulher vítima da violência para todos os municípios do estado e para os bairros mais populosos da RMR, para que se garanta mais presteza na punição aos agressores, garantindo que a mulher agredida permaneça no seu lar e no seu trabalho se assim desejar.
Pela descriminalização e legalização do aborto. Defendemos a criação de um programa de assistência integral à saúde da mulher que garanta informação e acesso a todos os métodos anticonceptivos, bem como atendimento médico e psicológico às mulheres que desejarem interromper a gravidez.

Defendemos a criação de um conselho especial de combate à violência contra a mulher, formado por entidades da luta feminista, associações de moradores, sindicatos e centrais sindicais, sem patrões e sem governo, para coordenar campanhas emergenciais que barrem a barbárie capitalista / machista no estado.

Defendemos que as empresas que atuam no pólo petroquímico seja obrigadas a garantir alojamento adequado para os trabalhadores de outros estados e suas famílias. Sendo multadas no caso de descumprirem essa medida e estatizadas se houver reincidência.