Exigimos que Dilma vete as mudanças no Código Florestal e garanta investigação e punição dos assassinos dos líderes rurais

Leia a nota da Direção Nacional do PSTU sobre o Código Florestal e os assassinatos no campoNão é mera coincidência que na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovou um tremendo retrocesso no Código Florestal, tenha se iniciado também uma nova onda de assassinatos de líderes de movimentos de trabalhadores rurais.

O que une estes dois trágicos episódios é o avanço desenfreado do agronegócio que destrói a natureza, escraviza os trabalhadores e assassina as lideranças combativas dos movimentos sociais do campo, tudo com a complacência da Justiça, dos Governos Estaduais e do Governo Federal.

Retrocesso
Na noite do dia 24 de maio o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria o Relatório do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O relatório significa um enorme retrocesso na legislação ambiental brasileira e abre caminho para uma ampliação ainda maior do desmatamento protagonizado pelo agronegócio em nosso país.

Para se ter uma idéia, as propostas defendidas pelo deputado e dirigente do PCdoB, que contou com o apoio do Governo Dilma e da maioria dos parlamentares tanto da base do governo como da oposição de direita, libera para o desmatamento uma área de 420 mil quilômetros quadrados, área equivalente a quase o dobro do estado de São Paulo. As áreas que agora ficam livres para o desmatamento se concentram especialmente nas margens dos rios e nas encostas dos morros.

E os ataques históricos não pararam por aí! Foi aprovada ainda uma emenda proposta pelo PMDB, principal aliado do PT no governo de Dilma, que anistia os latifundiários e grandes empresas que praticaram o desmatamento ilegal nos últimos anos. Nas próximas semanas a reforma do Código Florestal será definida pelo Senado. Se as mesmas propostas votadas na Câmara forem aprovadas também pelo Senado o novo código irá para sanção presidencial.

Assassinatos
No mesmo dia 24 de maio, foram assassinados os castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. O casal era dirigente do movimento dos trabalhadores assentados do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, na cidade de Nova Ipixuna, sul do Pará. Dois dias depois, também foi assassinado o trabalhador Herenilton Pereira dos Santos, de apenas 25 anos, ele era uma das principais testemunhas do assassinato dos companheiros José e Maria.

Um dia depois, no dia 27 de maio, foi assassinado Adelino Ramos, dirigente do Movimento Camponeses Corumbiara de Rondônia e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Adelino era um dos sobreviventes do Massacre de Corumbiara.

Estes quatro assassinatos demonstram mais uma vez a escalada de violência do latifúndio e do agronegócio contra os trabalhadores e os movimentos sociais do campo brasileiro. São mais uma prova cabal da total impunidade que contam estes assassinos.

A responsabilidade direta por estes assassinatos é do Governo Federal, dos Governos Estaduais e da Justiça que são totalmente inoperantes no combate a violência no campo. Só para ficar em um exemplo, o projeto do Governo Federal destinado a “Paz no Campo” teve efetivamente investido apenas 6% do seu orçamento anual, embora já tenha se passado a metade do ano.

Enquanto crescem os assassinatos no campo, protagonizados por pistoleiros a mando dos latifundiários e do agronegócio, crescem também a criminalização dos movimentos sociais. A justiça e os governos por um lado querem punir cada vez mais os que lutam por sues direitos e por uma vida digna, e por outro lado garantem a impunidade para os assassinos de quem luta pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores rurais.

Não existe nenhuma possibilidade de disputar este governo para as posições defendidas pelos movimentos sociais combativos brasileiros. A aprovação dos retrocessos do Código Florestal e a nova onda de assassinatos de líderes dos trabalhadores rurais, sem uma resposta à altura do Governo Dilma, são mais uma demonstração da opção definitiva do governo do PT pelo lado dos latifundiários e do agronegócio nos conflitos no campo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado chama o MST, as centrais sindicais e o conjunto dos movimentos sociais combativos do nosso país para a construção de um amplo movimento unitário e independente de todos os governos e dos patrões, que exija da Presidente Dilma o veto de todas as contra-reformas do Código Florestal, aprovadas pela Câmara dos Deputados na semana passada. Exigimos o veto não só da emenda do PMDB, mas de todas as mudanças retrógadas contidas no relatório de Aldo Rebelo.

Não podemos esperar que o Senado faça alguma mudança positiva no Código aprovado na Câmara, e nem confiar que o Governo Dilma realmente seja aliado das propostas do movimento. Somente a mobilização unificada dos trabalhadores da cidade e do campo, com a juventude e com o conjunto dos explorados e oprimidos pode impedir o avanço do agronegócio sobre a natureza e os direitos dos trabalhadores rurais, derrotando as mudanças regressivas no Código Florestal.

Junto à luta para derrotar os retrocessos do novo Código Florestal, devemos exigir uma investigação rigorosa e acompanhada pelas entidades dos movimentos socais, que garanta a punição de todos os assassinos, executores e mandantes, dos trabalhadores rurais e suas lideranças políticas.

São Paulo, 2 de junho de 2011.

Direção Nacional do PSTU