Estudantes pressionam e Câmara de Natal revoga aumento da passagem de ônibus

Estudantes protestam na Câmara de Natal

Quinta-feira, 6 de setembro de 2012. Certamente, esse dia ficará marcado na história da cidade de Natal. Será lembrado por representar a data em que estudantes e trabalhadores conseguiram algo inédito na capital potiguar. Às vésperas do feriado da Independência, centenas de pessoas lotaram as galerias da Câmara Municipal para pressionar os vereadores a revogarem o aumento na tarifa de ônibus, de R$ 2,20 para R$ 2,40, anunciado pela Prefeitura no dia 27 de agosto. Por unanimidade, num placar de 17 a 0, os vereadores presentes à sessão aprovaram o decreto legislativo nº 037/2012, que derrubou a portaria 47/2012, da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), e fez o valor da passagem retornar a R$ 2,20.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, dia 7, e já está valendo. As empresas que descumprirem a medida serão multadas. Segundo os próprios vereadores, o decreto legislativo é uma prerrogativa da Câmara e não precisa passar pela sanção da Prefeitura. O ato estaria amparado pela Lei Orgânica do município, já que o aumento da tarifa foi dado sem prévio aviso à população e sem a apresentação de planilhas de custos que justificassem a elevação da passagem. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), divulgou nota à imprensa afirmando que lamentava a aprovação do decreto, mas que não iria recorrer judicialmente, deixando o recurso aos empresários. Entretanto, estes são aspectos jurídicos da decisão. As questões políticas são bem mais profundas.

“Se caiu o aumento, essa vitória é do movimento!”
A revogação do aumento da tarifa de ônibus em Natal foi uma vitória indiscutível do movimento chamado “A Revolta do Busão”. Todo o mérito da conquista recai sobre os milhares de estudantes que tomaram as ruas da cidade desde o dia 29 de agosto. Com grandes passeatas, nas quais mais de duas mil pessoas estiveram presentes, o movimento demonstrava que seguiria firme até que a revogação fosse alcançada. Na votação na Câmara neste dia 6, cada voto a favor da revogação era comemorado com um entusiasmo estudantil que já anunciava uma pressão sobre o próximo. Era visível a influência da força dos estudantes sobre os vereadores, que até chegaram a chamar o aumento da passagem de “abusivo, esdrúxulo e inconstitucional”.

Todos fizeram pronunciamentos duros contra o aumento, criticando a promessa quebrada pela prefeita, que havia dito que não aumentaria a passagem esse ano. De tão pressionados, sobretudo porque não queriam sofrer desgaste político às vésperas das eleições municipais, os vereadores pareciam fiéis representantes dos interesses dos trabalhadores e dos estudantes. Só pareciam. Afinal, eram os mesmos vereadores que nunca se opuseram aos aumentos passados. O oportunismo eleitoral estava claro. Mas os estudantes estavam conscientes da situação e trataram de dar uma resposta à altura. “Se caiu o aumento, essa vitória é do movimento!”, cantavam todos nas galerias da Câmara, logo após a aprovação.

Prova dessa consciência foram os gritos dos manifestantes de “Impacto! Impacto!”, sempre que falavam os vereadores condenados pelo o esquema de venda de votos durante a elaboração do Plano Diretor de Natal, apelidado de Operação Impacto.

Para a estudante Géssica Régis e militante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), entidade que participou ativamente dos protestos, a revogação do aumento é fruto da luta dos estudantes, e não da boa vontade dos vereadores. “A revogação aconteceu por pressão popular, dos estudantes e dos trabalhadores, lutando nas ruas de Natal. Os vereadores também não queriam um desgaste político às vésperas das eleições e se sentiram pressionados a revogar o aumento da passagem. Estavam tentando limpar a própria imagem. Mas não nos enganam. Essa vitória é nossa, é da juventude”, afirmou.

Continuar a luta
A professora Amanda Gurgel, candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, acompanhou o movimento desde o início, participou dos protestos e estava na Câmara no dia da revogação. Para ela, a luta organizada dos trabalhadores e dos estudantes provou que é a única via possível para alcançar direitos e mudanças na sociedade. “A revogação desse aumento é a prova de que vale a pena lutar e se manter organizado. Essa vitória é do movimento. Nessa Câmara, não existem vereadores bonzinhos ou que defendem os trabalhadores e estudantes. Eles foram pressionados e obrigados a revogar o aument.”, disse Amanda.

A professora, que usou seus programas de TV no guia eleitoral para denunciar o aumento e apoiar as manifestações dos estudantes, afirmou também que é preciso seguir lutando por mais conquistas e por um novo sistema de transporte público. “Dou meus parabéns a essa juventude corajosa que tomou as ruas de Natal. Essa vitória é de vocês! Mas a luta não terminou. Não podemos confiar nessa Câmara, marcada pela Operação Impacto, e nem nos empresários e nessa prefeita! Precisamos exigir uma mudança completa no sistema de transporte, com uma empresa municipal e o passe-livre estudantil”, destacou.

Ao saírem da Câmara, os estudantes ainda foram ao Viaduto do Baldo, no centro de Natal, e realizaram um “roletaço” para comemorar a vitória. Com o apoio dos motoristas, as catracas dos ônibus foram liberadas para que a população não pagasse as passagens. Além da revogação do aumento, a Câmara ainda aprovou um projeto de lei que proíbe a dupla função dos motoristas de ônibus, que em Natal também trabalham como cobradores. O projeto aguarda sanção ou veto da Prefeitura. Os motoristas comemoraram junto aos estudantes.