Entrevista: Ocupações e movimento estudantil

Passado pouco mais de um ano da histórica ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), o professor de Sociologia da universidade Ruy Braga bateu um papo com quatro estudantes. Eles contaram os fatos que antecederam a ocupação, como foi a entrada na reitoria. Também fizeram um balanço dessa mobilização e apontaram perspectivas de reconstrução do movimento estudantil. Compararam, ainda, o movimento atual com o de 1968, estabelecendo diferenças e semelhanças. Gabriel Casoni, Jonas Alves e Yuri Lueska são estudantes da USP; Guilherme Salvini, da PUC.

Ruy Braga – Como foram as discussões que levaram os estudantes a se mobilizar e ocupar a reitoria da USP?
Gabriel
– A questão da falta de autonomia das universidades, a falta de professor qualificado, a questão da infra-estrutura nas faculdades… Tudo isso criou um clima nos setores estudantis. Os sindicatos ligados aos professores e aos alunos da USP, além, é claro, dos próprios órgãos de representação estudantil começaram a distribuir panfletos e propagandas contrárias ao decreto de lei do governador José Serra. O movimento, na verdade, não teve, nesse primeiro momento, uma orientação política, ele estava presente nos centros acadêmicos e nas assembléias. Isso foi nos primeiros dois meses.

Chegou a um ponto que a opinião pública da universidade era contra o decreto de lei, mas isso não se expressava em ação. Falava-se em greve, mas não havia nada concreto: isso era uma grande angústia nossa. Teve a primeira assembléia do ano, uns 20 dias antes da ocupação. O DCE já estava vinculado a uma vertente mais festiva, não muito preocupada com essas discussões. Mas foi nesse momento que surgiu a idéia da ocupação, de uma iniciativa radical. A primeira idéia, na verdade, foi tentar levantar uma auditoria com os representantes da reitoria, pois a USP se mostrava uma das universidades mais próximas do governo ou pelo menos não se manifestou contra o decreto. O plano começava na tentativa de realizar uma audiência pública e se ela [USP] não aceitasse ou não participasse, seu posicionamento frente ao decreto já ficaria bastante claro. A audiência foi realizada e lotou. Inclusive eu participei da mesa de discussão. Isso foi no dia 3 de maio, ou seja, no dia da ocupação. E não foi nenhum representante da reitoria.

Eu fiz uma proposta. Era preciso escrever uma carta com as reivindicações dos alunos: posicionamento a respeito do decreto, concertar o teto da FFLCH, um elevador também estava quebrado, e entregá-la à reitoria. Se não fosse possível, a saída seria ocupar. A principal questão era a falta de posicionamento da reitoria.

Em princípio, a ocupação da USP se assemelha à ocupação realizada pelos alunos da Unicamp alguns meses antes. Esse método, na verdade, foi utilizado, pois poderia servir de incentivo para o movimento. Mas tudo feito de maneira democrática: tentamos levar a carta com as reivindicações, chegamos e as portas da reitoria já estavam fechadas e nós forçamos a entrada. Tudo isso não foi premeditado.

Foi uma ação em conjunto, surgiu alguma liderança nesse momento que definisse essas ações?
Gabriel
– O DCE estava desde o início se posicionando contra. Mas na assembléia foi definido tudo em conjunto e essa iniciativa virou senso comum. Para o DCE, incentivar atitudes como a da ocupação não era seu objetivo, pois ele está ligado a uma ação institucional, a política é festiva e não de incentivar movimentações contrárias à situação.

Yuri – O DCE, teoricamente, seria contra os decretos. Como o DCE era ligado ao PT, a luta contra o decreto implicaria numa luta contra decretos do governo federal, que a princípio são semelhantes àqueles do governo Serra: isso é uma grande contradição deles.

Vocês chegaram à reitoria, as portas estavam fechadas e vocês entraram…
Gabriel
– Nesse momento começou, de fato, a ocupação por que todos que entraram sentiram que um passo à frente já tinha sido dado. Fizemos uma grande reunião, eu pedi para que nada fosse quebrado e para que a ordem fosse mantida. A partir daí, o movimento já estava caracterizado. À noite, o pessoal começou a passar nas salas de aula, avisar que a reitoria estava ocupada e assim o movimento ganhou outras proporções. Nessa primeira noite também nos fortalecemos bastante.

Na audiência pública havia 300 pessoas. Na ocupação havia umas 200. Na primeira noite mesmo nós já elaboramos uma pauta de reivindicações (meio improvisada), acredito que tinha 18 pontos. Os principais, naturalmente, eram os pontos contra o decreto e contra a falta de posicionamento da reitoria; porém, nesse momento esses problemas começaram a agregar uma série de outras reivindicações. Houve uma confusão qualquer na ordem de prioridade. Do ponto de vista da negociação, esse não era um movimento contra o governo Serra e sim contra a posição da reitoria.

Com o passar dos dias, a ocupação, com participação de outros órgãos estudantis, foi aumentando de dimensão. Foi tudo muito espontâneo, sem planejamento e sem uma organização centralizada.

Teve algum momento específico no qual houve uma adesão maior por parte dos outros estudantes da USP?
Gabriel
– Alguns eventos ajudaram. Um debate com os professores que estavam apoiando o movimento chamou bastante a atenção e reuniu cerca de 500 pessoas. Algumas aulas públicas foram realizadas dentro da ocupação e isso também ajudou. A semana mais forte chegou a reunir 600 pessoas em um dia. Tinha várias atividades culturais.

Um aspecto importante dessa ocupação foi exatamente isso: debates, cursos, cinema. Então, muitos professores da USP ou que estavam passando pela USP e alguns outros convidados pelo movimento de ocupação aproveitaram o momento também para dar aulas públicas dentro da ocupação. Colegas da Universidade de Paris e colegas da Universidade de Berkeley deram aulas na ocupação sempre para grandes platéias. Lançamentos de livros e revistas, sessões de cinema, shows… Ou seja, era uma situação marcada por um intenso agito político e cultural. O Tom Zé foi lá, o Nazi também. Como vocês entendem a relação da mídia com esse caso?
Yuri
– Depois do primeiro final de semana, houve uma diferença na tática. A ocupação mostrou que havia, de fato, uma mobilização viva com o movimento estudantil, uma reivindicação justa. Falavam que o movimento estudantil havia renascido.

Gabriel – O primeiro passo para que o movimento se tornasse aceito foi a própria opinião publica da universidade que era contra os decretos. Politicamente, ela ganhou legitimidade.

No primeiro momento, a mídia nos classificou como “baderneiros”. Só havia fotos da porta quebrada. Existem vários exemplos: a Veja massacrou, o Estadão bateu forte também e nos reprimiu. A Folha ficou no meio do caminho: ela sentiu a força do movimento, os editoriais diziam que a reivindicação era justa e que os estudantes conseguiram ter um respaldo no meio acadêmico, mas não legitimavam o método, também falavam que o governo Serra precisava recuar para colocar fim no impasse.

O método me parece fundamental nesse movimento…
Gabriel
– Teve uma dimensão simbólica muito forte. A reitoria da USP, principal universidade do país, ocupada e uma forte briga contra decretos de lei, uma participação maciça dos estudantes… Tudo isso teve um apoio que você não consegue imaginar. A pauta de reivindicações foi muito bem aceita, as assembléias foram democráticas.

E o método foi inovador. Começou a ter um processo, que tem a ver com a política educacional do Estado e do Governo Federal, para retirar autonomia das universidades, que tenta privilegiar pesquisas que atendem a uma necessidade comercial… existe também o problema das faculdades privadas. O descontentamento com relação a esses pontos era expresso nas federais de todo o país. Com a ocupação da USP, a relação do movimento estudantil com a massa dos estudantes passou a ser diferenciada: ele se moralizou e passou a ter credibilidade.

O que é o Reuni? Como foram as ocupações em outras faculdades do país?
Jonas
– A ocupação da USP gerou um sentimento de que era possível, por meio do movimento estudantil, reivindicar melhorias. A questão do Reuni [Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007] é o principal divisor de águas nas universidades federais e talvez seja a principal discussão atual. Aproveitando um projeto chamado “Universidade Nova”, do reitor da Universidade Federal da Bahia, o governo fez um “suco” com esse projeto de lei. Trata-se de uma adequação aos Acordos de Bologna e que ocorre na Europa hoje. O que é o decreto colocado pelo governo? A primeira parte procura aumentar o numero de ingressantes na faculdade e isso está intimamente ligado com o projeto educacional do começo do governo Lula.

O Reuni tem como objetivo aumentar o número de alunos nas universidades, mas não propõe a utilização de mais verbas para fazer isso. Primeiro ponto coloca que toda universidade precisa ter uma média de um professor para 18 alunos. Estão criando novos cursos para que seja possível se adaptar a essas novidades. A universidade é obrigada a ter uma média de 90% de aprovação, para que no futuro não fique sobrecarregado – isso também é um ponto que gera discussão. Será que haverá uma tendência para que haja uma aprovação automática [igual ao que foi feito no ensino médio]. O governo também coloca que haverá um acréscimo de 20% no orçamento, esse acréscimo estará somente disponível se o MEC tiver verba.

Outro ponto importante é o chamado “bacharelado interdisciplinar”, que teoricamente pretende extinguir o vestibular, mas o que acontece que é a pessoa escolhe a área de humanas, exatas ou saúde e esses cursos interdisciplinares vão durar em média três anos. A justificativa do governo é que isso criará um acesso maior da população de baixa renda nas universidades, mas o nosso ponto de vista é contrário. Algumas disciplinas, como direito e medicina, não aceitaram passar por esse tipo de processo e votaram contra o “bacharelado interdisciplinar”.

O importante, então, é definir que o movimento estudantil não é contra um acesso maior da população de baixa renda às universidades, contra a ampliação de vagas…
Jonas
– Nós não somos contra a ampliação das vagas e o fim do vestibular. Somos a favor de ampliação com mais investimentos na universidade pública. Se fosse uma reestruturação técnica e administrativa baseada no aumento de verbas seria justificável. Haverá sim gastos pelo governo, pois será preciso ampliar a infra-estrutura para que seja adequado receber um maior número de estudantes. Mas como serão os restaurantes universitários, como ficará a estrutura das moradias estudantis? É necessário criar uma nova estrutura de assistência ao estudante. Essa é a grande preocupação nossa: é um processo que o ensino médio sofreu. Todos os DCE, menos o da Federal da Bahia, votaram contra o Reuni… Houve uma grande mobilização para que isso não fosse aprovado pelos DCEs. E foi uma vitória completa, coisa que não é normal em votações e eleições desse tipo.

A proposta do Reuni veio do governo? Ninguém dentro do PT teve a percepção de que essa proposta promove um sucateamento das universidades?

Ruy Braga – Claro que o momento histórico é diferente, mas em um certo sentido o PT está aplicando aquilo que eram pautas históricas dos movimentos estudantis da década de 1990. Por exemplo, a questão do “bacharelado interdisciplinar” e toda a discussão sobre interdisciplinaridade que foi feita na década de 1990 está sendo aplicada. O fim do vestibular e a democratização do acesso era uma luta histórica da minha geração. O vestibular era o grande inimigo da democracia nas universidades, pois ele era visto como um mecanismo de reprodução da desigualdade social. É claro essas bandeiras históricas do movimento estudantil sempre tiveram como prerrogativa o aumento do investimento de recursos na educação pública, investimento em contratações de professores, assistência estudantil, políticas de permanência… O que aconteceu? O Reuni está sendo implementado sem o investimento necessário, sem qualidade.

Yuri – O que o presidente Lula faz? Ele fala para a população que vai colocar todos na universidade. Para isso, ele retira as vagas ociosas das universidades privadas (afinal, a universidade privada está em crise) e tira os impostos que ela paga e coloca novas vagas na universidade pública, dando acesso ao público de baixa renda na universidade pública.

Ruy Braga – Tirando os gastos com hospitais universitários que não devem ser computados nessa equação, uma vaga na universidade pública é mais barata que uma vaga na universidade particular.
Yuri
– O governo Lula pega reivindicações históricas e vende como soluções para educação nacional. Ele pega o bolo que estava estragado, coloca uma bela cereja em cima e vende como se fosse algo delicioso.

Ruy Braga – Por mais crítico que você possa ser da política educacional, o Governo afirma que irá garantir um maior acesso da população ao ensino superior, oferece cotas e outros benefícios: é uma armadilha extremamente difícil de se fugir. Nesse sentido, a política do governo Federal é muito mais inteligente do que aquela feita pelo governo FHC.

Jonas – Desde a criação desses decretos, a UNE foi defensora ferrenha do Reuni em todas as assembléias realizadas nas universidades federais. Eles sempre colocavam essa questão como uma vitória da população carente, já que haveria maior acesso às universidades. Mas em grande maioria dessas assembléias, a UNE foi varrida. Não é à toa que a UNE não dirige quase que nenhum DCE do país. Por causa dessa forte ligação com o Governo Federal, a UNE abandonou várias bandeiras do movimento estudantil. Para vocês terem uma idéia, a principal bandeira da UNE neste ano é a apropriação do seu antigo terreno no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. O que poderia ser defendido é a retirada do Brasil do Haiti, cuja ocupação é completamente sujeita às ordens dos Estados Unidos. O movimento estudantil é completamente contra essa política, mas não se discute isso na UNE.

No caso da PUC, uma instituição particular, como foi o movimento estudantil contra os decretos do Governo Serra?
Guilherme Salvini
– A PUC coloca essas questões (Prouni e Reuni) como parte de um projeto de redesenho institucional. Certamente a ocupação da USP desencadeou vários outros movimentos pelo país e também foi responsável por motivar os alunos da PUC a brigarem contra as atitudes da reitoria. Mesmo assim, no histórico da PUC ela já teve outras ocupações, mas essa específica teve como base um protesto contra decretos políticos.

A PUC, como passa por um processo de falência completa, é bastante favorável ao investimento do Governo Federal em instituições particulares. O redesenho institucional, que também um projeto de reforma, acabou sendo aceito dentro da PUC agora no começo de 2008 e não teve apoio estudantil nenhum. Ele tem como objetivo maximizar o trabalho dos professores, que deixam a ter tempo hábil para realizar pesquisas e renovar suas qualificações. Há dois anos, outra reforma também acabou minando os direitos dos alunos. Agora, se por acaso algum grupo estudantil consegue fazer a cabeça da reitoria, essa mesma reitoria precisa submeter o assunto à aceitação da cúpula da Pontifícia Católica para ser aceito ou não.

Nós conseguimos uma audiência pública com a reitoria e com os três autores do projeto do redesenho institucional em novembro de 2007 e isso foi apenas um mês antes que o projeto fosse votado. Nessa audiência, a reitoria não conseguiu explicar o que era esse projeto e os alunos decidiram se retirar da assembléia e se reunir fora do TUCA [a audiência foi realizada no TUCA]. Foi realizado um ato de protesto contra a reitoria e houve um confronto com os seguranças terceirizados da PUC, que já haviam demonstrado uma atitude de repressão contra os alunos. Depois desse confronto, os estudantes ocuparam a reitoria.

Outro fator importante é que, diferentemente do que aconteceu após a ocupação da USP, foi que os estudantes não conseguiram fazer valer os seus direitos. A reitoria aprovou de forma arbitrária o redesenho institucional, inclusive realizando uma reunião de portas fechadas em um camping de Sorocaba – o que é proibido pelo regimento da PUC.

O que unifica o movimento estudantil hoje? Não pode ser apenas o método…
Yuri
– O movimento estudantil começou a se mobilizar e isso começou a dar resultados. Esse processo gerou vários questionamentos sobre a responsabilidade da UNE, sobre os mandos e desmandos do Governo Federal e o governo Serra. No momento em que o movimento estudantil percebeu que o governo Lula e a UNE não está ao seu lado, ele ganhou forças.

Jonas – O que unifica esse processo é a defesa da educação pública. Em todos os projetos para a educação pública prevê um aumento do número de estudantes, com menor número de gastos. A qualidade da educação é um fator pelo qual todos os movimentos estudantis. É uma defesa também para defender aquilo que, de fato, é público, pois as universidades caminham para uma privatização.

Ruy Braga – O que unifica, além naturalmente da discussão em torno da qualidade da educação no país, é o resgate do papel da universidade pública no interior de uma sociedade mais justa e igualitária. Esse me parece o principal horizonte. A universidade pública pode ser um formidável instrumento de defesa das forças sociais progressistas que ainda existem na sociedade brasileira contra as investidas dos mercados. A renovação nos métodos de luta do movimento estudantil apóia esse objetivo de defesa da democracia social.

Gabriel – Há uma percepção mais concreta nas universidades sobre qual é o futuro da educação pública no Brasil. De forma geral, essa reestruturação das universidades têm como base os seguintes pontos: retirar a autonomia das universidades, aperfeiçoar os métodos antidemocráticos dentro das próprias reitorias, coloca os principais pontos de pesquisa do país a serviço da iniciativa privada, diminui as verbas públicas. Esses pontos são defendidos pelo Governo Federal do Lula, pelo Governo Estadual do Serra e pelo principal grupo estudantil do país que é a UNE. Com o êxito da ocupação na USP, os estudantes começaram a olhar para o movimento estudantil com outros olhos e agora pensam “puxa, agora existe condições de lutar pelos nossos direitos”. Agora, o movimento estudantil tem respaldo. Antes, o movimento estudantil era desmoralizado.

O método de ocupação foi criticado? Alguma vez o movimento percebeu que esse método não era o ideal?
Gabriel
– Houve sim.

Yuri – Fazendo um balanço, nós podemos afirmar que o movimento estudantil está se reorganizando. A luta e defesa pela educação pública ficaram fortalecidas. Como os projetos do governo do PT e do governo do PSDB acabaram se misturando, houve uma grande confusão. A UNE começou a afirmar que quem era contra a reforma universitária é pelego. Então, em quem se apoiar?

A ocupação da USP mostrou que, em um momento em que ninguém mais acreditava, o movimento estudantil saiu vitorioso. Por meio desse processo, foi possível reorganizar o movimento estudantil de maneira nacional, tanto que vários outros reitores caíram pelo país, inclusive em faculdades particulares como a Fundação Santo André.

Que diferenças vocês podem apontar entre os movimentos estudantis de 2007 e 2008 e a revolução estudantil da França de 1968?
Gabriel
– É verdade que existe uma diferença muito clara entre esses dois movimentos. Em 68, existia um movimento estudantil ofensivo, que buscava um outro projeto. No nosso caso, em 2007 e 2008, o movimento estudantil possui um caráter mais defensivo. Mas afirmar que a pauta de reivindicações possui caráter conservador pode levar a um erro: no primeiro momento, essa postura defensiva é clara. Mas a defesa da ordem pode levar a uma luta mais abrangente, que visa mudar a ordem atual das universidades públicas.

Esses novos movimentos estudantis deram percepção aos próprios estudantes de que é possível se reorganizar e modificar a ordem vigente.

Gabriel – Um dos principais desafios do movimento estudantil hoje, agora, é unificar essas lutas com as outras causas. O que aconteceu em 68 foi importante, pois unificou a sociedade na briga pelos seus direitos. Por isso, o nosso desafiou é unificar o movimento estudantil com as causas operárias, entre outras.