Entidades de todo o país condenam as prisões políticas durante ato contra Obama

Além das milhares de assinaturas na petição pública exigindo liberdade aos presos políticos, chegaram várias notas de condenação às prisões e solidariedade ao PSTU e aos presos. Grupo Tortura Nunca Mais-SP

Sindicato dos Petroleiros e Petroquímicos de Alagoas e Sergipe

Entidades estudantis

Liga Estratégia Revolucionária

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte

Tribunal Popular

Conselho de Representantes Sindicais dos Correios RJ

Metalúrgicos de São José dos Campos

Juventude Comunista Avançando (JCA)

CPERS/SINDICATO

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Plenária da Fasubra

LEIA AS NOTAS
Nota de Protesto
O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo soma-se aos inúmeros protestos de todo o Brasil contra a violência policial carioca e a prisão dos manifestantes que protestavam contra as posições do governo norte-americano, aproveitando a visita do presidente Barak Obama ao nosso país. Eles pediam liberdade para os presos de Guantanamo e a retirada das tropas do Afeganistão e do Iraque, no que somos inteiramente solidários. Exigimos sua soltura imediata, na medida em que as prisões podem ser consideradas políticas e ferem o direito à liberdade de opinião e expressão, garantido na Constituição.

Protestamos também contra o ataque, autorizado pela ONU, de mísseis a Trípoli, capital da Líbia, lançados de navios americanos e ingleses que, em apenas algumas horas, matou dezenas de pessoas. O povo líbio neste momento trava uma dura batalha interna para decidir seu destino e já padece de grande sofrimento. Infelizmente a decisão de atacar a Líbia foi tomada durante o primeiro dia de visita do governante americano ao Brasil. Nosso país, no nosso ponto-de-vista corretamente, se absteve de votar na ONU por qualquer sanção ou ataque à Líbia.

Não queremos a guerra nem o banho de sangue em parte alguma do mundo. Reafirmamos nossa posição a favor da vida e do respeito integral aos Direitos Humanos.

  • Pela soltura imediata dos presos do Rio de Janeiro
  • Pelo cessar-fogo interno e externo na Líbia
  • Pela soberania e autodeterminação dos povos

    Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

    Rose Nogueira
    Presidente

    São Paulo, 19 de março de 2011

    Liberdade imediata aos 13 companheiros presos na manifestação contra a presença de Obama no Brasil

    No dia 18 de março, cerca de 400 manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro protestar contra a presença de Obama no Brasil, por entender que o presidente norte americano é o principal agente do imperialismo, por repudiar seus objetivos de ampliar o terreno para instalação das multinacionais e por defender o pré sal como um recurso do povo brasileiro.

    Obama veio ao Brasil por que quer tomar para os Estados Unidos o petroleo brasileiro da mesma maneira que bombardeia a Libia e invade o Bahrein, tentando sufocar a revolução arabe, para garantir o fornecimento de petroleo do Norte da Africa e do Oriente Médio para o imperialismo europeu e norte americano.

    De forma totalmente desequilibrada, a polícia reprimiu a manifestação que se desenvolvia de maneira pacífica e prendeu 13 ativistas, que seguem presos e estão sendo acusados de crimes inafiançáveis.

    Não é possível que vivamos no Brasil este tipo de situação. Milhares de homens e mulheres deram suas vidas se enfrentando com a ditadura militar e lutando em defesa da liberdade de organização e de manifestação.

    Nós, petroleiros de Alagoas e Sergipe, que já colocamos nossa equipe juridica a disposição da libertação dos companheiros, conclamamos a todas as organizações sociais, entidades e autoridades de nosso país que movam o esforço possível para que esses 13 companheiros sejam soltos imediatamente, sem nada constar em seus antecedentes, preservando, assim, o direito democrático de livre organização e manifestação.

    Somamos-nos ao grito dos companheiros OBAMA GO HOME

    Sindicato dos Petroleiros e Petroquímicos de Alagoas e Sergipe

    Manifesto Estudantil
    No dia 18 de março, cerca de 400 manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro protestar contra a presença de Obama no Brasil, por entender que o presidente norte americano é o principal agente do imperialismo, por repudiar seus objetivos de ampliar o terreno para instalação das multinacionais e por defender o pré sal como um recurso do povo brasileiro.

    De forma totalmente desequilibrada, a polícia reprimiu a manifestação que se desenvolvia de maneira pacífica e prendeu 13 ativistas, que seguem presos e estão sendo acusados de crimes inafiançáveis.

    Não é possível que vivamos no Brasil este tipo de situação. Milhares de homens e mulheres deram suas vidas se enfrentando com a ditadura militar e lutando em defesa da liberdade de organização e de manifestação.

    Nós, estudantes brasileiros temos orgulho desta história e conclamamos a todas as organizações sociais, entidades e autoridades de nosso país que movam o esforço possível para que esses 13 companheiros sejam soltos imediatamente, sem nada constar em seus antecedentes, preservando, assim, o direito democrático de livre organização e manifestação.

    ASSINAM:
    ANEL-Livre
    UNE – União Nacional dos Estudantes
    DCE UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
    DCE UFF – Universidade Federal Fluminense
    DCE USP – Universidade de São Paulo
    DCE UFPA – Universidade Federal do Pará
    DCE UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    DCE UFC – Universidade Federal do Ceará
    DCE UnB – Universidade de Brasília
    DCE UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
    DCE UFPB – Universidad e Federal da Paraíba
    DCE UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
    DCE UFPR – Universidade Federal do Paraná
    DCE UFBA – Universidade Federal da Bahia
    DCE UNIFAP – Universidade Federal do Amapá
    DCE UFG – Universidade Federal de Goiás
    DCE UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
    DCE UEPA – Universidade Estadual do Pará
    DCE UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia
    DCE UNESP – Universidade Estadual Paulista
    DCE UEM – Universidade Estadual de Maringá
    DCE PUC – Rio de Janeiro
    DCE UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
    DCE UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados
    EXNEEF – Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física
    CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia
    ENECOS – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
    Coletivo Nacional Levante
    Coletivo Barricadas Abrem Caminhos
    Coletivo 21 de junho
    Brasil & Desenvolvimento UnB
    Resistência Popular

    Liberdade aos presos políticos do ato contra Obama!
    Governo Cabral recria as prisões políticas como nos tempos da ditadura! 13 presos políticos encarcerados, por se manifestarem, nos presídios de Bangu e Água Santa! Fora Cabral! Fora Obama!

    As forças policiais de Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio, atacaram com grande sanha uma manifestação realizada ontem em repúdio à visita de Obama ao Brasil. A manifestação fora proibida, como estão proibidas as faixas, cartazes ou até mesmo portar bolsas ou mochilas em todo o centro do Rio de Janeiro. O governo Cabral, em consonância com as ordens de Dilma, decretou estado de sítio na cidade, numa demonstração escandalosa de servilismo diante do “amo imperialista” Obama.

    A polícia investiu violentamente contra os manifestantes, prendeu 13 pessoas e, pela manhã, os encarcerou nos presídios Bangu e Água Santa. Trabalhadores, trabalhadoras, estudantes, um advogado e dirigentes do PSTU são presos políticos de Cabral!

    As leis e os direitos democráticos foram suprimidos pela polícia e o governador Cabral. As praças, ruas e avenidas do centro do Rio estão sob restrição policial e militar, impedindo a livre circulação da população. A favela Cidade de Deus e seu entorno estão sitiados, sob as ordens dos agentes de segurança norte-americanos e a submissão vergonhosa do Exército brasileiro. Estamos diante de atos arbitrários típicos de estado de sítio. A cidade do Rio de Janeiro é do povo, não de Cabral ou Obama. Liberdade de circulação no centro do Rio e na Cidade de Deus! Obama, fora! Fora Cabral!

    O mínimo que se pode esperar do PT e PCdoB, que fazem parte do governo Cabral, é seu pronunciamento pela imediata e incondicional liberdade dos presos políticos.

    Obama ocupa o Haiti, com a ajuda do Exército brasileiro. O imperialismo estadunidense e europeu ocupam o Iraque e o Afeganistão. Agora pretendem ocupar a Líbia. Fora o imperialismo e as tropas brasileiras do Haiti! Fora o imperialismo do Iraque e Afeganistão! Abaixo a intervenção imperialista na Líbia! Fora o imperialismo do Brasil e da América Latina!

    Todos os sindicatos, organizações de direitos humanos, populares, estudantis e democráticas e partidos de esquerda estão convocados a construir uma campanha nacional contra as medidas arbitrárias do governador Cabral, do Exército e da polícia carioca, pela imediata e incondicional liberdade de todos os presos políticos do Rio e contra a perseguição ao PSTU.

    Para amanhã dia 20/03 estavam convocados dois atos contra a presença de Obama. Um ato estava chamado pelo PSOL, MST, CTB e PCdoB e outras organizações para o metrô glória. O PSTU e a CSP-Conlutas chamavam um ato para o Largo do Machado no mesmo horário, 10hs. Diante dos presos políticos e da militarização da cidade a única política combativa possível é um ato unificado com eixo em Liberdade aos presos políticos e denúncia dos presos políticos de Cabral para receber Obama! Esperamos que as organizações convocantes dos dois atos garantam a unificação desta ato para amanhã.

    Liga Estratégia Revolucionária – LER-QI
    Rio de Janeiro, 19/03/2011

    Moção do X Congresso dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte
    Os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, reunidos em seu X CONGRESSO, protestam contra a prisão de 13 ativistas que participavam de uma manifestação pacífica contra a visita de Barack Obama ao Brasil.

    A existência de presos políticos é um claro atentado contra as liberdades democráticas no país.

    Exigimos a libertação imediata e a revogação de todas as acusações.

    Belo Horizonte, 16 de março de 2011

    Nota do Tribunal Popular
    O Tribunal Popular vem denunciando o processo crescente de criminalização dos lutadores e lutadoras sociais e a utilização de instrumentos de exceção, como a utilização do exército para atuar em conflitos urbanos, que suspende os direitos constitucionais, que faz parte de uma lógica de crescente opressão, que se baseiam em doutrinas estadunidenses que sustentam a segurança do Estado capitalista e do capitalismo de forma geral.

    O ato dos lutadores sociais, entre outras questões, denunciava esse processo de crescente opressão no Brasil e no mundo, que os Estados Unidos é a maior representação dessa lógica.

    A prisão dos Companheiros e Companheiras que protestavam contra a presença do presidente estadunidense no Brasil, é a expressão do tratamento que tem sido adotado pelo Estado brasileiro contra aqueles que se levantam contra os trabalhadores brasileiros e do mundo.

    O Tribunal Popular se junta aos diversos grupos que repudiam o Prefeito do Rio Eduardo Paes, o Governador Sérgio Cabral e a Presidente Dilma Rousseff, pela prisão política e arbitrária dos 13 companheiros e companheiras que estavam no ato de protesto e exigimos a imediata libertação de todos e todas!

    Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus

    MOÇÃO DE REPÚDIO
    (Conselho de Representantes Sindicais dos Correios-RJ)
    Os movimentos sociais do Brasil decidiram manifestar-se publicamente sobre a visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao Rio de Janeiro. Entendemos que os EUA vêm mantendo todo o arsenal imperialista a serviço da recolonização dos povos, reativando inclusive a IV Frota de sua marinha de guerra.

    Na passeata conjunta dos movimentos sociais realizado na última sexta-feira dia 18/03/2011, fomos surpreendidos com a ostensiva presença do aparato policial e da tropa de choque impedindo, sob alegações burocráticas, a livre manifestação dos movimentos sociais pela Avenida Rio Branco, onde sequer foi permitido ligar o caminhão de som.

    Os militantes que, cientes da liberdade de manifestação, decidiram seguir pela Avenida Rio Branco até o Consulado dos EUA, foram presos após um incidente onde não houve envolvimento dos mesmos, onde a polícia, com truculência, os levou para a delegacia em seguida os encarcerou no presídio de Bangu. Um trabalhador ecetista também foi preso na manifestação.

    O SINTECT/RJ manifesta-se com repúdio a toda e qualquer forma de atentado à liberdade de expressão e ao mesmo tempo exige a libertação dos militantes que, por sua luta em defesa da soberania brasileira, manifestaram pacificamente seu descontentamento.

    Fora Obama!!!
    Liberdade para os militantes presos!!!
    Em defesa da Soberania Brasileira!!!

    Moção de repúdio à prisão dos 13 manifestantes contra a presença de Obama no Rio
    O Conselho de Representantes, formado por Diretores, membros de Cipa, Comissões de PLR e Comissões de Fábricas da base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, reunidos no dia 26 de março de 2011, aprovou, por unanimidade, moção de repúdio contra a prisão arbitrária dos(as) 13 companheiros(as) presos(as) no dia 18 de março de 2011 quando se manifestavam pacificamente contra a presença do presidente norte-americano, Barack Obama.

    Também foi votada por unanimidade a retirada imediata dos processos contra os manifestantes, já que todas as acusações são baseadas em denúncias infundadas e artificiais, com clara intenção de criminalizar o movimento.

    Para o Conselho de Representantes, tratou-se de uma prisão política executada a serviço da política de submissão do país aos interesses do imperialismo norte-americano. Lamentavelmente essas foram as primeiras prisões políticas do governo Dilma e demonstram a forma como o governo Cabral trata as mobilizações populares no Rio de Janeiro.

    Conselho de Representantes dos Metalúrgicos de São José dos Campos
    26 de março de 2011

    Nota
    Aos companheiros do PSTU,
    A Juventude Comunista Avançando (JCA) vem por meio dessa nota se solidarizar aos 13 militantes do PSTU e aproveita a oportunidade para informá-los que já assinou o abaixo-assinado que exige das autoridades o arquivamento dos processos e que tem denunciado todas as formas de criminalização aos movimentos e lutadores sociais.
    Colocamo-nos à disposição para demais contribuições.

    Saudações cordiais

    Elke Debiazi
    Direção Nacional da Juventude Comunista Avançando

    Nota
    A Direção Estadual do CPERS/SINDICATO repudia a política repressiva utilizada contra os ativistas que participaram na cidade do Rio de Janeiro de manifestação contra a presença do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Brasil. O direito de manifestação pública é uma das principais conquistas do povo brasileiro e não pode ser atacado pelos governos. Repudiamos as prisões absurdas de 13 manifestantes e exigimos do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio de Janeiro o imediato arquivamento dos processos abertos contra esses companheiros. O ataque às liberdades democráticas é parte de uma campanha de criminalização dos movimentos sociais, que deve ser repudiada de forma veemente pelo conjunto dos trabalhadores brasileiros.

    Consuni
    Conselho aprova moção de repúdio à prisão de manifestantes

    A sessão do Conselho Universitário desta quinta (24/03) aprovou moção de repúdio à prisão de 13 manifestantes, no último dia 18, durante ato contra a visita do presidente estadunidense Barack Obama. Entre os detidos estavam dois estudantes da UFRJ, que foram mantidos incomunicáveis durante a prisão. A seguir, a moção na íntegra.

    “O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão ordinária, em 24 de março de 2011, manifesta seu veemente repúdio em face da ação policial praticada contra manifestantes que participaram do ato público de protesto por ocasião da visita do presidente dos Estados Unidos da América ao Brasil, realizado em 18 de março último, nesta cidade do Rio de Janeiro.
    A prisão de treze manifestantes, dentre os quais dois estudantes da UFRJ, caracterizou-se por arbitrariedade e truculência inaceitáveis, porque incompatíveis com as normas que regem o estado democrático de direito. A detenção dos presos em unidades do sistema penitenciário do estado, agravada por períodos de incomunicabilidade, constituiu exorbitância abusiva de direitos somente comparáveis àquelas perpetradas contra cidadãos brasileiros e estrangeiros durante o regime militar ditatorial; já, há muito, suplantado pela sociedade civil organizada pela vontade soberana do povo brasileiro.”


    Repúdio contra violência da polícia e a prisão de manifestantes

    A plenária nacional da Fasubra, reunida em Brasilia/DF no dia 26/03/2011, repudia veementemente a violenta repressão policial e a prisão arbitrária de manifestantes que protestavam contra o presidente norte-americano, Barack Obama, nasexta-feira (18/03), no Centro do Rio.

    Na ocasião, 13 pessoas foram presas e mandadas para os presídios de Bangu 8 e Água Santa. Eles foram acusados de atirarem artefato incendiário e causar lesões corporais, porém nenhuma prova concreta foi apresentada contra qualquer dos detidos. No sábado (19/03), ao julgar pedido de habeas corpus, o juiz de plantão alegou que a libertação dos manifestantes colocaria em risco a ordem pública, a segurança da visita do presidente norte-americano e a imagem do Brasil.

    Condenamos a prisão a esmo de pessoas que apenas utilizavam de seus direitos democráticos para se manifestarem contra o presidente norte-americano. Dentre os que ficaram detidos, um menor de 17 anos e uma senhora de 68 anos. Os manifestantes só foram soltos no dia 21/03, após a partida de Obama do país, através de habeas corpus, mas as acusações ainda seguem pesando sobre os companheiros. Consideramos que estas foram claramente prisões políticas. Por este motivo, exigimos não apenas da Secretaria de Segurança Pública do rio de Janeiro, mas também dos governos Sérgio Cabral e Dilma Roussef, a retirada imediata de todas as acusações, e o respeito ao direito democrático à livre manifestação. Abaixo a criminalização dos movimentos sociais!

    Por fim, condenamos e exigimos das autoridades estaduais e federais uma investigação independente e punição exemplar da tentativa de homicídio do blogueiro carioca Ricardo Gama, baleado na manhã desse dia 24 de março, um dia após denunciar a arbitrariedade das prisões dos manifestantes em vídeo na internet. Ricardo Gama é conhecido no Rio por denunciar a atual política de segurança pública carioca e os governos responsáveis. Trata-se claramente de um crime político. Exigimos investigação e punição exemplar para os seus mandantes.