Enquanto garante isenções à indústria, Dilma veta reajuste a aposentados

Presidente Dilma Roussef, durante evento no Planalto
Agência Brasil

Aposentados que ganham mais de um mínimo não vão ter aumento em 2012. Mas patrões vão ter isenção da alíquota do INSSDois pesos e duas medidas. É assim que o governo Dilma trata os trabalhadores e a grande maioria da população e os empresários e banqueiros. Ao mesmo tempo em que anuncia um conjunto de benefícios à indústria, através do programa Brasil Maior, que inclui isenções, subsídios e financiamentos do BNDES, Dilma vetou nesse dia 15 de agosto a emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa aumento aos aposentados.

A emenda, que havia sido negociada pela própria bancada governista e a oposição, garantiria recursos para um reajuste real aos cerca de 9 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. O texto da emenda apenas dizia que “serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões” . O aumento seria definido junto com as centrais sindicais e as organizações dos aposentados.

O veto sinaliza de forma clara a intenção do governo Dilma de não recompor as aposentadorias, na mesma linha do governo Lula, “achatando” os benefícios ao valor do piso. Com o veto, somente as aposentadorias equivalentes a um salário mínimo irão ter aumento real, seguindo o reajuste do salário mínimo, que deve ficar em 2012 entre 13% e 14% se governo não mudar de ideia. Os aposentados que recebem acima do mínimo, devem ter apenas a reposição da inflação, ou 6%.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, Warley Martins, reagiu com indignação ao veto. “Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica” , afirmou o dirigente dos aposentados em nota divulgada pelo site da entidade.

Ataques
Vai ser o segundo ano consecutivo que a aposentadoria e os aposentados enfrentam um duro ataque do governo. Em 2010, Lula se despediu da presidência concedendo um reajuste defasado aos aposentados, de 7%, quando o salário mínimo era reajustado a 9%. Além disso, o então presidente vetou o fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso após uma ampla mobilização das entidades dos aposentados.

O fator, estabelecido pelo governo FHC, é uma conta que envolve a idade do assegurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada pelo IBGE. Na prática, obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Agora, além de vetar aumento real a todos os aposentados, num momento em que a economia cresce, as empresas lucram e o governo tem recordes de arrecadação, Dilma ainda ameaça impor regras ainda mais restritivas à aposentadoria. O governo estuda trocar o fator previdenciário por uma alternativa ainda pior.

Segundo relata a Cobap, o governo elaborou três propostas de substituição do fator. Um deles é aumentar em sete anos o tempo de contribuição, que passaria de 35 para 42 anos aos homens e de 30 para 37 às mulheres. Outra alternativa é o estabelecimento da idade mínima, de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A terceira hipótese estudada pelo governo é o fator 85/95, que estabelece aposentadoria integral para aqueles cuja soma da idade com o tempo de contribuição totalizar 85 para as mulheres e 95 para os homens. São alternativas piores que o atual fator.

Preparando para a crise
O veto ao aumento das aposentadorias faz parte da série de medidas que o governo Dilma vem tomando desde o início de seu mandato, orientadas para sinalizar ao mercado que o país está empenhado em controlar gastos para enfrentar uma eventual crise econômica internacional. Faz parte dessa política o corte de R$ 50 bilhões do orçamento e o cancelamento dos concursos públicos.

Por outro lado, as isenções oferecidas aos empresários e industriais chegam a R$ 25 bilhões em dois anos, parte delas atingem justamente a alíquota patronal do INSS nas folhas de pagamento.

Antes mesmo que atinja o país, os trabalhadores e a população já pagam o preço dessa crise.

Releia a ‘Cronologia da Destruição da Previdência´