Em meio a baixaria, deputados adiam novamente votação do Código Florestal

Relator da revisão do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB)

Aldo Rebelo (PCdoB) tenta passar a perna no próprio governo para aprovar o novo códigoOs deputados ruralistas prometiam uma votação histórica nesse dia 11 de maio, quando pretendiam aprovar o novo Código Florestal. A votação acabou não acontecendo, mas a sessão desse dia na Câmara dos Deputados não deixou de ser menos marcante.

O impasse predominou durante todo o dia, e acabou se transformando à noite em bate-boca, insultos e trocas de acusações entre os parlamentares, que culminaram em novo adiamento da votação. Já é o terceiro em uma semana.

Impasse
O dia amanheceu tenso na Câmara. Enquanto o relator do novo Código Florestal Aldo Rebelo (PCdoB) anunciava um acordo com o governo para a votação, no plenário a discussão mostrava tudo, menos um acordo.

Os dois grandes imbróglios foram a chamada “reserva legal” e as APP´s (Áreas de Preservação Permanente), que a bancada ruralista queria flexibilizar. O texto de Aldo isentava a reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais. A reserva legal é uma proporção da propriedade cuja preservação é obrigatória. Pode ser de 80% a 20%, dependendo da região. Já o módulo fiscal também varia de região para região, podendo abranger uma área de 20 a 400 hectares.

Para os opositores do novo código, tal mudança daria margem para inúmeras manobras, como a de dividir a propriedade em vários pequenos módulos. Segundo o deputado do PSOL, Ivan Valente, tal medida poderia significar ainda o desmatamento de 70 milhões de hectares de mata nativa em médio prazo.

Já em relação às APP´s, os ruralistas pediam que não fosse obrigatório o reflorestamento das áreas já desmatadas. Na prática, anistiaria os desmatadores. O argumento é que tal medida protegeria as populações ribeirinhas e os pequenos produtores. Os ambientalistas, por outro lado, afirmam que esses já são contemplados pela atual legislação. O objetivo dos ruralistas é, na verdade, abrir caminho para a expansão do agronegócio em áreas que hoje são protegidas.

Velório sem o corpo
“É como um velório, mas sem corpo presente”, foi como definiu um deputado o clima da sessão na Câmara. Isso porque o deputado Aldo Rebelo ficou o dia todo trancado com os líderes do governo, a fim de se chegar a um acordo à redação final do novo código. A proposta original elaborado por Rebelo e os ruralistas era tão vergonhosa que até mesmo o governo, temeroso do desgaste que isso causaria, exigiu alterações.

Porém, mesmo sem o texto, a sessão prosseguia e os deputados continuavam a discutir de forma acalorada. E o que seria a discussão sobre as mudanças na lei ambiental se transformou, para a bancada ruralista, numa oportunidade para enaltecer o latifúndio. Em uma incrível inversão de valores, pintaram os grandes produtores rurais no país como os verdadeiros “injustiçados” e os ‘heróis´ do país, como dizia o então presidente Lula.

A fim de justificarem a flexibilização das normas ambientais, os ruralistas, como o antigo presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Ronaldo Caiado (DEM), num extremo ato de cinismo, recorreu à proteção dos “pequenos produtores” e da “agricultura familiar”.

“Traidor, canalha”
Ao final do dia, finalmente, Rebelo apareceu com seu texto pronto, fruto de horas de negociações a portas fechadas com as lideranças dos partidos.

Ao anunciar a proposta de novo código, porém, o deputado convertido à mais recente liderança ruralista, revelou uma nova traição e modificou palavras do texto acordado com o governo, inserindo “armadilhas” no projeto. O texto modificado provocou a indignação dos parlamentares governistas.

A ex-candidata à presidência, Marina Silva (PV), denunciou em seu twitter que Aldo Rebelo “fraudava” o texto acordado com as lideranças. Rebelo, por sua vez, não deixou barato e, do alto da tribuna, começou a denunciar o marido de Marina, Fábio Vaz de Lima, como “contrabandista de madeira” no Acre. “Ela disse que eu fraudei o relatório. Quem fraudou foi o marido dela, que fez contrabando de madeira”, afirmou o deputado, sob os gritos de “traidor” e “canalha” dos deputados que se opunham ao código.

Enquanto isso, a bancada ruralista ovacionava intensamente o dirigente “comunista”. Com a baixaria instaurada no plenário, o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT) sugeriu o encaminhamento de suspensão da votação do deputado do PSOL, Ivan Valente. Com isso, o novo código florestal vai para a votação na próxima terça-feira, dia 17.

Ruralistas no Congresso
Além da baixaria, surpreendeu a extrema fidelidade do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) à bancada ruralista. O deputado “comunista” tentou enganar o próprio governo ao fazer passar pequenas armadilhas no texto final do relatório, tudo em defesa dos latifundiários.

Quais seriam o motivo de Aldo para tal guinada, colocando-se ao lado de Kátia Abreu e Ronaldo Caiada (DEM)? Considerando as doações eleitorais, pode-se especular que tal orientação seja mais pragmática que ideológica. O “comunista”, por exemplo, recebeu durante a campanha eleitoral pelo menos R$ 130 mil de produtores de café, cana e laranja, além de R$ 70 mil da Bunge Fertilizantes.

Segundo reportagem da revista Istoé, pelo menos 27 deputados e senadores seriam representantes diretos dos latifundiários. Ou fazendeiros propriamente ou financiados pelos R$ 45,5 milhões distribuídos pelo setor durante a campanha de 2010.

A responsabilidade do governo
Boa parte da base governista, principalmente os deputados do PT, tenta posar de defensora do atual código florestal, contra os interesses dos latifundiários. No entanto, a intenção o governo Dilma é o de aprovar uma reforma em que, ao mesmo tempo em que flexibilize as atuais normas ambientais, não cause maiores desgastes.

O governo possui ampla maioria na Câmara e poderia, se quisesse, enterrar de uma vez por todas esse novo código. Mesmo considerando os deputados “orgânicos” do ruralismo, como parece ser agora o caso de Aldo Rebelo (PCdoB). Infelizmente, apesar da derrota desse dia 11, o novo código florestal ainda está em vias de ser aprovado.