De 11 a 14 de junho ocorre na Escola de Educação Física e Dança da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o Congresso Nacional dos Estudantes. O congresso vem sendo construído por dezenas de entidades, tais como o DCE da USP, UFRJ e UFMG. A um mês de sua realização, se intensifica o processo de debates e eleições de delegados por todos os cantos do país.
Os debates do Congresso
Vários temas serão debatidos ao longo do congresso. Entre eles estão discussões relacionadas à saúde, cultura, opressões e muitos outros temas. Dentre os principais temas a serem debatidos está a organização da resistência aos efeitos da crise econômica sobre a juventude e a educação. Será preciso discutir as bandeiras para resistir à crise da educação e aos efeitos da crise sobre as universidades e escolas brasileiras.
Neste sentido, é muito importante que desde já os lutadores e lutadoras que constroem o CNE se coloquem na linha de frente da luta contra o corte de verbas de Lula, que cortou este ano R$ 1,2 bilhão do orçamento da Educação. Essa luta deve estar combinada com a resistência contra a implementação do decreto do Reuni, que já começa a demonstrar conseqüências nefastas nas principais universidades no país.
Por outro lado, o mesmo governo que corta da educação pública criou uma linha de crédito a juros baixos para financiar as universidades privadas em crise. Enquanto isso, os tubarões de ensino que recebem financiamento do governo, aumentam as mensalidades e perseguem inadimplentes em todo o país.
Para piorar, o direito à meia-entrada está ameaçado por uma lei a ser votada no Câmara dos Deputados que pretende restringir esse direito a apenas 40% dos bilhetes oferecidos em cada espetáculo.
Contra todos estes ataques, a juventude deve levantar um programa de luta com cinco medidas. Em primeiro lugar, exigir nenhum centavo a menos para a educação pública e denunciar o corte de verbas do governo Lula. Em segundo lugar exigir uma expansão com qualidade e denunciar o Reuni de Lula e outros projetos de expansão como o Ensino à Distância.
Em terceiro lugar, exigir nenhum centavo a mais do dinheiro público para os tubarões de ensino e denunciar o financiamento das universidades privadas pelo governo. Em quarto lugar, exigir de Lula uma medida provisória que reduza e congele as mensalidades, que ponha fim ao Cineb e proíba a perseguição aos inadimplentes. E por último, exigir de Lula o veto ao PL da meia-entrada.
Um instrumento para organizar as lutas
O Congresso Nacional de Estudantes será um momento privilegiado para a realização de todos estes debates com o objetivo de avançar na organização da luta.
Entretanto, para sermos coerentes com a defesa destas bandeiras, o CNE deverá aprovar um calendário de lutas contra a crise e criar uma nova entidade nacional dos estudantes capaz de organizar e dar conseqüência a este processo de mobilização.
Desta forma, este deve ser também um dos debates fundamentais no processo de eleição de delegados. De nada adianta que milhares de estudantes se reúnam para discutir os rumos da luta se, dessa discussão, não são forjados também os instrumentos para organizar e fazer avançar esta luta.
Por isso, o debate em torno à construção da nova entidade deve ser um dos debates mais importantes do processo de preparação do CNE. O formato desta nova entidade também é muito importante. Ela deve se organizar a partir de reuniões nacionais regulares onde todas as entidades têm direito a voz e voto. Não deve ser uma entidade de diretoria eleita e fechada, mas justamente o contrário. Ela deve possuir uma forma organizativa aberta, que garanta a participação ativa de todos os estudantes. Assim ela poderá cumprir o papel de organizar de fato os lutadores em todo o país.
Eleger delegados em todo o país!
Para que o Congresso Nacional de Estudantes possa cumprir o papel de avançar nas lutas e na organização do movimento estudantil será fundamental a eleição de centenas de delegados em todo o país. Neste sentido, em Belo Horizonte, por exemplo, já estão sendo realizadas diversas assembléias e eleições em urna. O estado de Minas Gerais se destaca por ser o mais avançado no processo de eleição de delegados.
O exemplo de Belo Horizonte deve ser seguido em todo o país. Esse processo irá acumular os debates necessários para a realização de um grande congresso que de fato possa armar o movimento estudantil para os embates que virão. A grande tarefa que está colocada agora é realizar os debates e eleger os delegados para a construção de um grande congresso capaz de responder à crise econômica e construir uma nova entidade a altura dos desafios que virão.
Post author Leandro Soto, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU
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