Dívida externa: frente de países contra os “abutres” e o FMI


Foto: PSTU Argentina

O caso dos chamados fundos “abutres” e da justiça dos Estados Unidos mostra ao povo argentino até que ponto a dívida externa é um peso nos ombros do país, que nos afunda na crise e na miséria.


Inúmeros países, como Venezuela, Equador, Bolívia e Uruguai, declararam-se solidários à Argentina. Esse apoio precisa se transformar em fatos. Seguindo o exemplo de San Martín e Bolívar, que uniram todo o continente para expulsar os espanhóis e conquistar a primeira independência dos países da América do Sul, devemos nos unir numa verdadeira Frente de Países para terminar com o saque dos fundos “abutres” e do FMI.
 
A fraude da ditadura
Na verdade, a dívida externa argentina é uma grande fraude contra o país feita pela última ditadura militar de Videla e Martínez de Hoz. Foi feita em benefício próprio e para favorecer os grandes grupos econômicos. Essa fraude se prolongou com o refinanciamento da dívida feita pelos governos de Alfonsín, Menem, De la Rúa, Duhalde e dos Kirchner.
 
A dívida pública não passava de US$ 7 bilhões no governo peronista dos anos 1970. Quando os militares saíram, em 1982, chegava a US$ 45 bilhões. Martínez de Hoz e seu secretário de finanças, Walter Klein, provocaram esse aumento da dívida fazendo com que as empresas públicas contraíssem créditos no exterior com altíssimas taxas e garantidos pelo FMI. Assim, Videla e Martínez de Hoz fizeram com que a YPF contraísse créditos a cada três meses e esta chegou a ter uma dívida de US$ 6 bilhões, quase tanto quanto o total da dívida antes da ditadura.
 
Esses fundos eram depositados no Banco Central, que emprestava esse dinheiro com baixas taxas às grandes corporações privadas. E estas utilizavam esse dinheiro para especular com a compra e venda de divisas e outras operações financeiras.
 
Em 1982, quando as corporações deveriam pagar suas dívidas ao Banco Central, o então secretário da Fazenda, Domingo Cavallo, inventou uma nova fraude, chamada “seguro de câmbio”. Por decreto, estabeleceu-se que os créditos dados às corporações tinham uma cláusula: se a cotação do dólar subisse muito em relação ao peso, o Estado se encarregaria das dívidas das grandes empresas privadas, através do Banco Central, como Macri, Fortabat, Bunge & Born, Bridas, Bulgheroni, Pérez Companc, Techint (Rocca), Soldati, Pescarmona.
 
Assim, o povo argentino passou a devedor. Enquanto isso, todas as empresas públicas estavam praticamente quebradas, afogadas em dívidas e sem recursos para investir.
 
Os governos da democracia garantiram a fraude
Depois da saída dos militares, todos os governos seguintes garantiram a grande fraude da ditadura e das corporações privadas. Alfonsín foi o primeiro que se apresentou ao FMI para pedir que ajudasse a renegociar os vencimentos da dívida. Esse refinanciamento dos vencimentos significou não só a manutenção dos US$ 45 bilhões de dívida deixados pela ditadura, mas também a adição de mais US$ 20 bilhões de juros. O mesmo foi acontecendo com os governos seguintes.
 
Assim se chegou à atual dívida do Estado de US$ 210 bilhões. Mas a dívida supera os US$ 300 bilhões com os recentes pactos feitos com a Repsol e o Clube de Paris, a exigência dos holdouts e o que os estados argentinas estão devendo.
 
Os governos sob a democracia aceitaram colocar a dívida sob a jurisdição dos tribunais dos Estados Unidos, França e outras potências imperialistas. Isso é o que permite a um juiz dos Estados Unidos passar por cima da soberania argentina e decidir o que se faz com nosso dinheiro.
 
A dívida condiciona toda a política argentina
Essa fraude condiciona, há anos, de forma absoluta, a política econômica argentina. Os banqueiros e fundos “abutres” ficaram com centenas de bilhões de dólares, com os quais se poderia construir as três milhões de moradias que faltam no país, resolver a crise da educação e da saúde públicas, financiar obras públicas que garantiriam trabalho para todos, assegurar salários que cobrissem a cesta básica familiar e 82% para os aposentados.
 
As privatizações de empresas públicas feitas por Menem foram parte de uma política acordada com o FMI e os bancos credores para refinanciar a dívida externa. Agora, os fundos “abutres”, garantidos pela decisão do juiz Griesa e da Corte Suprema dos EUA, estão exigindo como parte de pagamento que lhes entregue o controle dos investimentos da YPF no campo de Vaca Muerta. Ou seja, a fraude da dívida externa é a arma que o imperialismo utiliza para submeter por completo nossas finanças, nossas riquezas naturais e nossas indústrias.
 
O kirchnerismo paga a dívida e volta a nos afundar na crise
Desde o início de seu governo, o kirchnerismo buscou a maneira de sair do default, ou seja, voltar a pagar a fraude da dívida, em acordo com o FMI e os “abutres”.
 
O primeiro ato foi iniciar uma negociação com os detentores de títulos para chegar a um acordo. Assim nasceu a chamada Permuta de 2005, pela qual os credores que tinham a metade da dívida pública argentina aceitaram renegociar os montantes de capital, os juros e os prazos de pagamento. A mesma operação foi feita em 2010. Em 2009, o kirchnerismo havia pago à vista US$ 10 bilhões ao FMI, com o argumento de que assim se liquidava a dívida pública do país, que não dependeria mais das políticas impostas pelos credores.
 
No total, segundo o próprio governo, nos últimos dez anos foram pagos mais de US$ 140 bilhões. Apesar disso, longe de desendividar-nos, como diz o kirchnerismo, hoje a fraude da dívida é o dobro de dez anos atrás: mais de US$ 300 bilhões.
 
Não é à toa que, a partir do momento em que se retomaram os pagamentos da fraude da dívida externa, começou a cair a taxa de crescimento, o desemprego voltou a crescer, a inflação aumenta e os salários caem, enquanto as reservas do Banco Central caíram a US$ 27 bilhões.
 
O que se pode fazer com o dinheiro que os “abutres” nos roubam
Segundo estudos oficiais, com menos da metade dos US$ 1,3 bilhão que os “abutres” exigem, pode-se construir hospitais novos e fazer as reparações requeridas nos hospitais existentes para cobrir as necessidades de toda a população argentina.
 
Pode-se construir 43.333 moradias populares a um custo de US$ 30 mil cada uma. Com US$ 1,3 bilhão de dólares, é possível pagar um salário de 10 mil pesos durante um ano a 110 mil trabalhadores.
 
Agora, imagine o que poderia ter sido feito com os US$ 140 bilhões que o governo reconhece ter pago em dez anos pela fraude da dívida externa.