Diante do aumento brutal do ritmo de trabalho, redução da jornada de trabalho

Reduzir a jornada para 36 horas sem redução de direitos e salãrios e sem banco de horas. O Opinião Socialista dedica uma edição especial sobre o aumento da jornada de trabalho, com reportagem, artigos, dados e doenças decorrentes da superexploraçãoA insatisfação está aumentando dentro das empresas. Além dos salários arrochados, as condições de trabalho estão cada vez piores. Os patrões impõem metas de produção duríssimas, reduzem os tempos de almoço e até de ida ao banheiro.

Durante o governo Lula, a jornada de trabalho aumentou e os salários permaneceram arrochados. Os trabalhadores são obrigados a fazer muitas horas-extras sob ameaça de demissão. Apesar de a Constituição definir a jornada de trabalho em 44 horas, hoje, em São Bernardo do Campo, centro industrial das montadoras de automóveis, a jornada média chega a 50 horas segundo o jornal Diário do Grande ABC.

Mas isso não existe apenas nas fábricas. Os bancários são obrigados a trabalhar mais e com menos trabalhadores. Os professores, a dar aulas para mais alunos. Por todos os lados, a patronal aumenta seus lucros à custa de um trabalho cada vez mais brutal, semelhante ao que faziam os escravos.

Uma das formas encontradas pelos patrões para aumentar o lucro é o banco de horas. Através dele, os patrões podem utilizar ou não os trabalhadores, de acordo com as necessidades da produção, pois com o “banco” já não existe uma jornada fixa.

Quando querem acelerar a produção, podem “convocar” os trabalhadores aos sábados e domingos, assim como impor jornadas de 10 ou 12 horas diárias. Quando a produção cai, deixam os trabalhadores em casa. Este banco de horas vem sendo imposto desde a década de 1990 nas empresas, com acordos sindicais entre a CUT e a Força Sindical.

O resultado é que a patronal vê seus lucros aumentarem fortemente. Enquanto isso, os trabalhadores vêem crescer muito as doenças do trabalho (como a Lesão por Esforço Repetitivo) e os acidentes de trabalho.

A falsa campanha da CUT e Força Sindical
A CUT e a Força Sindical estão sendo fortemente questionadas pelas bases do movimento sindical. As rupturas de setores de movimento sindical e popular, que hoje se articulam na Conlutas, assim como das direções sindicais ligadas ao PCdoB (que recentemente fundaram a CTB), enfraqueceram a CUT. Já a Força Sindical está em meio a um escândalo de corrupção. O presidente da central, Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho”, é acusado de dirigir um esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Essas centrais lançaram, junto com o governo, um abaixo-assinado no qual esperam recolher um milhão de assinaturas. O documento será levado a Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a redução da jornada para 40 horas semanais. No dia 28 de maio, as centrais realizarão um dia de mobilizações para essa campanha.

Alguns setores do ativismo sindical poderiam pensar que a redução da jornada serviria como uma manobra do governo para fortalecer a CUT e a Força Sindical. Mas a questão não se resume a só isso.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o governo começou a articular uma reforma Trabalhista e Sindical, através do ministro dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Ele propõe uma “desoneração radical” da folha de pagamentos das empresas. As negociações envolvem as federações patronais Fiesp, CNI e o governo federal, que desejam reduzir os gastos das empresas, como da Previdência, em troca de uma redução formal das horas de trabalho.

Numa declaração no ato de 1º de maio, Paulinho da Força propunha aos empresários trocar a diminuição da jornada pela desoneração da folha de pagamento. “O governo tira os impostos da folha de pagamento e, na prática, paga o custo da redução”, disse o sindicalista a Folha de S.Paulo.

Já José Lopez Feijóo, diretor executivo da CUT, declarou: “não há discordância sobre a necessidade de desoneração da folha de pagamentos”. Ou seja, a “campanha” dessas centrais pode abrir o caminho para a reforma Sindical e Trabalhista.

Além disso, a CUT e a Força Sindical estão fazendo acordos com empresas de São Paulo e do ABC sobre as 40 horas em troca da implantação do banco de horas. Assim, a campanha da CUT e da Força não leva nenhum avanço para os trabalhadores. Ao contrário. Abre as portas para a reforma Trabalhista com redução dos gastos na folha de pagamentos das empresas. Na concretização dos acordos de empresa por empresa, o banco de horas também acaba com as vantagens da redução formal das horas, pois entrega aos patrões o controle direto sobre a jornada.

O exemplo da GM e da Conlutas
A luta pela redução da jornada de trabalho não pode significar a aceitação da redução de direitos trabalhistas. A diferença em como conduzir esta luta é a chave desta discussão. Um bom exemplo disso pôde ser visto com os metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos (SP), que deram um exemplo ao recusar a proposta da multinacional de criar 600 empregos em troca da flexibilização de direitos. Já a direção do sindicato dos metalúrgicos de São Caetano (SP), ligado à Força Sindical, aceitou a proposta da multinacional.

A Conlutas lançou uma exigência à CUT e à Força Sindical sobre essa campanha e o dia 28 de maio. Numa carta aberta, a Coordenação afirma: “estaremos nas ruas e nas fábricas, no dia 28 de maio, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos e contra o banco de horas”.

Mas, em seguida, o documento manifesta uma nítida oposição às negociações desenvolvidas pela Força e pela CUT, que entregam os direitos dos trabalhadores em troca das 40 horas. A carta da Conlutas afirma: “os sindicatos devem somar forças entre nós, trabalhadores, e não com os patrões” – concluindo assim – “Chamamos, então, a CUT, a Força Sindical, a UGT e a CTB a abandonarem as negociações para reduzir impostos e direitos dos trabalhadores e a somarmos força em torno da campanha pela redução da jornada com o conteúdo acima definido. E, caso a resposta dos companheiros ao nosso chamado seja positiva, propomos organizarmos conjuntamente estas atividades”.

Até agora, a CUT e a Força Sindical seguem com a mesma política de negociatas pelas costas dos trabalhadores. Por esse motivo, ocorrerão duas campanhas diferentes no dia 28. A deles, que tem por trás a Fiesp e o governo Lula, que visam enganar os trabalhadores. E a da Conlutas e dos metalúrgicos de São José dos Campos, pela redução da jornada sem redução de direitos e salários, sem banco de horas.

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