Desatando o ‘nó’ da mobilidade no Recife

“Recife deu um nó”. Essa foi uma expressão divulgada em um jornal de grande circulação na cidade que resume o sentimento de todos os recifenses sobre o caos urbano que se instalou no sistema de transporte público e no trânsito do Recife.
Para os trabalhadores, o caos está principalmente relacionado com o transporte público: Superlotação, horas perdidas em filas e deslocamentos exaustivos do trabalho até em casa e vice-versa, além das tarifas caras. Estes são os problemas enfrentados cotidianamente por milhões de trabalhadores no Recife que dependem de ônibus nas principais avenidas da cidade e, principalmente, nos terminais como os de Macaxeira, Barro e Caxangá, onde a situação é de calamidade.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 65% da população das capitais brasileiras usa transporte público para se deslocar e nada menos que 55% desses usuários estão insatisfeitos com esse serviço. A principal queixa dos usuários é a demora no deslocamento. O preço das passagens vem em segundo lugar (JC 15/05/2011). Outra parcela da classe trabalhadora e os setores de classe média sofrem com os engarrafamentos e o total colapso do trânsito da região Metropolitana do Recife (RMR). Em determinadas horas da manhã e no final da tarde o trânsito fica parado.

Por isso e por tantos outros problemas nos quais a cidade de Recife está mergulhada, é que a classe trabalhadora e o povo pobre não conseguem ver na cidade qualquer reflexo do tão propagandeado “Crescimento Econômico do Estado”. A insatisfação já começa a refletir no índice de rejeição sobre os prefeitos, com destaque para o prefeito do Recife, João da Costa (PT), que já amarga 76% de reprovação dos entrevistados. O governador Eduardo Campos (PSB) também sente o desgaste sofrido diante da brutal repressão que empreendeu sobre os estudantes nos últimos protestos contra o aumento das passagens.

Qual a saída que a frente popular e a oposição de direita querem?

Para o governador, para os prefeitos e para os empresários da Região Metropolitana do Recife (RMR) o tema da mobilidade urbana passou a ser central e todos os seus secretários e pré-candidatos só têm falado nisso ultimamente. Mas qual a proposta que une todos esses senhores para resolver a questão da mobilidade urbana no Recife? Quando dizemos que todos estão unidos em torno de um mesmo pensamento não estamos exagerando. Embora briguem entre si, João da Costa e João Paulo – ambos do PT – Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB), Raul Jungmann e até o usineiro Armando Monteiro (PTB), todos concordam que a saída é mais um pacote de obras faraônicas.

O governador já bateu o martelo e os deputados (da Frente Popular e da oposição de direita) já bateram palmas para a aprovação do projeto que prevê a construção de quatro ou cinco viadutos na área que compreende a Avenida Agamenon Magalhães. Obra que custará em torno de R$ 150 milhões. A licitação será aberta já no próximo mês, mas todos já sabem que empreiteiras vencerão. Ou alguém tem dúvida de que a Queiroz Galvão e a Odebrecht não vão pegar esse “serviço”? É a velha política dos coronéis de Pernambuco, agora travestidos de socialistas (falsos), que diante de uma crise e perto das eleições sempre tiram da cartola uma grande obra que resolverá todos os problemas no futuro.

O secretário das Cidades Danilo Cabral é um entusiasta defensor dos viadutos com o argumento de que a velocidade média do trânsito da Agamenon Magalhães vai aumentar de 5 km/h para 10 km/h nos horários de pico, e vamos gastar R$ 150 milhões para isso?

E o que acham os especialistas?
Para qualquer pessoa séria, isso é escandaloso, um absurdo. Vários especialistas já condenaram o empreendimento. César Cavalcanti, professor do Departamento de Engenharia da UFPE, declarou que os engarrafamentos voltarão em poucos meses, pois com o aumento da frota de carros particulares no patamar de 6% a 10% ao ano, essas obras não teriam qualquer validade. (DP 22/01/2012).

Vários outros especialistas em mobilidade urbana no estado afirmam que tal projeto só favorece, e por um tempo muito curto e em uma área muito pequena, o transporte particular. A professora Maria Leonora Maia, da Universidade Federal de Pernambuco, explica que nos últimos dez anos ocorreu uma “explosão da mobilidade” nas grandes cidades brasileiras, onde se viaja mais, para cada vez mais longe, mas de uma maneira cada vez mais individual.

Os poucos investimentos em transportes não-motorizados e públicos têm levado, para a especialista, a uma “imobilidade” das metrópoles, como Recife, pois “Os congestionamentos são cada vez mais frequentes, já que promovemos um estilo de vida dependente do automóvel particular. Em algumas cidades, chega-se a ter dois habitantes por veículo. Um aumento do número de automóveis maior que o próprio aumento da população”, explica a professora.

Segundo a professora, “A carência de transporte público reforça a exclusão da população pobre e incentiva as viagens de automóveis de quem o possui, trocando viagens curtas a pé e de bicicleta por locomoções de carro”, afirmou Maia.

Como fica a população atingida?
Os moradores de conjuntos residenciais e prédios das áreas que serão atingidas pelas obras da Agamenon denunciam que não há qualquer estudo a respeito do impacto sobre a acessibilidade, poluição sonora, poluição ambiental relacionado a essa população. Também não há sequer estudo sobre como ficará a mobilidade urbana nas vias próximas da área das obras, ou seja, pode ser que o engarrafamento piore nas ruas e avenidas em torno da Agamenon.

Nada disso importa para Eduardo Campos e para os prefeitos da RMR. No velho estilo dos coronéis, tudo já foi resolvido, tudo será como eles querem, sem discutir com os trabalhadores mesmo pagando com o dinheiro dos impostos.

Então por que o PSB, PT, DEM, PSDB e os empresários não fazem o certo?
Ocorre que o setor de transporte é controlado por verdadeiras máfias que financiam as campanhas eleitorais dos grandes partidos como PT, PSB, DEM e PSDB. Depois que os políticos são eleitos, obtêm contratos de serviços com os governos.

A truculência de Eduardo e de João da Costa contra os estudantes e trabalhadores que se mobilizam não visa garantir a mobilidade, mas sim os lucros das empresas que financiam suas campanhas eleitorais. Das 17 empresas que exploram o transporte urbano na RMR, sem qualquer licitação e exclusivamente por critérios políticos eleitoreiros, cinco são as que de fato monopolizam o transporte.

E como ficam os trabalhadores e a população mais pobre?

Um estudo do IPEA mostrou que, entre 1995 e 2008, as tarifas de ônibus urbanos no país tiveram um aumento de cerca de 60% acima da inflação. O mesmo instituto descobriu que cerca de 37 milhões de brasileiros estavam excluídos do transporte público por não poderem pagar passagens em 2006. 39 milhões de pessoas estão nessa situação hoje, segundo o IBGE. Na RMR estima-se que 1 milhão de pessoas estejam excluídas do transporte público e se deslocam para o trabalho a pé ou de bicicleta.

Para um trabalhador que recebe um salário mínimo na RMR o gasto com passagens representa hoje de 20% a 30% de sua remuneração, isso se considerarmos apenas o gasto individual com passagens, sem levar em conta passagem de filhos e outros dependentes.

Prevalece sempre à lógica do transporte particular e do transporte “público” controlado por verdadeiros cartéis de empresas de ônibus. Isso se agrava mais devido ao crescimento acelerado e desordenado das grandes cidades. Os setores mais pobres da população são empurrados cada vez mais para as grandes periferias, o que dificulta a mobilidade urbana. Aliás, jogar as populações mais pobres, camelôs e barraqueiros para longe dos centros urbanos já se tornou uma política do governo estadual e das prefeituras da RMR, numa clara atitude de “higienização social” para que o Recife fique “limpo e apresentável” para a Copa do Mundo de 2014.

Onde entram as montadoras?
Enquanto pouco se investe na melhoria do transporte coletivo, são gastos bilhões em dinheiro público para favorecer as montadoras através de todo tipo de incentivo e isenção fiscal as grandes empreiteiras através dos projetos megalomaníacos.
A crise econômica mundial transfere as montadoras de automóveis para o Brasil e estas forçam o governo a uma política desenfreada de incentivo à compra de carros particulares, mesmo que os trabalhadores se endividem cada vez mais e mesmo que a estrutura viária das cidades não comporte mais tantos carros.

Além disso, as pessoas são praticamente obrigadas a comprar carros particulares devido ao total colapso da rede pública de transporte com tarifas altíssimas, superlotação, demora de deslocamento, constantes assaltos e assédio sexual contra as trabalhadoras em ônibus e metrôs da cidade.

Atualmente não se observa um modelo tão dependente do transporte individual nas principais cidades da Europa ou dos Estados Unidos ao ponto das ruas ficarem abarrotadas de carros particulares como acontece no Brasil e, especificamente hoje no Recife.

As companhias estatais de transporte público foram privatizadas e entregues a verdadeiras máfias, que conseguem lucros fabulosos. Isso só foi possível com uma política deliberada de destruição da rede ferroviária e o avançado processo de sucateamento e privatização da rede metroviária no estado.

Repete-se assim uma velha opção coronelista brasileira de priorizar os interesses das multinacionais automobilísticas. Preterindo as redes metro-ferroviárias e hidrovias, soluções mais baratas e eficientes para o transporte de pessoas e cargas entre os estados, e privilegiando um modelo de fabricação de carros, ônibus e caminhões, através das “grandes obras viárias”.

O que propõe o PSTU?
Não podemos permitir que se lucre em cima de projetos destinados ao fracasso. Se quisermos resolver o problema grave da mobilidade urbana precisamos primeiro perguntar: mobilidade para quem?

Defendemos a mobilidade para a ampla maioria da população das cidades, que é a classe trabalhadora e o povo pobre, e nesse sentido, teremos que contrariar o interesse dos grandes empresários da indústria automobilística, dos cartéis de empresas de ônibus e das grandes empreiteiras que agem no estado.

Defendemos a estatização do transporte público na RMR, com a diminuição da tarifa imediatamente e a instituição de passe-livre para estudantes e desempregados.
Com um custo bem menor do que vai ser desviado para os viadutos da Agamenon pode-se dobrar o número de ônibus na RMR, priorizando os modelos com dois ou três segmentos de tipo sanfona e garantir mais vias exclusivas para ônibus.

É possível baixar o preço das passagens até a metade do valor atual da tarifa “A”, instituir uma tarifa única e ampliar o número de linhas integradas com o metrô e os terminais da Macaxeira, barro, Caxangá e Jaboatão. Ainda assim, o sistema permanecerá dando lucro.

É possível aproveitar os rios que percorrem toda a RMR e construirmos uma ampla rede hidroviária a um preço baixo, garantindo segurança e comodidade para diversas comunidades que hoje são mal servidas de ônibus.

Com um pequeno esforço de planejamento podemos garantir ciclovias seguras que percorram todo grande Recife e que estejam inclusive integradas com o metrô e os terminais de ônibus, de modo que os trabalhadores possam fazer parte do percurso de bicicleta e parte de metrô ou ônibus.

Defendemos 2% do PIB seja destinado para o transporte público no país, a fim de implementarmos projetos que definitivamente abordem a questão sobre a ótica da maioria da população e sem a interferência de interesses empresariais e eleitoreiros.
Assim, com uma ação integrada envolvendo os níveis federal e estadual de governo, podemos obter um sistema interligado de transporte público que inclua uma rede metro-ferroviária, hidrovias e um sistema rodoviário público e sobre o controle dos trabalhadores.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) convoca a classe trabalhadora do Recife a se manifestar contra mais um assalto aos cofres públicos que será feito através do projeto dos viadutos da Agamenon, uma obra caríssima e totalmente desnecessária, que em nada influirá para a melhoria da mobilidade urbana da RMR. Os viadutos da Agamenon só melhorarão a mobilidade do dinheiro público em direção aos cofres da Odebrecht e da Queiroz Galvão e servirão de palanque para os candidatos de Eduardo Campos e Cia.

Denunciamos também a falta de democracia e a estupidez do governo Eduardo em não ouvir a opinião das entidades da classe trabalhadora, nem dos moradores das áreas atingidas ou de especialistas em mobilidade urbana no estado.

A classe trabalhadora da RMR precisa se posicionar sobre o tema e exigir que as propostas sejam ouvidas pelos governantes. É preciso impulsionar um amplo debate promovido por entidades do movimento estudantil, popular e sindical, além de estudiosos e especialistas, para apontar alternativas para a questão da mobilidade urbana.

Recife, 11 de fevereiro de 2012.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
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