Cultivar a liberdade para não colher a guerra

Marcha da Maconha de 2013 em São Paulo
Fotos Martha Piloto

Todos e todas à Marcha da Maconha exigir a imediata legalização de todas as drogas

No dia 26 de abril vai acontecer a Marcha da Maconha em São Paulo. Ano passado, a marcha de São Paulo reuniu cerca de 5 mil pessoas. Mas os ventos que trouxeram junho também fizeram a pauta de legalização da maconha vir à tona com mais força. Nos últimos dias aqui no Brasil, os pais de Anny, de 5 anos, portadora de uma doença rara que provoca muitas convulsões, conseguiram, depois de uma longa batalha judicial, a permissão para o uso do único remédio que pode tratar a criança, Canabidiol, proibido no Brasil por ser derivado da Cannabis.

A Marcha da Maconha acontece em várias cidades do país, com o objetivo de levar a pauta antiproibicionista para o conjunto da população. A discussão sobre a aprovação do uso e da comercialização legal das substâncias psicoativas consideradas ilícitas é parte fundamental de outras discussões que preocupam o conjunto da população brasileira.

Para nós da juventude do PSTU, esse tema, longe de ser um debate apenas a respeito das liberdades individuais dos usuários de drogas, é parte fundamental das respostas aos problemas da violência urbana, do crime organizado e, principalmente, da criminalização da pobreza. Problemas que atingem principalmente a classe trabalhadora e a juventude negra e pobre, que vivem nas periferias das grandes regiões metropolitanas.

A guerra às drogas gera lucro para o capitalismo
O consumo de drogas é, sem dúvida, uma prática muito comum na sociedade contemporânea. São cerca de 272 milhões de usuários de drogas ilícitas no mundo, destes, 202 milhões consomem maconha. Assim como no mundo, a maconha é a droga ilegal mais consumida no Brasil. Desta forma, o tráfico de drogas é um dos mercados mais rentáveis da atualidade, abastecendo aproximadamente 200 milhões de pessoas em todo mundo e movimentando quase 500 bilhões de dólares por ano. Esse valor supera as cifras do mercado internacional do Petróleo. O tráfico de drogas é o segundo item do comércio mundial, sendo superado apenas pelo tráfico de armas. Ou seja, o capitalismo, em grande parcela, é sustentado pela guerra e pela comercialização de um produto ilegal. Sendo assim, só quem sai ganhando com a política proibicionista são os capitalistas.

A política proibicionista da maioria dos governos só alavanca os lucros dos grandes empresários do tráfico. A ilegalidade desse mercado desonera produtores, comerciantes e consumidores do pagamento de quaisquer impostos ou taxas sobre a produção e transação da mercadoria droga. O custo da produção também é muito abaixo do preço final da mercadoria, pois não há nenhum controle de qualidade, nem fiscalização durante o processo produtivo. Tampouco os patrões pagam os direitos trabalhistas dos funcionários superexplorados envolvidos na cadeia do mercado – a qual vai do plantio e da colheita, passando pelo refino e transporte, e terminando na comercialização.

Somente 10% das receitas do tráfico de drogas ficam com os produtores, os traficantes e “aviões” do tráfico, jovens que prestam serviços ao crime organizado. Os outros 90% são lavados no sistema financeiro internacional, que, respaldado no sigilo bancário garantido pelos “paraísos fiscais”, absorve todo esse dinheiro sem perguntar a origem. Todo esse montante de dinheiro amplia a liquidez do mercado financeiro e, consequentemente, aumenta a rentabilidade e a acumulação de capital dos monopólios imperialistas. Por isso, o imperialismo tem procurado formas de se apropriar deste lucro megalomaníaco, como no caso dos Estados Unidos.

Combate às drogas ou guerra aos pobres?
A criminalidade é conseqüência das grandes desigualdades sociais existentes no Brasil. A maioria dos assassinatos e crimes violentos em nosso país se concentra nas regiões que registram maiores índices de mortalidade infantil, analfabetismo e desemprego. Nessas áreas, a população pobre sofre não só com a violência do crime organizado, mas também com a violência do Estado. Os confrontos armados entre a polícia e o narcotráfico aterrorizam milhões de pessoas.

O combate às drogas, compreendido essencialmente pela perseguição aos usuários e pela batalha contra o narcotráfico, é o alicerce da política proibicionista do Estado brasileiro. Essa política é um mecanismo de controle social e racial da população pobre, legitimando as “batidas” em casas e as abordagens contra indivíduos que a polícia realiza, atacando a integridade e dignidade da população, principalmente a negra, sob o pretexto do combate às drogas. O genocídio da juventude negra e pobre por parte da Polícia Militar é justificada pelo combate ao tráfico. Não à toa, quando o caso do sumiço do Amarildo apareceu, foi sob a justificativa de que ele estaria ligado ao tráfico, mesma justificativa usada na morte brutal da trabalhadora Claúdia.

Os grandes empresários do tráfico continuam lavando os lucros do comércio ilegal das drogas no sistema financeiro internacional, aumentando a liquidez dos bancos imperialistas, enquanto o pequeno traficante, o pólo varejista, é brutalmente reprimido. Essa realidade se desenvolve numa crescente militarização das periferias das grandes cidades, como podemos ver nos casos das UPP’s nos morros cariocas. A classe trabalhadora é o alvo mais atingido por esta guerra, pois fica refém da luta entre as facções do tráfico, milícias e Polícia.

O combate às drogas é, na verdade, uma guerra aos pobres, uma ferramenta dos governos para criminalizar a pobreza e a população negra. A legislação brasileira, alterada no governo do PT, ao deixar a diferenciação entre tráfico e consumo ao arbítrio da Justiça e do aparelho repressivo do Estado burguês, aprofunda essa realidade. Nas interpretações mais comuns das autoridades, jovens de classe média com cem gramas de maconha são consumidores, enquanto jovens pobres e negros com a mesma quantidade de drogas são traficantes, portanto, criminosos. Cerca de metade da população carcerária brasileira é prisioneira da guerra às drogas, em sua maioria de jovens negros e pobres, pequenos traficantes, funcionários do crime organizado em busca de melhores condições de vida.

Pela forma como se desenvolve esta guerra aos pobres, o tema da descriminalização e legalização das drogas está intimamente relacionado com o fim da Polícia Militar e a luta contra a militarização da segurança pública. Tal como a conhecemos hoje, a PM é uma criação direta da ditadura cívico-militar iniciada com o golpe de 1964. Sua origem a marca tão profundamente que sua forma de atuação nunca mudou. Como o Amarildo, jovens negros continuam desaparecendo e sendo executados aos montes. Por conta disso, e do papel que cumpriu na repressão às grandes manifestações de 2013, a PM conta com a desconfiança de 70% da população brasileira. Isso demonstra que está na ordem do dia impor uma grande derrota ao principal aparato repressivo do Estado brasileiro: desmilitarizando a polícia e colocando-a sob o controle da população.

Legalizar todas as drogas já!
É preciso mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro. Uma parcela da burguesia, encabeçada no Brasil pelo ex-presidente FHC, passou a defender a descriminalização das drogas ao perceber que a proibição está trazendo problemas ao funcionamento do capitalismo. É o caso da legalização nos Estados Unidos. Esse setor quer fazer do comércio de drogas um mercado como qualquer outro, deixando de remunerar uma burguesia gângster para arrecadar impostos para os governos e receitas para grandes empresas e, desta forma, se apropriar dos lucros megalomaníacos deste mercado.

Defendemos uma política antiproibicionista, não apenas do ponto de vista das liberdade individuais, mas do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre. Defendemos, além de descriminalizar o uso e o comércio das drogas ilícitas, legalizar todas as drogas, colocando a grande produção e a comercialização sob o controle do Estado. É fundamental também estender este regime de produção e distribuição às demais drogas hoje legalizadas, como os fármacos, o tabaco e o álcool, impedindo os instrumentos de incitação ao consumo, principalmente os publicitários. Assim, os lucros derivados da venda das substâncias psicoativas estariam voltados aos interesses da população, como investimentos em saúde pública, programas de tratamento de dependentes e campanhas contra o consumo compulsivo.

Essa política desarticularia o crime organizado e colocaria grandes barreiras ao comércio ilegal de drogas, além dos governos deixarem de investir milhões de reais em armamento e aparelhos repressivos. A luta contra o narcotráfico precisa, igualmente, ser acompanhada da punição exemplar dos grandes empresários do tráfico e por uma luta contra a lavagem de dinheiro, através da nacionalização e do controle estatal do mercado financeiro. Por isso, mais uma vez, nos colocamos em marcha pela liberdade de expressão e manifestação política e pelas seguintes propostas:

Todos e todas à Marcha da Maconha!

  • Fim da guerra às drogas e da criminalização da pobreza! É preciso mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro. Por uma política antiproibicionista do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre!
  • Legalização de todas as drogas já!
  • Estatização da produção e distribuição de todas as substâncias psicoativas!
  • Punição e confisco dos bens dos grandes empresários do tráfico, os grandes beneficiados da atual política de drogas!
  • O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito de todos!
  • Desmilitarização da Polícia Militar, já!
     

Confira o calendário das Marchas da Maconha já marcadas nas cidades brasileiras:

26/04 – São Paulo

04/05 – Recife

10/05 – Rio de Janeiro e Campinas

17/05 – Niterói e Porto Alegre

23/05 – Brasília

25/05 – Natal, Fortaleza e Curitiba

31/05 – Belo Horizonte e Florianópolis

01/06 – Salvador