Corrupção em cobrança de ISS atinge prefeito Fernando Haddad (PT)

A Máfia do ISS está no cento do crescimento do setor imobiliário e da supervalorização dos imóveis

Evidências apontam que esquemas de desvios de verbas públicas e cobranças de propinas existiam desde a gestão Kassab e Serra

Na última semana, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou a abertura de 100 vagas na Controladoria Geral do Município (CGM). O projeto de lei, que será apreciado pela Câmara da cidade, cria a carreira de auditor municipal de controle interno.
 
Esta é uma das tentativas de Haddad de responder às denúncias sobre a chamada Máfia do ISS que desviou, ao menos oficialmente, R$ 500 milhões dos cofres municipais. Até agora, foi descoberto que quatro fiscais da prefeitura concediam isenção – ou reduziam o valor – do Imposto Sobre Serviços (ISS) para grandes construtoras e recebiam propinas em troca.
 
Escutas telefônicas e ambientais, delações e a coleta de provas por parte do Ministério Público do Estado já derrubaram 13 pessoas da gestão Haddad. Entre elas está o seu ex-braço direito, Antonio Donato. Então membro da secretaria de governo, Donato teve seu nome citado por um dos suspeitos de integrar a máfia do ISS. O suspeito afirmou que pagava a Donato uma “mesada” na época em que este era vereador pelo PT.
 
Defendendo-se das acusações, o prefeito argumenta que a sua gestão denunciou o esquema de corrupção e criou a CGM, sustentando que o esquema de corrupção funcionava na gestão de Gilberto Kassab (PSD).
 
Além disso, Haddad afirmou que irá chamar 60 empresas suspeitas de corrupção para apresentarem notas fiscais de serviços que comprovem as deduções feitas na base de cálculo do ISS.
 
As evidências apontam, entretanto, que o esquema de corrupção, que fraudava o ISS, funcionava muito antes do PT reassumir a prefeitura. Na sexta-feira, 22, O Estado de S. Paulo noticiou que “Fiscais cobraram R$ 460 mil de empresas”. Segundo a reportagem, o valor teria sido pago pela Construtora Alimonti à Máfia do ISS para a liberação de três empreendimentos nos anos de 2007, 2010 e 2012.
 
Na medida em que surgem novas informações sobre a Máfia do ISS, as denúncias chegam cada vez mais perto do ex-prefeito da cidade. Na semana passada, o Ministério Público começaria a investigar se o irmão de um ex-aliado de Kassab lavava dinheiro.
No final da gestão Kassab, o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab, foi denunciado por cobrar propinas para liberação de empreendimentos imobiliários. Especula-se que foram as próprias construtoras que o denunciaram, pois os valores cobrados para a liberação de empreendimentos não paravam de crescer.
 
Aref foi diretor do Aprov de 2005 até abril do ano passado, quando foi denunciado. No período, ele adquiriu 106 imóveis que eram administrados pela SB4, empresa que tinha no quadro societário a esposa e o filho de Aref.
 
Nem DEM, nem PSDB nem PT
As mais recentes apurações do Ministério Público Estadual apontam que o esquema de corrupção no ISS funciona desde 2005, quando a prefeitura estava nas mãos de José Serra (PSDB). As informações veem à tona num momento em que o PSDB é atingido em cheio pelas denuncias de corrupção no Metrô, em um esquema que funciona desde os anos de Mário Covas à frente do governo do estado.
 
O esquema já é conhecido. As grandes empresas financiam as campanhas eleitorais dos grandes partidos. Quando eles chegam ao poder, adotam políticas para beneficiar essas empresas. A Máfia do ISS, a corrupção no Metrô ou mesmo o esquema do Mensalão são as diversas faces de um dado com o mesmo valor.
 
Em São Paulo, a Máfia do ISS está no cento do crescimento do setor imobiliário. Foi justamente o crescimento desse setor que levou à supervalorização dos imóveis e gerou a expulsão em massa de populações inteiras de regiões que passariam a ser valorizadas. Em decorrência do “boom” imobiliário, passamos a ver na cidade de São Paulo as criminosas cenas de incêndios em favelas e cortiços.
 
Assim como José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (antigo DEM e atual PSD), Haddad (PT) não resolverá os problemas da cidade de São Paulo se continuar governando para os ricos e poderosos, a exemplo destas empresas que alimentam esse esquema de corrupção. As mesmas empresas que foram beneficiadas com as desocupações e com os incêndios criminosos.
 
A juventude e os trabalhadores demonstraram nas Jornadas de Junho que não aceitam mais essa mesma prática. As reivindicações presentes em cartazes improvisados e palavras de ordem descentralizadas exigindo moradia, acesso à saúde e à educação e transporte público de qualidade não serão atendidas enquanto o poder público funcionar em benefícios dos ricos.
Se as Jornadas de Junho demonstraram a força do movimento espontâneo, é importante que esse movimento se organize e se prepare para as lutas que virão.