Conlutas: Todo apoio à greve dos trabalhadores do INSS

Os trabalhadores do INSS iniciaram uma greve no dia 16 de junho em defesa da jornada de trabalho de 30 horas semanais, incorporação da gratificação de desempenho e garantia do pagamento do reajuste salarial da categoria.

O governo Lula tenta subtrair uma conquista de anos desses trabalhadores chantageando a categoria e exigindo que assinem um termo de adesão à jornada de 40 horas/semanais para terem direito integral ao reajuste salarial, previsto para julho deste ano. A base de sustentação do governo é o acordo assinado no ano passado com a Fenasps – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, que definiu a constituição de um Grupo de Trabalho – composto por representações do governo e dos trabalhadores – em cujas atribuições também permitiam o debate em torno da manutenção ou não da atual jornada de trabalho. Infelizmente, os companheiros que dirigem majoritariamente a Federação erraram ao permitir a inclusão desse item no acordo. Todavia, é de fundamental importância a unidade construída nesta greve entre todos os setores que dirigem a Fenasps, porque só assim é possível evitar o ataque do governo Lula, que tenta, por anos, acabar com o regime de 30 horas semanais no INSS.

A categoria reagiu bem e a greve foi deflagrada com um nível de adesão superior a 50% dos trabalhadores já em sua primeira semana. Em alguns casos, como na Bahia, os trabalhadores passaram por cima das direções governistas dos sindicatos e construíram Comandos de Greve Independentes, paralisando as atividades em quase todos os setores. Neste momento, a greve já atinge 17 estados e 65% de adesão nos locais de trabalho, se fortalecendo mais a cada dia. Nem uma liminar do STJ – Supremo Tribunal de Justiça, concedida em favor do governo ainda antes da deflagração do movimento, considerando o movimento ilegal e abusivo, além de atribuir multa de R$ 100 mil/dia contra a Fenasps, foi obstáculo suficiente pra conter a disposição dos trabalhadores do INSS em lutar pela defesa de suas conquistas. Por enquanto não há negociação prevista, mas a força da mobilização, por certo, vai forçar o governo sentar à mesa.

Os ataques que o movimento vem sofrendo do governo e da justiça burguesa exigem uma resposta de todo o movimento sindical e popular brasileiro. Em uma conjuntura difícil, de grave crise econômica mundial, quando o governo Lula e os patrões impõem medidas duras contra os trabalhadores, a reação dos servidores do INSS deve ser tomada como exemplo de resistência e de disposição de luta. Eles não aceitam o rebaixamento de suas conquistas históricas e por isso se dispõem a enfrentar tanto o governo como a justiça dos ricos. É preciso cercar de solidariedade e garantir amplo político à greve!

Para fortalecer o movimento, é necessário construir a unidade de todos os trabalhadores, do campo e da cidade; sindical, popular e estudantil. As centrais sindicais têm uma responsabilidade ainda maior para o êxito da greve, por isso o apoio ativo da Conlutas e da Intersindical são cruciais. Porém é preciso que a CUT e a CTB também assumam essa tarefa como central, colocando-se na linha de frente contra a política do governo Lula e na defesa intransigente dos interesses dos grevistas.

A Conlutas se solidariza com o movimento grevista desses trabalhadores e vem colocando todo o seu esforço militante a favor da vitória da greve. As centenas de conlutistas que estão na base da categoria, assim como os dirigentes da Fenasps e dos sindicatos estaduais, identificados com a Conlutas, se jogam com toda suas forças pra organizar o movimento. Mais que o apoio político, a Conlutas está firmemente envolvida com todas as ações que os trabalhadores desenvolvem para garantir o êxito nessa luta. Desde as assembléias, piquetes e “arrastões” no interior dos prédios até as manifestações públicas que o movimento vem realizando.

Nesse sentido, as Conlutas Estaduais e Regionais devem combinar suas ações com os demais movimentos, como a greve da USP e as diversas mobilizações de trabalhadores municipais, e orientarem a militância conlutista para estarem nos piquetes e atividades da greve dos trabalhadores do INSS.

  • Garantia da jornada de 30 horas semanais
  • Pagamento do reajuste salarial previsto para julho/2009
  • Incorporação da gratificação de desempenho ao salário-base
  • Contra as privatizações e em defesa do serviço público

    São Paulo, 24 de junho de 2009