Conlutas denuncia que Embraer está nas mãos de estrangeiros

Durante audiência pública em Brasília, Zé Maria apresenta levantamento mostrando que 70% do controle acionário da empresa é de capital estrangeiro, o que é ilegalNo dia 25 de março, aconteceu em Brasília uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara de Deputados sobre as demissões na Embraer. Estiveram presentes, além de vários deputados da comissão, o vice-presidente da empresa, Horácio Forjaz, o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adílson dos Santos (o Índio), e José Maria de Almeida, o Zé Maria, representando a Secretaria Executiva Nacional da Conlutas.

O principal fato que marcou a audiência foi a denúncia realizada por Zé Maria. Segundo o dirigente da Conlutas, 70% do controle acionário da Embraer está hoje nas mãos do capital estrangeiro. Tal situação contraria diretamente a lei 8.301/90, que limita em 40% a presença do capital internacional no controle das estatais privatizadas. O vice-presidente da empresa, após muita insistência dos deputados presentes, acabou reconhecendo este fato (leia texto ao lado).

Essa informação só reforça a necessidade de ampliar a campanha pela reestatização da Embraer. Agora, o movimento estuda as medidas jurídicas cabíveis para questionar o funcionamento irregular imposto pela direção da empresa.

Mais do que nunca é necessário exigir do presidente Lula que use os mecanismos legais à disposição do governo federal para reverter a situação irregular da empresa, retomando o controle acionário da Embraer e colocando-a sob o controle os trabalhadores. É a única forma de garantir que ela esteja realmente voltada para o desenvolvimento da economia nacional e dos interesses dos trabalhadores e da maioria da população.

Embraer: arrogância e prepotência
Além da denúncia do controle acionário da empresa, a Embraer foi criticada pelo tratamento dispensado aos trabalhadores demitidos. Apesar de ter recebido um montante de financiamento do BNDES equivalente a três vezes seu rendimento no último período, a empresa demite sem negociar ou prestar qualquer conta.

Outra denúncia se refere ao bônus de R$ 50 milhões distribuído pela empresa a seus diretores, num momento em que a empresa alega dificuldades financeiras. Zé Maria contestou a alegação da empresa de que não se tratava de bônus, mas de pagamentos de honorários aos diretores. “O texto da própria empresa fala em distribuição, isso é sim bônus. Se fosse salário, a empresa chamaria de pagamento”, afirmou. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) comparou os bônus da Embraer aos pagos pela seguradora norte-americana AIG, caso que se tornou um escândalo nos EUA.

O vice-presidente da Embraer, numa exposição agressiva em que transbordou arrogância, chegou a justificar as demissões recorrendo à evolução das espécies de Darwin. “Os fracos morrem, os fortes e mais adequados vivem”, afirmou toscamente o executivo, tentando reviver o darwinismo social. “Essa lei se estende às empresas e às nações”, disse.

Próximas ações
Na próxima semana, a Comissão de Trabalho da Câmara vai discutir uma proposta de criação de uma Comissão de Fiscalização e Controle, específica para apurar as denúncias do sindicato e da Conlutas sobre as irregularidades na Embraer.

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